PREFEITOS ESTÃO COM DIFICULDADES PARA PAGAR FOLHA DOS PROFESSORES

A receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vem sendo menor do que os valores pagos aos educadores na maioria dos municípios brasileiros.

A Confederação Nacional de Municípios já havia alertado que isso ocorreria dificultando a vida dos gestores no fechamento anual das contas dos municípios. No município de São José de Mipibu, por exemplo, apesar de estar em dia com a folha dos servidores, os repasses do FUNDEB são inferirores aos valores pagos mensalmente aos professores, chegando inclusive a registrar saldo negativo superior a R$ 500 MIL REAIS nesses primeiros meses do ano, podendo chegar no final de dezembro de 2013 a um déficit na ordem de R$ 2 MILHÕES DE REAIS, inviabilizando o fechamento da folha de pagamento destinada aos educadores.

Por causa dos baixos valores repassados, centenas de prefeitos municipais têm buscado esclarecimento junto à área técnica de Educação. Para auxiliá-los a entidade fez um levantamento dos valores repassados, e pelos dados 90% tiveram menor repasse.

Prefeita Cláudia Regina abre reunião da AMORN em Baraúna

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Foto: Cláudia Regina e o prefeito de Baraúna, Isoares Martins(PR)

A prefeita Cláudia Regina presidiu na manhã deste sábado(25), a reunião ordinária da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN), na cidade de Baraúna.

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Na abertura do evento, a prefeita prestou conta das conquistas dos municípios em decorrência das reuniões anteriores. As medidas de enfrentamento aos efeitos da seca foram apontadas como um dos principais pontos.

Estamos vendo aqui, hoje, o quanto a AMORN é importante para buscarmos soluções para os problemas que cada um de nós temos nos nossos municípios“, destacou a presidente da Associação, prefeita Cláudia Regina.

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O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário no RN, Raimundo Costa, parabenizou à Associação pelo trabalho cooperativo da AMORN. “No fim desse mês, vamos entregar mais 100 retroescavadeira dentro do pacote do Governo Federal para combate à seca e desenvolvimento do campo”, informou ele. A prefeita Cláudia Regina aproveitou para convidá-lo a retornar à reunião da AMORN para discutir com os prefeitos novos projetos para a Agricultura nos municípios, durante a reunião ordinária na cidade de Martins, em julho.

A Governadora Rosalba Ciarlini ressaltou o convênio firmado com o “Sistema S”, que irá ofertar cursos de capacitação profissional para os jovens. “Baraúna está inserida em um contexto de desenvolvimento e precisa de mão de obra qualificada. Nós vamos trazer para essa região oportunidades para a nossa juventude e também para mais desenvolvimento das cidades”, garantiu a governadora.

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A prefeita Cláudia Regina também demonstrou preocupação com a questão de segurança, apontada pelos prefeitos. Em virtude disso, ficou pautada para a próxima reunião, que acontecerá em Mossoró, em Junho, o planejamento de ações integradas que possam ser executadas entre os municípios que fazem divisa entre os Estados do Ceará com o Rio Grande do Norte, além da busca de parceria com o Governo Federal.

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Compareceram à reunião os seguintes prefeitos: Isoares Martins(Barauna), Luis Jairo (Upanema), Expedito Salviano (Venha Ver), Bernadete Rêgo (Riacho da Cruz) Olga Ferreira (Martins), Aroldo Ferreira (Felipe Guerra), Mano (Umarizal); além do representante do município de Tabuleiro Grande. O encontro em Baraúna também marcou a filiação da cidade Antônio Martins, como nova integrante da Associação.

O encontro também foi prestigiado por empresários da cidade, além de vereadores, representante do Banco do Brasil – que anunciou a inauguração da nova agência em Baraúna – e o coordenador da Emater.

Ministro Garibaldi Alves inaugura novas instalações do INSS em João Pessoa

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Foto: JB Azevedo

Na manhã desta sexta-feira, 24, o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho(PMDB-RN), inaugurou as novas instalações do edifício sede da Gerência Executiva do INSS no Centro de João Pessoa.

