O ex-presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, Olavo Morais, a exemplo de inúmeros políticos brasileiros, foi duramente humilhado e prejudicado pela Justiça Eleitoral no processo eleitoral de 2012.

Vereador com vários mandatos e votações crescentes no município de São José de Mipibu, Olavo Morais teve o seu pedido de registro de candidatura indeferido afastando-o da disputa mesmo com chances reais de vitória.

Agora, passado todo processo eleitoral, consignada a inexistência de ato doloso de improbidade administrativa, fica afastada a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC 64/90, dando ao então candidato o direito de concorrer normalmente as eleições. Quais eleições? Qual direito? Nesse caso, nem sempre mesmo que tardia a justiça se faz.

Inocentado com ficha limpíssima, resta ao ex-vereador Olavo Morais o consolo de estar apto para as eleições vindouras e que fique o exemplo de justiça da Corte Superior, com todas as jurisprudências, como instrumentos de uso em julgamentos futuros.

Consignada a inexistência de ato doloso de improbidade administrativa, fica afastada a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC 64/90.

Forte nessas razões, dou provimento ao recurso especial eleitoral, nos termos do art. 36, § 7º, do RI-TSE, para deferir o registro de José Olavo de Morais ao cargo de vereador do Município de São José de Mipibu/RN no pleito de 2012.

Publique-se.

Brasília (DF), 29 de novembro de 2012.

MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Relatora

Na solenidade de diplomação dos eleitos em Natal, o vereador  Flaviano Dagoberto Ferreira de Andrade, o conhecido Dagô “roubou a cena” da platéia sendo bastante aplaudido pelos presentes.   Dagô, aos  62 anos foi eleito pela primeira vez a vereador de Natal pelo DEM com 5.380 votos.

Ei, me ajude! Esta expressão  foi usada por Dagô,  candidato a vereador pelo DEM que chamou atenção na cidade de Natal. Dagô fez campanha sem gastar um centavo nas “carreatas” que promoveu  nas ruas da capital. Ele era o motorista, o locutor e o boneco que tem sua marca de campanha foi o mesmo  de outras eleições em que disputa um cargo.

“Ei, carro branco, carro  amarelo, motoqueiro, você ai da moto, me ajude. Eu sou Dagô, vote em mim, me ajude, me ajude”…

E a cena  de campanha, sempre se repetia de acordo com quem ele ia vendo pela frente.

“Ei meu amigo, carro preto, ô carro preto…me ajude”… “Vote no 25.123, Dagô será eleito pela primeira vez”…

Fotos: Márlio Forte

O prefeito  e vice-prefeita eleitos de Natal, Carlos Eduardo Alves e Wilma de Faria, e os 29 vereadores eleitos para a próxima legislatura da Câmara Municipal do Natal foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em cerimônia realizada no Centro de Operações da Justiça Eleitoral,na manhã desta sexta-feira (14). Em meio a reações diversas da população que foi ao anexo do TRE, em Morro Branco, o prefeito pediu aos vereadores força para ajudar a reconstruir a cidade.

No momento em que foi anunciado, o prefeito eleito Carlos Eduardo subiu o palco e foi diplomado pelo pai, o deputado estadual Agnelo Alves. O presidente do PDT agradeceu e comemorou a eleição, antes de discursar e pedir ajuda aos parlamentares eleitos para trabalhar pela recuperação da cidade.

A Escola de Música da UFRN (EMUFRN), em parceria com a Organização Não Governamental (ONG) Cajupiranga, de São José de Mipibu, e a ONG Oficina dos Sonhos, de Natal, apresenta recital de conclusão do projeto de ações associativas A Propagação da Cultura do Violoncelo no Rio Grande do Norte. O evento acontece no próximo sábado, 15, às 9h na Escola Batista Carlos Matheus em São José do Mipibu.

