“O crescimento da expectativa de vida e o recuo na taxa de fecundidade, anunciados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa semana, aumentam o tamanho do nosso desafio”. O comentário foi feito pelo ministro Garibaldi Alves Filho logo após ser homenageado durante o Congresso Nacional de Direito Previdenciário, realizado em Natal (RN). Ele observou que essa nova realidade exigirá um esforço maior, pois a tendência é que o décifit da Previdência aumente.
De acordo com o IBGE, a expectativa de vida ao nascer atingiu 71,2 anos para homens e 74,8 anos para mulheres em 2013. Em 2041 essa idade chegará aos 80 anos. A taxa de mortalidade caiu para 6,04% em 2013. Por outro lado, o número médio de filhos por mulher chegou a 1,77 filho por mãe, agora em 2013. Em 2020 essa taxa diminuirá para 1,61 e cairá mais ainda em 2030, chegando a 1,5 filho por mulher.
Antes da intervenção do ministro, o vice-diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Antonino Pio, enumerou uma série de iniciativas adotadas nos últimos anos que contribuíram para melhorar a realidade da Previdência Social brasileira. Entre outras, ele destacou a implantação de programas como o Empreendedor Individual e o das Donas de Casa, que aumentaram a cobertura previdenciária, e a expansão da rede de atendimento com a construção de agências em municípios com mais de 20 mil habitantes.
“Outra novidade importante, viabilizada na gestão do ministro Garibaldi Alves Filho, foi a implantação do sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social. O e-Recursos – como é chamado – atingiu, em maio, a marca de 100 mil processos. A maioria já foi julgada. De acordo com dados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), em 20% dos casos a Junta de Recursos reconheceu o direito dos segurados”, informou Antonino Pio.