A solenidade começou às 10:30 e teve a presença do presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, do Gerente Executivo da cidade de João Pessoa, José Antônio Cavalcanti e do Superintendente Regional do Nordeste, João Maria Lopes. Contou também com autoridades federais, estaduais, municipais e do presidente do PMDB do estado da Paraíba, José Maranhão.

“Estamos entregando à cidade de João Pessoa um edifício moderno e pronto para oferecer os serviços previdenciários de forma mais digna”, disse o ministro Garibaldi Filho, durante a cerimônia de reinauguração. 

A previdência está procurando cada vez mais oferecer melhores serviços e é uma obra que é uma contribuição para uma Capital como João Pessoa e também para toda a Paraíba”, declarou o ministro que ainda afirmou que o INSS terá quinze novas agências na Paraíba; seis no interior e nove que já operam em locais alugados e passarão a ter sedes novas.

“É importante destacar que no PEX (Plano de Expansão) há uma meta de até o fim de 2015 chegarmos a 720 novas agências no País”, declarou.

Governadora participa de comemorações alusivas ao Dia da Infantaria Brasileira

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Foto: Ivanizio Ramos

A governadora Rosalba Ciarlini participou, na noite desta quinta-feira (23), das comemorações alusivas ao ‘Dia da Infantaria Brasileira’, reverenciando ao patrono, o Brigadeiro Antônio Sampaio

No início da noite foi realizado o Concerto Sinfônico da Banda de Música da Guarnição de Natal, seguido de solenidade comemorativa, na qual foram prestadas honras militares à governadora. Os eventos foram realizados no 16º Batalhão de Infantaria Motorizada, localizada na avenida Hermes da Fonseca, no Tirol.

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A chefe do Executivo Estadual esteve acompanhada dos comandantes da Polícia Militar, Coronel Francisco Canindé de Araújo e do Corpo de Bombeiros, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, além de autoridades militares, políticas e civis.

Extremoz te convida; Santo Antonio te espera

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Durante os seis dias de festa junina do município o público conviverá com uma cidade cenográfica especialmente planejada

Com o tema “Extremoz te convida; Santo Antonio te espera”, o município está organizando seis dias de festa junina, que ocorrerá de 10 a 15 de junho, na Arena Cultural Estrela do Mar, com atrações variadas, entre elas as bandas Dedin Gouveia, Farra de Rico, Ferro na Boneca, Forró Pegado, Reginaldo Rossi e Solteirões. A festa começa todos os dias às 16h, se estendendo até a madrugada.

Além dos shows, durante todos os dias de festa haverá trio de sanfoneiros, brincadeiras infantis, como gato no pote, corrida de saco e corrida do ovo, grupos folclóricos, Casa do Sanfoneiro, Rancho do Povo, apresentação da Banda Municipal, quadrilhas estilizadas, Trio Guajirú, Banda Pé de Urtiga, quadrilha Matuta, Xote das Meninas, Dança do Coco, Maculelê, Trio Santa Maria, Forró no Couro, Forró Riqueza, Capoeira Nossa Terra, Xamego Novo, Quadrilha Destaque, Alvimar Farias, Boi de Reis, chegada do Trem do Grude, Trio Bochecha, entre outras.

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Durante os seis dias de festa o visitante poderá conviver com uma cidade cenográfica que contém capela, sapataria, farmácia, lojas variadas, sapateiro, costureira, Casa do Artesão, bares, Casa do Grude, restaurantes, etc. Já na entrada da cidade serão recebidos na Casa do Sanfoneiro, com muito forró e um telão com filme sobre Santo Antonio.

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Durante o evento o município irá realizar a “1ª Feira de Negócios de Extremoz”, visando o aquecimento da economia local, oportunizando geração de emprego e renda por meio de novos negócios. A iniciativa soma-se ao favorecimento do turismo religioso, o artesanato e a gastronomia da cidade. (LS).

