“Situação Carcerária no RN é desesperadora”, destaca ministro Joaquim Barbosa
No início da manhã desta sexta-feira(19), o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, esteve no Fórum Seabra Fagundes, em Natal.
Foi se reunir com juízes e a equipe do Conselho Nacional de Justiça que integrou o Mutirão Carcerário, e que constatou que o sistema carcerário do Rio Grande do Norte é falido.
Ao tomar conhecimento da realidade das penitenciárias do Rio Grande do Norte, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, disse que “a situação carcerária no Estado é desesperadora”.
Ministro Joaquim Barbosa, acompanhado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, e do diretor do Foro, juiz Madson Ottoni, esteve em diversas dependências do fórum e fez questão de ouvir os magistrados que trabalham no Mutirão Carcerário, coordenado pelo CNJ em Natal. Ele recebeu informações sobre a situação dos presos do regime provisório e nos presídios estaduais.
Joaquim Barbosa visita “júri” formado por estudantes da rede municipal
Cento e cinquenta crianças e adolescentes de escolas municipais de Natal de bairros como Passo da Pátria, Lagoa Seca e Bom Pastor tiveram uma experiência inesquecível na manhã desta sexta-feira (19). Elas participavam de um júri simulado no Foro das Comarcas de Natal, quando de repente, irrompe no plenário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, que fez questão de cumprimentar os estudantes natalenses. “Como é que está o julgamento da Emília?”, quis saber o ministro sobre a situação da personagem da obra do escritor Monteiro Lobato, alvo do debate jurídico.
Do Foro, o presidente do CNJ seguiu para a Governadoria.
A governadora Rosalba Ciarlini recebeu em seu gabinete, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa. Durante a reunião, o ministro se mostrou solidário em apoiar ações para a melhoria do sistema penitenciário.
A situação precária dos presídios chamou a atenção do presidente do Supremo, que se comprometeu em marcar uma reunião, em Brasília, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A nova reunião terá o objetivo de sensibilizar Cardozo a acelerar a liberação de recursos para o sistema carcerário do Rio Grande do Norte.
A visita do ministro faz parte de um trabalho que está sendo desenvolvido pelos integrantes do CNJ para melhorar o sistema penitenciário em todo Brasil. Na conversa com o ministro, a governadora expôs os antigos problemas das penitenciárias do estado, superlotação e infraestrutura precária.
Segundo Rosalba, as melhorias na estrutura carcerária devem começar em no máximo 120 dias, algumas delas até mesmo antes desse prazo. “Fizemos um importante diagnóstico e sabemos como agir. O ministro garantiu nos apoiar no planejamento e ações estruturantes nos nossos presídios”.
Ministro Joaquim Barbosa visita sede do TJRN
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, visitou a sede do Judiciário Potiguar no final da manhã desta sexta-feira (19). Em conversa reservada com os desembargadores da Corte Estadual, representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) e Defensoria Pública, ele comentou, principalmente, a ‘situação desesperadora’ do sistema carcerário do RN.
“Infelizmente a situação do sistema carcerário do Rio Grande do Norte não é boa. Tivemos acesso às informações obtidas durante o Mutirão Carcerário e pudemos perceber que está muito complicado. Conversamos com a governadora Rosalba e marcamos uma reunião para tentarmos resolver, minimamente, o problema do sistema carcerário do RN”, disse o ministro Joaquim Barbosa.
Alcaçuz: “É muito desumano ver o que nós vimos aqui hoje”, diz Joaquim Barbosa
Depois de prometer à governadora Rosalba Ciarlini que irá acompanhá-la em audiência no Ministério da Justiça, para pedir pressa na liberação de dinheiro para construção de presídios no Rio Grade do Norte, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, visitou a Penitenciária de Alcaçuz. Realizou uma inspeção, de pouco mais de 15 minutos, no Pavilhão 2 da penitenciária de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta.
Fotos: Tasso Pinheiro/Assessoria de Imprensa do TJRN
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, declarou que o sistema carcerário do Rio Grande do Norte está entre os piores do Brasil. “É muito desumano ver o que nós vimos aqui hoje”, avaliou Joaquim Barbosa após visitar o Pavilhão II, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na tarde de ontem (19). Para o presidente do CNJ, o mais urgente é fazer uma tentativa de humanizar minimamente as situações vistas nas inspeções do Mutirão Carcerário.
No local, Joaquim Barbosa constatou a situação degradante a qual estão submetidos os mais de 160 apenados daquele pavilhão. Ao todo, Alcaçuz abriga mais de mil condenados. No Pavilhão II, o presidente do CNJ se deparou com um cenário “caótico e desumano”.
O presidente do CNJ frisou que a resolutividade dos problemas do sistema carcerário são de incumbência do Poder Executivo local. “A medida a ser feita quem tem que fazer não somos nós, o Judiciário. O que falta aqui na verdade é a tomada de deliberações concretas no sentido, pelo menos minimizar uma situação que é caótica, que é desumana”, encerrou.
Deu no Portal do Judiciário
Foto: Zangãoflash
Depois de conferir o sistema carcerário do Rio Grande do Norte, o ministro-supremo Joaquim Barbosa embarcou de volta a Brasília.
Não sei o que está faltando para barrar essa desgovernadora Rosa Má, não se justifica a falta de recursopois os próprios anões do desgoverno do estado declaram na mídia que nunca se arrecadou tanto como atualmente e para onde está indo toda essa dinheirama??? Fica aqui a indignação diante de tanto descaso, e vc Daltro com o seu papel de Jornalismo sério pode muito ajudar o nosso estado. Esta criatura DEMOS está totalmente perdida, sem um projeto de futuro para o desenvolvimento do RN, seja na Saúde fechando a APAMI em São José do Mipibú, como tb na Educação, Segurança, Meio ambiente ou seja em todas as Áreas da administração, Até quando??? Daltro nos ajude a denunciar esse Caos, os menores que sofrem com o Desgoverno desta te agradece. Deus nos abençoe e nos proteja das maldades deste desgoverno….
É realmente lamentável a situação Política do País, e como sempre, quem paga a conta é o Povo. Povo esse que é Cego, Alienado e acaba não enxergando que o verdadeiro Poder não está no Supremo, Governadoria, Presidência e etc. O Poder sempre esteve em nossas Mãos, pois somos nós que o damos aos nossos Governantes. Governantes esses que na maioria das vezes não nos Representam de forma Digna. Você já parou pra pensar que se ao invés de Dinheiro farto para os Governantes e Impunidade, eles fosses Trabalhar por um Salário Comercial e se fosse pego roubando fosse Preso da mesma forma de quem é pego roubando 1 Quilo de Feijão??? Quantos será que iriam se Candidatar??? Pense nisso!!! Sempre esquecemos de que podemos colocar e nós mesmos podemos tirar. Temos que nos unir cada vez mais, pois unidos somos a Força Suprema, mas, desunidos não somos “nada!!!”