O projeto, coordenado pelo professor da EMUFRN Fábio Soren Presgrave, teve início em março deste ano e consiste em aulas de violino e violoncelo para crianças da rede pública de ensino, proporcionando uma formação musical erudita para os alunos. Além disso, tem por objetivo interiorizar a música clássica, qualificar alunos para um futuro ingresso no Curso Técnico de Música da UFRN e tornar os participantes multiplicadores da cultura.

Se apresentam no recital 40 crianças assistidas pelo projeto com idade entre 8 e 12 anos. O Grupo de Cordas da Igreja Batista de Natal também faz apresentação no recital que deve contar com a presença do pró-reitor de extensão, Edmilson Lopes Júnior, e do diretor da EMUFRN, Zilmar Rodrigues de Souza.

Crianças, pais e funcionários da creche João Augusto, localizada no Planalto, abriram suas portas na sexta-feira (14) para receber o deputado Felipe Maia e seus amigos. O parlamentar escolheu a instituição para comemorar o seu aniversário transcorrido no último dia 07.

O evento contou com a animação do Papai Noel que fez brincadeiras com as crianças. Na oportunidade, houve a distribuição de presentes para as crianças e as suas mães. A festa também teve bolo, salgadinho e cachorro-quente.

O deputado Felipe Maia que costuma comemorar seu aniversário junto a comunidades, ressaltou o trabalho desenvolvido na instituição. “Eu não costumo celebrar a data, mas há alguns anos comecei a fazer a minha festa com crianças ou idosos. Esta é uma forma de levar alegria para outras pessoas e, também para ficar mais próximo de trabalhos que são desenvolvidos de forma séria e responsável, como a creche João Augusto, que desempenha um papel fundamental para o crescimento das crianças e famílias do Planalto”, enfatizou o parlamentar.

A creche João Augusto funciona há 13 anos e atualmente está localizada na Rua Santo Onofre, 1535. A entidade atende a 25 crianças de zero a três anos. Na instituição coordenada por Rosane Menezes e presidida por Ileana Oliveira, as crianças participam de atividades durante os períodos da manhã e tarde. A creche sobrevive de doações, parcerias com empresas da comunidade e voluntários. Atualmente, o estabelecimento promove uma campanha de apadrinhamento das crianças.

O vice-governador Robinson Faria (PSD) participou nesta quinta (13) da procissão que encerra as festividades da padroeira Santa Luzia, em Mossoró. O presidente estadual do PSD acompanhou o trajeto, de cerca de 4,6 km, que partiu do Mosteiro de Santa Clara e seguiu até a Catedral de Santa Luzia, no Centro de Mossoró, ao lado da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), da deputada federal Sandra Rosado (PSB) e do vereador Laihyrinho Rosado (PSB).

Robinson ficou impressionado com o crescimento da movimentação religiosa, que ontem reuniu milhares de pessoas. “É uma das principais festas religiosas do Nordeste brasileiro. É uma demonstração da fé e devoção do povo mossoroense, que tem a minha admiração”, afirmou o vice-governador, que marca presença na festa todos os anos.

Durante o trajeto, Robinson foi abordado por populares que acompanham sua trajetória política. Homens, mulheres, jovens, paravam Robinson para conversar sobre sua atuação. Uma delas foi Juraci Souza, de 57 anos. “Ele é um homem que a gente confia”, afirmou, após dar um abraço no vice-governador e acompanha-lo na caminhada pela descida do Alto de São Manoel, na Avenida Presidente Dutra.

MP pede nulidade da posse de Ney Lopes Júnior como prefeito de Natal

Os promotores de Defesa do Patrimônio Público – Afonso de Ligório, Giovanni Rosado e Flávio Pontes – solicitaram, ao presidente da Câmara de Vereadores de Natal, Edivan Martins, a anulação do ato de posse do vereador Ney Lopes Júnior como prefeito de Natal. Numa recomendação conjunta encaminhada ao vereador na tarde desta sexta-feira (14), os promotores recomendaram, ainda, que Edivan Martins assuma o cargo de prefeito de Natal ou se afaste da posição de presidenta da Câmara Municipal.