Deputado Ezequiel sugere redução de ICMS no óleo diesel

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Foto: João Gilberto

Deputado Ezequiel sugere redução de ICMS no óleo diesel para baratear tarifa do transporte intermunicipal

Uma das alternativas para diminuição da passagem do transporte coletivo municipal e intermunicipal é a desoneração de impostos. O deputado Ezequiel Ferreira  sugeriu ao Governo do Estado na sessão desta quarta-feira (22) encaminhar projeto de lei para Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte diminuindo a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço do óleo diesel.

As empresas do Rio Grande do Norte pagam 25% do imposto sobre o óleo diesel. Em estados vizinhos, como a Paraíba, o percentual é de 10%. No Paraná, o governo encaminhou projeto para zerar a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel”, argumentou o deputado Ezequiel Ferreira.

Desde o último sábado as tarifas do transporte público de Natal sofreram reajuste passando de R$ 2,20 para R$ 2,40, motivando a realização de vários protestos. Algumas linhas do transporte intermunicipal apresentaram aumento superior a 14%, ainda sem autorização do governo. Diante desse quadro surgiu a iniciativa do parlamentar. “Solicito que o executivo envie em regime de urgência projeto de lei para diminuir a alíquota do ICMS no preço do óleo diesel para livrar a população do aumento”, declarou o deputado.

Segundo o requerimento, dados oficiais mostram que em abril, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no Rio Grande do Norte cresceu 29,46% em relação ao mês anterior. Já o comparativo com o mesmo período do ano passado o aumento foi de 27,63%. “O crescimento da arrecadação do ICMS surpreendeu a todos. A diminuição da alíquota do ICMS, principal insumo na participação dos custos das empresas de transporte público, seria uma solução para evitar o aumento nas passagens. Com isso, peço ao Governo do Estado que tenha sensibilidade e agilidade nesse pleito”, finalizou.

Agripino critica falta de investimento em mobilidade urbana no Brasil

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Foto: Agência Senado

Em discurso na tribuna do Senado nessa quinta-feira (23), o líder do Democratas José Agripino disse que o principal motivo para os problemas da mobilidade urbana no Brasil deve-se à falta de planejamento e prioridades do governo federal ao tema. O senador falou de sua experiência quando foi prefeito de Natal, de 1979 a 1982, em que contava com o auxílio de dois órgãos de planejamento para priorizar a mobilidade urbana da região: a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos e o Grupo Especial de Planejamento de Ações Urbanas.

Eram órgãos dirigidos por técnicos e políticos com capacitação técnica a quem eu recorria como prefeito para fazer, durante os anos de mandato, ações como todos os corredores norte e sul, leste e oeste, mediante planejamento e realizados com prioridade orçamentária”, contou Agripino. O senador ressaltou ainda que, quando foi governador do Rio Grande do Norte, construiu mais de 50 quilômetros de superfície de trem entre municípios da Grande Natal (Ceará Mirim, Extremoz, Natal, Parnamirim). “Isso eu fiz na década de 80. Quando eu ouço hoje o governo falar que vai colocar em funcionamento em Salvador, a terceira maior capital do país, seis quilômetros de metrô, eu caio de costas“, disse.

Esta semana Agripino recebeu, em seu gabinete, alunos do ensino médio dos colégios Lourenço Castanho e Nossa Senhora das Graças, ambos de São Paulo. “Abri um espaço e me reuni com eles para ouvir este segmento da juventude e vi que as preocupações deles são maduras, pertinentes. Conversamos de igual para igual e eles perguntaram sobre o futuro da mobilidade urbana do país”, contou o senador durante o discurso. “E disse a eles: deixou de existir no país um órgão de planejamento com prioridade para investimentos em coisas que dizem respeito à mobilidade urbana”.

O líder acrescentou que o Brasil está longe de obter um transporte público de qualidade, como o metrô. O senador afirmou que, quando está fora do país, sente a diferença dos investimentos em mobilidade urbana. “Temos metrôs ridiculamente construídos ou em fase de construção em Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo. Comparando-se à quantidade de quilômetros que uma cidade como Paris, Moscou, Nova York, Viena possuem a uma metrópole chamada São Paulo é de se ter vergonha“, frisou.

EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU OPOSIÇÃO RADICAL É SINÔNIMO DE ATRASO

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A classe política de São José de Mipibu vive o seu melhor momento. A renovação de 11 das 13 cadeiras na Câmara Municiapal, na sua maioria vereadores detentores de primeiro mandato, além do nível intelectual dos parlamentares recém chegados, vem favorecendo a população mipibuense.

Na Câmara Municipal de São José de Mipibu os debates são construidos em torno do desenvolvimento do município. O discurso oposicionista e situacionista do ataque aqui e defende ali ficou no passado. Os vereadores somam quando em pauta está o bem da população.

O prefeito Arlindo Dantas tem dito repetidas vezes que a relação política entre o Executivo e Legislativo é a melhor de todos os tempos. “Não tenho oposição na Câmara porque o nível elevado dos vereadores favorece o entendimento e a discussão de ideias. Divergimos, discutimos, mas sempre dentro do entendimento de se querer fazer o melhor pela população. O meu gabinete está aberto para discutir as questões municipais com os vereadores sem qualquer distinção partidária, todos nós estamos olhando na mesma direção, na direção do progresso e melhorias sociais para a nossa sociedade”, afirmou Arlindo.

“Programa Minha Casa, Minha Vida diminui o déficit habitacional do país”

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A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve presente, nesta quinta-feira (23), no evento realizado pela Caixa Econômica Federal, no qual contou com uma palestra do vice-presidente de Habitação e Governo do órgão, José Urbano Duarte, que informou os resultados e os procedimentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, além dos avanços do Crédito Imobiliário no país.

Em sua apresentação, José Urbano explanou que o programa tem 958 munícipios enquadrados e que já foram entregues mais de 1 milhão de unidades habitacionais.  Urbano também informou que das mais de 2.6 milhões de unidades contratadas, a primeira faixa – famílias que recebem até R$ 1.6 mil – corresponde a mais de 1.1 milhão contratadas “O Governo quer priorizar as famílias de baixa renda do país através do programa”, disse 

Em relação ao crédito imobiliário do Brasil, o vice-presidente disse que, em 2013, o crédito corresponderá 8% do PIB, com a projeção em torno de R$ 126,5 bilhões.

Para a deputada Fátima Bezerra é inegável o alcance do programa que, hoje, se consolidou com uma política de Estado. “A Caixa e o Governo querem ampliar e consolidar o programa do ponto de vista social, cujo principal alvo é a diminuição do déficit habitacional do país”, declarou.

Secretário e Prefeitos discutem implantação do SAMU Seridó-Trairi

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Na manhã desta quinta-feira, dia 23, o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, e a Coordenadora Geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/RN), Cecília Picinin, estiveram reunidos na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde dos Municípios de Caicó, Currais Novos, Parelhas e Santa Cruz. Em pauta o processo de Regionalização do SAMU, que segue para a terceira etapa e irá contemplar municípios do Seridó-Trairi.

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Durante a reunião os prefeitos conheceram a estrutura necessária para a implantação das bases descentralizadas, o perfil do serviço prestado e as atribuições do Estado e dos municípios. O Secretário Luiz Roberto lembrou que a chegada do SAMU nos municípios vem se somar a uma série de medidas que irão permitir o atendimento de qualidade à população, como fechamento das escalas médicas, reformas dos hospitais e estruturação de salas de estabilização. “Queremos dar resposta de modo que a aplicação dos recursos possa atingir o maior número possível de pessoas, por isso precisamos fortalecer todos os níveis de atenção à saúde”.

A Prefeita do município de Santa Cruz, Fernanda Costa, sugeriu a criação de um grupo de trabalho para discussão dos fluxos de atendimento. “Nossas dúvidas foram esclarecidas, precisamos agora detalhar a implantação do serviço com a participação dos nossos técnicos”, afirmou.

