Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento convocada pelo deputado federal Felipe Maia, prefeitos de todo o país tiveram a garantia da Caixa Econômica Federal (CEF) que o tempo de execução das emendas parlamentares será reduzido. Segundo a instituição financeira, hoje leva-se 3,8 anos até a finalização das obras implementadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). A expectativa é que esse prazo seja reduzido para um ano.
Segundo José Carlos Medaglia Filho, superintendente Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável, a Caixa Econômica divulgou a portaria 507/2011 que visa agilizar e simplificar o processo de repasse de verbas do Orçamento para os municípios. A CEF é a principal responsável pela gestão, análise do projeto e de toda a parte burocrática que as prefeituras devem cumprir para o recebimento dos recursos.
“Sabemos das necessidades de se enviar os recursos de maneira rápida para beneficiar a população e esse é o nosso propósito”, destacou a superintendente Nacional de Repasses, Ana Cristina da Cunha Wanzeler.
“A principal reclamação dos prefeitos está relacionada à demora na liberação dos recursos do Orçamento. Em muitos casos, as obras se encontram em estado avançado de construção, com a documentação requerida completa e apenas aguardando a aferição da Caixa Econômica ou o repasse dos valores empenhados”, explicou Felipe Maia.