Segundo a Recomendação, uma vez que o atual Presidente da Câmara, Edivan Martins , não está impedido ou afastado de suas funções, não há razões legais para que ele não assuma a atribuição prevista na Lei Orgânica do Município, alegando apenas que não tem interesse na Prefeitura.

“As atribuições e competências fixadas na Lei Orgânica do Município para o cargo de Presidente da Câmara Municipal do Natal não são disponíveis, nem exercitáveis ao arbítrio do eventual ocupante do cargo, notadamente a tarefa de substituir o Prefeito e o Vice-Prefeito Municipal, prerrogativa inerente ao cargo público em apreço”, esclarecem os Promotores de Justiça. Fonte: G1

Os deputados estaduais Fábio Dantas(PHS) e Hermano Moraes(PMDB) somam esforços na Assembleia Legislativa em benefício do povo de São José de Mipibu. O dois parlamentares estão empenhados na busca de recursos para que os problemas crônicos como a construção de um  novo abatedouro seja solucionado.

Enquanto os deputados Fábio Dantas e Hermano Moraes se unem pelo interesse dos mipibuenses, alguns analistas desinformados criam expectativas de um possível estremecimento na relação políticas dos dois líderes, em detrimento do processo de escolha do novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado. Há quem diga que o deputado Hermano Moraes não foi correto com o colega Fábio Dantas no momento em que votou no nome do deputado Poti Júnior, seu companheiro de partido.

SOBRE CORREÇÃO

O deputado Hermano Morares foi indicado pelo seu partido, o PMDB, para disputar a Prefeitura de Natal, chegando ao segundo turno das eleições contando com o apoio do ministro Garibaldi Filho, do deputado federal Henrique Eduardo Alves, do presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, do vice-presidente da República, Michel Temer, dos colegas deputados estaduais, inclusive o deputado Poti Júnior, além de toda militância do PMDB da capital. Poucos dias depois das eleições municipais o PMDB indicou o nome do deputado Poti Júnior para concorrer a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em uma disputa com o colega Fábio Dantas do PHS.

Seria correto naquele momento, poucos dias depois de receber o apoio político de todos os companheiros do PMDB, inclusive de partidários de expressão política nacional, o deputado Hermano Moraes votar contra o companheiro Poti Júnior? Evidente que não. Seria no mínimo uma injustiça.

Sendo sabedor da responsabilidade de reciprocidade do deputado Hermano Moraes para com o seu partido, o PMDB, o deputado Fábio Dantas em nenhum momento abordou o colega do PMDB para pedir o voto na luta pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas. Isso se chama elegância.

O voto declarado do deputado Hermano Moraes para o  peemedebista Poti Júnior e a coerência do deputado Fábio Dantas em compreender o momento são atributos de quem faz política com seriedade, lealde e compromisso.

SOBRE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Venho acompanhando as ações dos deputados Fábio Dantas e Hermano Moraes na Assembleia Legislativa e posso testemunhar o trabalho coletivo feito por eles em busca do desenvolvimento do município de São José de Mipibu.

SOBRE 2014

Conversei com o deputado Fábio Dantas sobre a condução do processo político de 2014 e Fábio foi muito sincero nas suas palavras: “Daltro, eu e o deputado Hermano Moraes temos compromissos com o povo de São José de Mipibu, estamos trabalhando juntos para  melhorar a vida de todos. Quando chegar 2014 nós vamos respeitar os eleitores de Hermano, assim como os nossos eleitores também serão respeitados, é bom lembrar que os meus eleitores e os eleitores de Hermano são os valorosos amigos que fizeram Arlindo Dantas prefeito de São José de Mipibu mais uma vez. O que aconteceu no processo de escolha do conselheiro para o Tribunal de Contas foi um fato isolado que não altera em nada a nossa união política em São José de Mipibu. Eu e Hermano estamos unidos e vamos continuar assim”, declarou Fábio.