Atualmente o SAMU/RN atende a 29 municípios do Rio Grande do Norte, com 24 Unidades de Suporte Básico e seis Unidades de Suporte Avançado, além da Unidade de Suporte Avançado Neonatal, além de motolâncias e viaturas de intervenção rápida

Sociedade Terra Viva recebe prêmio por boa gestão de projetos

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 Departamento reconhece boas práticas de organizações da sociedade civil

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde premiou 34 instituições que apresentaram boas práticas na gestão de seus projetos junto ao Departamento.

Foram selecionadas 43 projeto de 34 instituições que participaram dos editais referente à seleção de projetos para fortalecer ações de promoção e defesa dos direitos humanos relacionado à epidemia de DST/HIV/Aids e hepatites virais e ao edital de eventos de 2011.

Cada instituição receberá um prêmio no valor de 10% do valor de seus projetos, totalizando 140 mil reais. Este recurso é incentivo do Departamento às instituições quer apresentaram bons resultados técnicos e financeiros durante a execução de seus projetos.

Veja abaixo a lista nominal das 34 instituições que tiveram 43 projetos premiados.

1.    Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul  2.Associação de Apoio aos Carentes de Pacajus 3. Associação Grupo Aids, Apoio, Vida e Esperanca – AAVE

4.    Associação Jataiense de Direitos Humanos – Nova Mente  5. Centro de Promoção da Saúde 6.Frente de Apoio Comunitário Sonho Nosso – FAC

7.    Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero   8.Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB   9.Grupo Humanus –10. Grupo pela Educacao Saúde e Cidadania – GESTO

GESC   11. Grupo pela Vidda Niterói   12.Grupo Solidário Lilás  13.Grupo Vale a Vida   14.Instituto Joana Darc  15. Movimento Gay da Região das Vertentes – MGRV

16. Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids – Núcleo Ceará 17. Adedh – Associação em Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade –

18. Associação das Prostitutas da Paraíba APROS/PB 19. Associação Santista de Pesquisa, Prevenção e Educação  20. Associação Sergipana de Transgêneros – Astra 21.    Bemfam –

Bem Estar Familiar no Brasil  22. Centro de Orientação e Desenvolvimento de Luta pela Vida 23. Grupo Anti-aids Camaçari – GAAC

24.    Grupo de Incentivo à Vida – GIV 25. Grupo Matizes  26.GTP+ Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo 27.Movimento Gay de Alfenas e Região Sul de Minas Gerais – MGA

28. Sociedade Terra viva   

29.    SOHMOS Gays, Lésbicas, Bissex. e Transgêneros de Arapiraca 30.    Associação Orquídeas GLBT – Gays, Lésb, Bissex. e Travestis 31.    Grupo Anti-Aids Camaçari – GAAC

32.    Grupo Gay de Varginha 33.    Grupo de Apoio a Livre Orientação Sexual do Cariri – GALOSC 34.    Associação de Gays, Transgêneros e Lésbicas de Anápolis

Fonte: AscomDNDSTAIDSHV

Reunião do PSD e PT em Natal

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Os integrantes do Partido Social Democrático (PSD) no Rio Grande do Norte liderados pelo vice-governador Robinson Faria participaram nesta quinta-feira (23) de reunião com os líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Estado.

O encontro faz parte do ciclo de reuniões políticas iniciadas pelo PT com os partidos que formam o bloco de oposição ao Governo do Estado que além do PSD e PT, inclui o PSB, o PDT e o PCdoB.

O grupo político do PSD foi convidado pelo PT para discutir ações do governo federal no RN e iniciar diálogo da oposição para 2014. Para o vice-governador, o encontro é importante para reforçar a união da oposição no Estado. “O PT é um grande parceiro do PSD nacionalmente e também aqui no Rio Grande do Norte. Formamos junto com o PT e os partidos PDT, PSB e PCdoB um grupo de oposição. Vamos continuar unidos por um projeto maior pelo Rio Grande do Norte“, argumenta Robinson Faria.

A reunião contou com a participação do PSD através dos deputados estaduais Gesane Marinho e José Dias, do deputado federal Fábio Faria e dos prefeitos de Touros, Ney Leite; de Tibau, Naldinho; de Antonio Martins, José Júlio; de São Paulo do Potengi, Naldinho e ainda dos prefeitos de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz e do prefeito de Várzea, Getúlio Ribeiro. 

