Foto: Canindé Soares
MP revela trajétória de fraudes de George Olímpio no DETRAN
Articulador, lobista, estrategista… Esses foram alguns dos adjetivos utilizados pelo Ministério Público Estadual para caracterizar o líder da quadrilha desmantelada nessa quinta-feira (24) durante a operação “Sinal Fechado”.
Ao que se sabe, o advogado George Anderson Olímpio de Carvalho, iniciou suas ações criminosas com a celebração do convênio entre o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do estado e o Detran para registrar os contratos de financiamento de veículos, no período de 2008 a 2010.
Detalhista, segundo os promotores, Olímpio se cercou de cuidados, e ainda que não fizesse parte, formalmente, do IRTDPJ, assinou um termo aditivo contratual “de gaveta” com Marcus Vinícius Furtado da Cunha, encerrando, supostamente, a sociedade entre eles no escritório de advocacia Cunha, Olímpio e Coelho S/S Advogados.
Isso porque os promotores de Defesa do Patrimônio Público descobriram durante as investigações que ele era quem na pratica presidia o Instituto, e a sua ligação empresarial com o então procurado geral do Detran poderia causar suspeição ao convênio.
A celebração do convênio garantiu a Olímpio cifras altíssimas. Em Natal, o único cartório para registrar os contratos era o 2° Ofício, onde sua tia é tabeliã, e nele, quem prestava o serviço eram duas empresas das quais ele era sócio, a MBMO Locação de Softwares e Equipamentos Ltda e a DJLG Serviços de Administração e Gerenciamento Ltda.
Fotos: Tiago Medeiros
Único cartório de Natal para registrar os contratos de financiamento de veículos.
De acordo com o dossiê da Receita Federal, só em 2009, juntas, as duas empresas distribuíram praticamente 1 milhão de reais para Olímpio.
Mas com o cancelamento do convênio em 2010, Olímpio teve que mudar a forma de operar o esquema para manter os lucros, e em conluio com os, à época, diretor e procurador geral do Detran, obteve o contrato emergencial com a empresa Planet Business Ltda para a terceirização dos serviços da Central de Registros de Contratos do Detran.
A empresa, de fato, nunca se instalou no estado, e servia apenas de “fachada” para que as empresas de Olímpio continuassem obtendo lucros com o esquema de registro de contratos.
Com a Planet Business, ainda que o valor cobrado pelo registro do contrato tenha diminuído, os lucros foram ainda maiores, isso porque a quantia passou a ser repassada integralmente a contratada, diga-se Olímpio, e dividida entre seus sócios.
Com o contrato emergencial, Olímpio deveria acumular cerca de 3 milhões de reais até o final deste ano. Desses, ele distribuía mensalmente 50 mil reais a título de pagamento de propina a políticos e agentes públicos.
O advogado já acumulava um patrimônio milionário, e ainda que tenha sido aconselhado por pessoas de seu convívio a se limitar a estas fraudes, buscou no Consórcio Inspar uma forma de elevar seus ganhos a bilhões.
Com o convênio do Detran-IRDTPJ, Olímpio conseguiu ampliar os “braços” operacional e executivo da quadrilha em outros estados da Federação, e ainda que não tenha conseguido obter o mesmo convênio nesses estados, aumentou sua penetração entre os políticos e agente públicos, o que ficou comprovado no processo licitatório para concessão do serviço de inspeção veicular ambiental.
No RN, sua quadrilha conseguiu interferir no projeto de lei que tratava da inspeção, bem como na elaboração do edital da licitação, e, pasmem, foram responsáveis por justificar as impugnações das demais empresas concorrentes do processo.
Mas o esquema que, segundo o MPE apontou, contou até com a participação de ex-governadores, foi cancelado pelo atual Governo depois da Procuradoria Geral do Estado emitir dois pareceres contrários a concessão do serviço, no início deste ano.
Época em que o esquema começou a ser investigado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da comarca de Natal e Olímpio viu o maior contrato já celebrado pelo Detran “escapar entre seus dedos”. Havia uma previsão de faturamento de 1 bilhão de reais no período da concessão do serviço.
E após nove meses de investigações silentes do MPE, Olímpio foi preso nessa quinta-feira (24) durante a operação “Sinal Fechado”, apontado pelos promotores como líder da quadrilha que operava dentro do Detran, especializada em contratos viciados com a administração pública.
Aos 31 anos, com dois domicílios (Natal e São Paulo), e se relacionando com a ex-esposa de um dos seus sócios nas empresas MBMO Locação de Softwares e Equipamentos e DJLG Serviços de Administração e Gerenciamento, já falecido, Olímpio está preso, preventivamente, no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Tirol, zona Leste de Natal.
