O deputado estadual Fábio Dantas não conseguiu se calar diante dos discursos técnicos da secretária de Saúde do município de São José de Mipibu, Solane Costa. Para Fábio Dantas “Solane conversa muito e produz pouco”.
Em uma de suas declarações justificando o atraso na folha de pagamento dos servidores da Saúde, dizendo que não houve tempo hábil para que as remessas dos recursos federais pudessem entrar na conta do município, afirmando em uma de suas declarações “o MEU SALÁRIO também ficará em restos a pagar (somos o que fazemos, não o que dissemos)”, Solane mostra um descuido e o deputado Fábio Dantas chama a atenção do deslize da secretária Solane Costa, uma vez que o seu salário, o salário de secretária municipal, não pode ser pago com recursos dos programas federais. ” O salário do secretário deve obrigatoriamente ser pago com os recursos próprios do município e não com repasses de verbas de programas federais”, declarou o deputado do PHS.
Fábio adiantou que o prefeito diplomado Arlindo Dantas não vai administrar o município olhando no retrovisor, mas vai querer saber quais foram realmente as despesas da Secretaria de Saúde do município nos últimos 4 meses, uma vez que o cidadão ficou sem médicos, sem remédios e o trabalhador sem o seu salário.
Verificando os canais de informações disponibilizados nos sites oficiais, verificamos que a Secretaria de Saúde do Município de São José de Mipibu recebeu agora em dezembro duas cotas, uma no início do mês e a outra agora no final do mesmo mês.
Confira as principais receitas da Secretaria de Saúde do município de São José de Mipibu no ano de 2012.
1 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 195.860,40
2 PAB FIXO 1.065.170,29
3 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS 876.226,00
4 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 93.115,72
5 INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 74.035,00
6 INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE – RAB-ACAD 54.000,00
7 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF 520.000,00
8 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ 101.200,00
9 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ (RAB-PMAQ-SM) 959.200,00
10 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE 77.385,00
11 SAÚDE BUCAL – SB 467.440,00
12 SAÚDE DA FAMÍLIA – SF 1.508.100,00
13 VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM POLOS DA ACADEMIA DE SAUDE 3.000,00
14 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS – AMPLIAÇÃO 49.265,40
15 PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VAN)39.000,00
16 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS 50.000,00
17 FAEC SIA – CIRURGIAS ELETIVAS – COMPONENTE II 81.673,82
18 FAEC SIA – CIRURGIAS ELETIVAS – COMPONENTE III 56.338,63
19 CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 114.400,00
20 REDE VIVER SEM LIMITES – RDEF – CEO 4.400,00
21 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 4.214.722,56
22 TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA 35.300,88
23 TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA (RCE-RCEG) 432,32
24 TETO MUNICIPAL REDE PSICOSSOCIAL 2.893,28
25 AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14.906,47
26 PISO ESTRATÉGICO – GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS 8.230,74
27 INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE33.303,94
28 INCENTIVO PROJETOS VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES 30.000,00
29 REPASSE PARA ESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA UF 24.000,00
30 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE – PFVPS 188.362,08
TOTAL 10.941.962,53
A Saúde, além dos repasses federais, recebeu em 2012 uma média de 300.000,00/mês de recursos próprios do município, totalizando, por baixo, uma receita de R$3 MILHÕES a mais, fechando o ano com mais de R$ 13 milhões de reais em receitas.
Recebendo mensalmente esse valor milionário, bem que a Secretaria de Saúde do município poderia ter um caixa de reserva para garantir no mínimo o pagamento dos servidores da Casa. Isso se chama planejamento.
Se utilizando de outra alternativa, sabendo que o dinheiro ainda não estava em conta, mas com a certeza de que os valores serão creditados nos primeiros dias do ano, a Secretaria poderia ter adiado outros compromissos e ter concretizado o pagamento dos servidores. Isso é eleger prioridade.
O BICHO VAI PEGAR
Oi, por ser técnica (candidata a viver feliz e em paz comigo e com os outros) é que dei satisfação aos trabalhadores, fornecedores e prestadores de serviços – a quem a gestão ficou devendo. Já falei hoje com o deputado Fábio para esclarecimentos, mas ainda preciso ressaltar para quem não sabe:
O salário da secretária é pago com recursos da prefeitura e não de programas, mas como não tinha recursos para tudo não era ético eu me pagar; os médicos do centro de referência foram dispensados em dezembro para não ficar dívidas que não pudessem ser pagas; a última remessa de medicamentos encontra-se na farmácia, pois os mesmos chegaram na última quinta feira.
A equipe de transição (muito ética e responsável) que esteve presente em tudo nas últimas duas semanas pode informar melhor a respeito.
Estou seguindo para as minhas atividades de outrora, com a certeza que ainda há muito o que fazer, foi feito apenas o possível, diante das dificuldades gerais que se apresentaram. Desejo a nova gestão que se inicia muito êxito e luz, não está fácil administrar a máquina pública.
Saúde e paz.