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – AUTORIDADES MUNICIPAIS CELEBRAM A PÁSCOA

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A Igreja Matriz de Sant’Ana e São Joaquim recebeu autoridades do Legislativo e Executivo mipibuense em momento de comunhão com Deus.

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Durante a manhã desta quinta-feira(23) os servidores da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de São José de Mipibu celebraram a Páscoa como início de um novo tempo.

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Padre Matias, compreendendo a necessidade de união entre as pessoas e os poderes em favor da sociedade, falou sobre a importância da paz e do respeito mútuo como elementos de fundamental importância na vida de cada ser humano.

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O prefeito Arlindo Dantas e a vice-prefeita Fenanda Moraes, em momento de paz e harmonia, receberam o carinho dos colaboradores municipais.

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A missa muito bem conduzida pelo padre Matias Soares encheu os corações com a presença de Deus.

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As  vereadoras Magna Barreto e Aparecida Santos participaram do ofertório.

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O vereador Jota Veras conduziu as mensagens de otimissmo e agradecimento à Deus pela manutenção da ordem e do respeito entre os poderes, e a paz que reina nas famíias mipibuenses.

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A secretária municipal Lúcia Martins fez a primeira Leitura levando mensagem de fé, persevernça e confiança em Deus.

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Terminado o ato religioso fizemos o nosso registro na companhia do prefeito Arlindo Dantas, vice-prefeita Fernanda Moraes, vereador Figueiredo Varela, presidente da Câmara Municipal, e a vereadora Cida do Paredão.

No plenário, Agripino homenageia os 90 anos de Garibaldi Alves

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Durante sessão plenária nessa quarta-feira (22), o senador José Agripino lembrou o aniversário de 90 anos do senador Garibaldi Alves, a ser comemorado na próxima segunda-feira (27). Um pouco mais cedo, Agripino havia gravado um vídeo que fará parte da homenagem da Assembleia Legislativa do RN a Garibaldi Alves (Pai) na própria segunda-feira. Como não poderá comparecer à sessão de homenagem, Agripino fez questão de deixar a mensagem gravada ao parlamentar.

A família Alves tem um traço característico: a de ser aguerrida no exercício da vida pública. O pai sempre foi o moderado, o interlocutor dos Alves na política do RN e o filho herdou o mesmo talento”, ressaltou Agripino. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, estava no plenário do Senado no momento do discurso do senador. De forma extrovertida, José Agripino comentou que dos quatro filhos de Garibaldi Alves, Dodora Alves votava nele quando os Alves e os Maia eram adversários políticos. “Uma manifestação clara do espírito desarmado do velho senador Garibaldi Alves”, disse Agripino.

Ampliação da rede de rádios comunitárias no RN

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O Rio Grande do Norte tem 146 rádios comunitárias, mas há espaço para ampliar essa rede.  Foi o que defendeu o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD-RN), ao conversar com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na tarde dessa quarta-feira (22). O deputado pediu a inclusão dos municípios de Assú, Montanhas, Santana do Matos, Apodi, Várzea, Touros, Antônio Martins, Severiano Melo e Florânia na lista de cidades que vão ser autorizadas a receber novas emissoras.

Desde o início do meu mandato, defendo as rádios comunitárias por reconhecer o papel importante que elas desempenham. Destaquei um assessor (Emanoel Bezerra) para acompanhar os processos de concessão e renovação das licenças. Também já pedi ao governo federal que autorize a veiculação de propaganda governamental para que as rádios comunitárias tenham recursos para manutenção”, explicou o deputado.

O ministro Paulo Bernardo garantiu que as cidades indicadas pelo deputado Fábio Faria serão incluídas na próxima habilitação, quando os interessados são chamados a se inscrever e apresentar os documentos, prevista para agosto. Este ano, 13 avisos de habilitação devem ser publicados, contemplando mais de 700 municípios em todo país.

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