SOBRE ALIANÇA POLÍTICA 

O prefeito eleito Arlindo Dantas foi mais incisivo sobre a questão: “Daltro, a companhia de Fernanda faz bem a mim e ao povo, as urnas disseram isso”, resumiu Arlindo.

CONHECER EDUCACIONAL COLOCA O MÁGICO DE OZ EM BUSCA DA ESTRELA GUIA EM CARTAZ

O Conhecer Educacional continua inovando em São José de Mipibu. Hoje(14/12), às 18.00 horas no centro Social, será apresentado o espetáculo O Mágico de Oz em Busca da Estrela Guia, uma peça natalina, com senhas limitadas ao investimento de R$ 10,00. As senhas já estão sendo disponibilizadas na secretaria do Conhecer Educacional.

Um programa espetacular para as crianças no ínicio da noite desta sexta-feira

“O Mágico de OZ em Busca da Estrela Guia” é um espetáculo clássico adaptado para o ciclo natalino, envolvendo crianças, pais, funcionários, toda a comunidade mipibuense e cidades vizinhas, em um conto de alegria, paz, amor e união.

Dirigido e coreografado pelo educador Luciano Teixeira e coordenado por toda a equipe do Conhecer Educacional

O espetáculo conta a história de  uma menina órfã que resolve fugir de casa levando Totó, seu cachorro de estimação. Mas um tornado aparece e carrega a garota para uma terra encantada, o Mundo de Oz…

Neste reino de magia seu maior desejo é voltar para seu lar, mas, para tanto, precisa encontrar o Mágico de Oz. No caminho encontra Leão, Homem de Lata e Espantalho, companheiros de viagem que…Não Falte, para saber o final da história!

O Conhecer Educacional saíra às 17.00horas  da escola com um lindo desfile pelas principais ruas da cidade, encerrando no Centro Social, onde acontecerá o grande espetáculo”O Mágico de OZ em Busca da Estrela Guia na Noite de Natal“

A médica Fernanda Costa e o empresário Joca Ferreira de Souza foram, respectivamente, diplomados prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz, durante solenidade que lotou na manhã de hoje o teatro Candinha Bezerra, em Santa Cruz. Após a diplomação, Fernanda, acompanhada do seu marido, o deputado estadual Tomba Farias, se utilizou dos microfones da Rádio Santa Cruz AM para anunciar parte do seu secretariado, composto em sua maioria por mulheres.

Foram os seguintes os nomes dos futuros secretários anunciados por Fernanda Costa.

Secretária de Saúde – Juliana Bruna de Araújo / Hospital Regional Aluizio Bezerra – Maria do Rosário de Carvalho /  Secretária de Educação – Karla de França Fabrício Teonácio Bezerra / Gabinete Civil – Marcela Ravena de Oliveira Pereira / Secretaria de Assistência Social – Franscica Suelange de Lima Bulhões /Secretaria de Finanças – Sueli Gomes Crisanto Reinaldo / Secretaria de Agricultura – Maurício Anísio de Araujo / Secretaria de Obras – Francisco Nogueira Gomes / Secretaria de Tributação – Cares Magno Farias Ferreira / Serviços Autônomo de Água e Esgoto – Ângelo Guisepe Fonseca da Silveira / Assessoria Política- Maria Odete Dantas /Assessoria Jurídica – Ivanildo Ferreira Lima Filho / Diretor de Cultura –  José Edgar Lima dos Santos / Diretor de Esportes – Jackson Jaedyson Silva  

A arquiteta Camila Ferreira foi diplomada na noite de hoje(12), em solenidade presidida pelo juiz da  Sexagésima Sétima Zona Eleitora, Dr. Henrique Baltazar Vilar dos Santos.

Também foram diplomados o vice-prefeito eleito, Boka, os vereadores eleitos e suplentes.

