Estamos em plena Semana Nacional pela Conciliação, que é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para difundir em todo o estado a cultivo da paz e do diálogo, desestimulando condutas que tendem a provocar conflitos, proporcionando ás partes uma experiência de sucesso por intermédio do acordo.
A Semana Nacional de Conciliação, que está sendo realizada a todo vapor, é um movimento realizado anualmente que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira. Exatamente por este motivo que ao dar início a Semana Nacional de Conciliação, no Rio de Janeiro, na última segunda feira (28) o presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso, destacou que a conciliação é um instrumento de pacificação com resultados sociais e econômicos “significativos e já comprovados pelas estatísticas do Judiciário”.
As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e/ou juízes.
Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos
(Com base em informações do portal CNJ)
Magistrados, conciliadores, advogados… Todos com ternos suados, mas na certeza da sensação de missão cumprida por serem meios essenciais de acesso a justiça e resolução de conflitos.
Por Flávia Emerenciano- Colunista, assessora de comunicações jurídicas da Câmara Municipal de Nísia Floresta e Jurista pós graduanda em Direito tributário| UFRN
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