Exame da Ordem (mais uma vez) causa problemas.

Foto: Divulgação

O exame da ordem aplicado aos bacharéis em Direito que desejam advogar, que vem sendo alvo de criticas pela classe jurídica de todo país, mesmo após ter sido julgado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, com certeza vai gerar mais uma polêmica. Pelo menos nas redes socias está altíssimo o índice de comentários, criticas e transtornos que este exame nacional vem causando.

Dos problemas ocorridos hoje (04) na aplicação da prova na 2º fase do exame da ordem:

Erratas na prova subjetiva de penal  e constitucional atrapalharam a aplicação do exame.

Na prova de Direito Penal, o erro ocorreu quando, ao invés de colocarem o art. 155,§4, inciso II, colocaram Art. 155, §2, inciso IV.

Esse dispositivo, Art. 155, §2, inciso IV simplesmente não existe. Pronto!  Problema grande.

Para um exame que custa, a cada vez que o bacharel se submete a prova, cerca de R$ 1,000,00 (R$ 200,00 da taxa de inscrição, gastos com livros que necessariamente devem ser atualizados a cada exame, cursos e passagens ou gasolina), que tem um poder de pressão psicológica altíssimo,  cometer erros que levem a reprovação é “o fim da picada”.

A gazetaWeb publicou em seu site o que ocorreu exatamente quando perceberam os erros das provas:

De acordo com um dos membros da comissão de Exame da OAB/AL, Marcelo Monteiro, houve uma inversão de tipificação legal nas perguntas. Por conta disso, o Conselho Gestor, em Brasília, decidiu conceder mais 30 minutos para todos os candidatos, respeitando o direito de isonomia. “Infelizmente ocorreu essa errata. O Conselho ofereceu uma solução aos candidatos, mas aqueles que se sentirem lesados poderão recorrer, buscando os seus direitos” – disse.

O advogado Maurício Gieseler no blog do Exame da Ordem fez ótimas considerações ao ocorrido, nos levando a crer que será um abuso por parte da OAB fazer os bacharéis se renderem a aceitação forçada e humilhante desta situação lastimável. Vejamos:

1)Errata avisadas em horários distintos: Em algumas localidades após meia hora de prova, em outros, após 2 ou 3 horas de prova, em outras partes do país após 4 horas de prova;

2)Vários candidatos afirmaram que não foram anunciadas as erratas;

3) Candidatos instruídos, contra o edital, a refazerem seus argumentos no verso da prova;

4) Em algumas localidades não foram acrescidos os 30 minutos determinados pela OAB;

5) Os candidatos foram atrapalhados pelos fiscais com a divulgação das erratas.

E, para completar o quadro de terror que estão vivenciando os bacharéis, a OAB já publicou uma nota informando que não há qualquer possibilidade de anulação das provas. Brincadeira, né?

O advogado Maurício Gieseler ainda informou que pela natureza e amplitude das reclamações, o Ministério Público Federal poderá intervir.  Para finalizar, ainda comunicou que se trata de uma situação complexa, mas está certo de uma coisa: Os candidatos foram efetivamente prejudicados.

Circula nas redes sociais:

@drivertrz  (Thiago R. Zimmermann): Em Passo Fundo/RS, houve divulgação da errata após três horas de prova. Os caras já estavam terminando!

@susanatravassos (Susana Travassos): Solidarizo-me com os colegas de penal de constitucional. Péssimo se dedicar tanto e sentir-se de mãos atadas! Sorte, pessoal!

@SauloFaria_CAP  (Saulo Augusto Faria): em Curitiba avisaram após 2 horas de prova, depois entraram de nvo falar de Constitucional, fiz ADM, + a interrupção atrapalha

@MichelePereira2 (Michele Pereira): Em Florianópolis, avisaram com quase 2 horas de prova e por 2 vezes interromperam a sala para novas instruçoes

@rpcovre Renan Pancieri: Em Belém do Pará avisaram depois 3:00 horas de prova…. Lamentável….

@Sara_Elizabete  (Sara Rodrigues): Em Brasília avisaram com 1:30 min de prova e deram com outro aviso as 2 horas de prova para corrigir a errata, deu confusão!

Por Flávia Emerenciano- Colunista, assessora de comunicações jurídicas da Câmara Municipal de Nísia Floresta, da prefeitura de Canguaretama e Jurista pós graduanda em Direito tributário| UFRN

(84) 9454 3525