A prefeita diplomada Camila Ferreira homenageou a escritora Nísia Floresta Brasileira Augusta, fazendo uma aplicação da imagem da feminista brasileira em sua vestimenta.

A Dra. Maria Zélia Pimentel, representante do Ministério Público Eleitoral, destacou a inexistência de uma maternidade no município, além de pontuar índices que mostram o descaso com a infância e a adolescência em  Nísia Floresta.

A representante do Ministério Público Eleitoral também destacou o trabalho social do Museu do Vaqueiro idealizado e criado pelo empresário Marcos Lopes, mostrando-se visivelmente emocionada com a belíssima apresentação da “orquestra sanfônica”, composta de crianças e adolescentes que residem nas redondezas do município.

Os eleitos e diplomados registraram o momento ímpar na vida de cada um.

Dr. Lércio Lopes, advogado e ex-vereador do município, fez registro na companhia dos seus candidatos eleitos e diplomados.

Pais orgulhosos, Carminha e Marcone posaram na companhia da filha prefeita de Nísia Floresta.

O ex-prefeito do município de Senador Georgino Avelino, Batista, pai da  vereadora Luciana e sogro do vice-prefeito eleito, Boka, registrou o momento ao lado do filho Nego, diplomado vereador nisiaflorestense.

O  vereador reeleito Eugênio Gondim, presidente da Câmara Municipal, acompanhado dos filhos e da esposa Silvana Carvalho, também fez o seu registro ao lado da prefeita diplomada Camila Ferreira.

A Prefeita Norma Ferreira está marcando para a manhã desta quinta-feira, 13, o início da construção de mais uma unidade de saúde, desta vez no conjunto da Cohab. Será o quarto posto de saúde de sua gestão. O ato está marcado para as 8 horas da manhã, no conjunto da Cohab.

Vice-Prefeito Arízio Fernandes, Secretária Solane Costa, demais secretários e equipe de governo da Prefeitura deverão se fazer presente.

Fonte: Assessoria da Prefeitura Municipal

A IX Olimpíada da Terceira Idade do Rio Grande do Norte acontecerá amanhã (13) e sexta-feira (14), no IFRN Campus Natal-Central. A abertura oficial será realizada às 10h30, no Ginásio do IFRN/CNAT. As inscrições para as instituições e idosos encerram hoje (12). O objetivo do evento é ampliar as possibilidades de inclusão da pessoa idosa no meio familiar e social, através da prática desportiva e das manifestações de arte e cultura, proporcionando-lhe bem-estar físico, mental e social.

Com o tema “Esporte e Lazer: propiciando melhor qualidade de vida para o idoso”, o evento é organizado pelo Instituto junto ao Centro Universitário Facex (Unifacex) e ao Fórum Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do RN. Acontecerá em paralelo a IX Olimpíada outros dois eventos, o VII Festival Cultural da Terceira Idade e a VII Feira de Artesanato.

Serão disputadas as seguintes modalidades: voleibol, tênis de mesa, xadrez, basquetebol, futsal, buraco, sueca, dama, dominó, sinuca, aliado, natação, atletismo, dança de salão, dança folclórica, música e poesia. Só irão participar pessoas a partir de 50 anos, com idade comprovada com documento, que estejam inscritos em programas da Terceira Idade.

As inscrições, que acontecem até hoje (12), estão sendo realizadas nas entidades que participarão das olimpíadas, festival e feira de artesanato e devem ser enviadas para o e-mail [email protected] ou [email protected]. Dúvidas e outras informações somente nesses e-mails.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) discursou, há pouco, na tribuna na Câmara dos Deputados em defesa do presidente Lula. Para Fátima, a oposição optou pela tática do denuncismo, isolado e sem discurso, para conseguir desgastar o PT e atingir o presidente Lula.

“Desde 2005 que eles enveredaram por esse caminho. Como não conseguem apresentar ao país um projeto diferenciado que vem sendo executado de forma vitoriosa, reconhecida e aprovada pela esmagadora maioria da população, o consórcio PSDB-DEM-PPS e seus aliados na mídia, optaram pela tática do denuncismo”, declarou.

Confira o discurso na íntegra

A oposição em qualquer regime democrático tem seu papel muito importante a cumprir. É assim no mundo inteiro. No Brasil, no entanto, os partidos que se contrapõem ao Governo Federal perderam o rumo. Como não conseguem apresentar ao país um projeto diferenciado que vem sendo executado de forma vitoriosa, reconhecida e aprovada pela esmagadora maioria da população, o consórcio PSDB-DEM-PPS e seus aliados na mídia, optaram pela tática do denuncismo. Isolada e sem discurso, eles tentam de todos os artifícios possíveis para conseguirem desgastar o PT e atingir o presidente Lula.

Estamos diante de uma tática insistentemente usada pela oposição conservadora e setores da mídia. Na verdade, desde 2005 que eles enveredaram por esse caminho. O objetivo é claro: desgastar o PT e desconstruir a imagem do presidente Lula. Até hoje, essa ação desesperada da oposição tem se revelado inútil para os propósitos desse consorcio direitista que o povo brasileiro derrotou em 2002, 2006 e 2010.

O PT continua crescendo, é o partido mais querido e respeitado em nosso país e o companheiro Lula, mesmo não estando no exercício da presidência, continua amado pelo povo e respeitado como estadista em nível internacional.

O presidente Lula é um patrimônio do povo brasileiro pela sua história e por ter feito um Governo que inaugurou um novo caminho para o país, retirando-o do caos a que o consórcio PSDB-DEM-PPS tinha levado o Brasil. Temos orgulho do seu governo.

O legado de Lula já entrou positivamente para a nossa história. Não será manipulando um depoimento calunioso de alguém que fez denúncias graves, mas sem provas, que a oposição conseguirá macular a imagem do nosso querido presidente Lula. Que a oposição conservadora cumpra o papel que lhe cabe. Denuncismo não!

“Estamos fazendo história hoje” a declaração é do deputado estadual Fernando Mineiro elogiando o trabalho da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia, presidida pelo deputado estadual Tomba Farias (PSB).

Segundo o petista, pela primeira vez o relatório do Orçamento Geral do Estado elaborado pela Comissão chega antecipadamente aos gabinetes dos deputados para a apreciação. “Quero parabenizar o relator José Dias, o presidente da Comissão, o deputado Tomba Farias e os demais deputados pelo trabalho”.

Já o relator José Dias (PSD) parabenizou o deputado Tomba Farias pela condução dos trabalhos. “Quero aqui parabenizar a atuação do deputado Tomba Farias no exercício da presidencia da Comissão e também a atuação do deputado estadual Hermano Morais” destacou.

O presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças, o pessebista Tomba Farias acredita que o trabalho deve ser mantido. “Acredito que o relator José Dias e todos nós envolvidos fizemos um bom trabalho. Conseguimos entregar a nova proposta de Orçamento  previamente para que pudesse ser analisado criteriosamente pelos colegas parlamentares. Esta realidade deve ser mantida para as próximas legislaturas” disse.

Novo texto

As emendas individuais dos deputados somaram R$ 48 milhões, sendo R$ 2 milhões para cada deputado. Nas emendas coletivas foram aprovados R$ 74 milhões, perfazendo um total de R$ 125 milhões em emendas, o que corresponde a 1,14% do valor global do orçamento.

 Já as emendas coletivas foram distribuídas da seguinte maneira: R$ 26 milhões para o Tribunal de Justiça; R$ 19 milhões para o Ministério Público; R$ 18 milhões para a própria Assembleia; R$ 7 milhões para o Tribunal de Contas do Estado; R$ 1 milhão para Defensoria Pública e R$ 6 milhões para ações administrativas do Corpo de Bombeiros, Hospital da Polícia Militar, aquisição de equipamentos para a área médica, construção de hospitais, compra de medicamentos e para entidades de assistência social.