O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) acompanhou a prefeita de Areia Branca, Luana Bruno, em audiência na Funasa na manhã desta quinta-feira (29). O objetivo da reunião, que contou também com a presença do vereador João Paulo, era agendar uma visita dos técnicos da Funasa ao município para dar início às obras de perfuração de poços tubulares.

A solicitação dos poços tubulares já havia sido feita pelo deputado Hermano através de requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa para amenizar os efeitos da falta de água na zona urbana e nos distritos de Ponta do Mel, Redonda, Cristovão, São José, Upanema, Morro Pintado, Casqueira e Serra Vermelha. Os técnicos da Funasa irão a Areia Branca já na próxima segunda-feira (2).

Na conversa intermediada pelo deputado Hermano com o Superintendente Antônio Barbosa, a prefeita Luana Bruno foi informada de que o município poderá realizar parceria com a Funasa para a realização de projetos de obras de saneamento básico.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte está investigando uma compra de medicamentos feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no ano de 2005, ainda na gestão Wilma de Faria. A suspeita é de que tenha havido superfaturamento no negócio, com cobrança indevida de ICMS aos cofres públicos.

De acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), a aquisição de medicamentos e insumos custou ao Estado R$ 141.797.029,44, sendo R$ 86.739.780,60 referente ao pregão eletrônico de número 001/2005 e R$ 55.057.348,84, ao pregão 058/2006. A quantia supostamente paga indevidamente pelo Estado, contudo, ainda é desconhecida, pois as investigações ainda estão em curso.

A Sesap tem até o próximo sábado (31) para enviar cópias das notas fiscais dos medicamentos comprados nesses pregões, sobretudo no de número 001/2005, de acordo com determinação do promotor de Defesa do Patrimônio Público, Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho.

No processo de investigação da possível fraude foram incluídas três empresas que venderam medicamentos à Sesap: Atma Produtos Hospitalares LTDA, Expressa Distribuidora de Medicamentos e Elfa Produtos Hospitalares. Ao TCU, porém, elas negaram qualquer irregularidade.

De acordo com acórdão do TCU, além de fraude com pagamento indevido de ICMS, o pregão 00′/2005 pode ter sido irregular em relação à concorrência. “A concorrência pode não ter sido ampla, com possível caracterização de conluio entre os licitantes ou de acordos comerciais entre laboratórios e distribuidores visando à restrição da competição”, diz o documento.

Fonte: Tribuna do Norte

Diante da nota divulgada nesta quinta feira (29) pelo Sinmed RN insinuando distorções nas informações repassadas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública a respeito das negociações que estão sendo realizadas entre o Governo e a categoria, a Sesap reafirma que a nota enviada, anteriormente, à imprensa é fidedigna e traz todos os esclarecimentos acerca das propostas protocoladas na Secretaria pelo Sinmed RN, com o objetivo de tornar as ações de gestão transparentes para a sociedade.

A Sesap se mantém aberta ao diálogo com todos os servidores da rede estadual de Saúde, e analisará o pleito da categoria médica, a respeito da proposta para implantação do Piso Fenam, levando em consideração as condições financeiras atuais do Estado, e atendo-se ao princípio da responsabilidade com o equilíbrio fiscal.

Com efeito, a proposta do Sinmed RN não apresenta dados sobre adicionais ou gratificações, fato este que independente de negociação, pois é estabelecido por meio do Regime Jurídico Único (RJU) do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelece os direitos dos servidores, não cabendo questionamentos. Portanto, ao apresentar uma tabela de salário base com teto de 21 mil reais “para médico de 40 horas”, todas as demais gratificações, como “insalubridade, quinquenio, adicional noturno e plantões”, serão automaticamente calculadas, por força da legislação vigente.

Segue exemplo de como é feito o cálculo:

(Teto do Médico 40 horas – Nível 16 R$ 21.015 + 4.203.05 insalubridade + 7.355,34 quinquenio + 4.343,15 adicional noturno + 11.075,04 plantão eventual => R$ 47.991,85)

(Teto do Médico 20 horas – Nível 16 R$ 10.401,77 + 2.080,35 insalubridade + 3.640,62 quinquenio + 4.299,40 adicional noturno + 12.253,29 plantão eventual => R$ 32.675,43)

Observação: Os cálculos acima não inserem a produtividade, o que levaria um médico de 40 horas utrapassar o salário de R$ 50 mil

Como informado, anteriormente, a adoção da tabela proposta pelo SindMed significaria que, em maio de 2016, um médico de 40 Horas, de final de carreira, “poderia chegar a receber remuneração mensal de cinquenta mil reais”,quando agregados as gratificações do RJU. Uma vez que 76% dos Médicos Ativos do Estado são de 40 Horas, a Sesap precisa avaliar com cuidado o impacto significativo que os aumentos pleiteados teriam sobre as finanças estaduais. Uma nova reunião está sendo agendada com o SindMed para discussão do pleito apresentado, e visto que a negociação está em curso, a Sesap espera que os servidores médicos mantenham suas atividades regulares, de modo a preservar o interesse da população usuária do SUS.

Foto: Divulgação.

Nesta sexta-feira (30), das 8h às 12h, secretários municipais de saúde e coordenadores da Atenção Básica dos municípios do RN beneficiados na fase inicial do Programa Mais Médicos realizarão uma reunião no auditório da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), 12º andar, com o objetivo de sistematizar como será o acolhimento dos primeiros médicos selecionados pelo Programa, que devem chegar ao Estado a partir desta segunda-feira (02). O evento será promovido pela Comissão Estadual do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), responsável pelo monitoramento desses profissionais no Estado.

Durante a reunião, os técnicos da Comissão Provab/Mais Médicos vão discutir com os representantes dos municípios como será a acolhida, atuação e monitoramento desses profissionais. A Comissão no RN é composta por técnicos da Sesap, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Conasems) e pela UFRN e UERN.

Segundo Uiacy Alencar, técnica da Sesap e coordenadora do Provab, inicialmente o Rio Grande do Norte vai receber 43 médicos, sendo 25 brasileiros e 18 estrangeiros. A iniciativa beneficiará as cidades de Alexandria, Bom Jesus, Caraúbas, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Olho d’Agua do Borges, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Serra Caiada, Touros, Ceará Mirim, São Miguel do Gostoso, São Tomé, São Miguel e Riacho de Santana.

Com relação aos médicos estrangeiros que vão atuar no Estado, Uiacy Alencar explica que a distribuição será a seguinte: Ceará-Mirim receberá médicos da Espanha (03), Macaíba contará com profissionais da Argentina (02), Cuba (01) e Espanha (01), Natal receberá profissionais da Argentina (03), Espanha (04) e Rússia (02), São Miguel do Gostoso terá um médico da Itália e Touros, um de Portugal.

Segundo a coordenadora, o Mais Médicos é um programa emergencial para o país. “Não temos médicos suficientes, principalmente para atuar na Atenção Básica, e a distribuição destes profissionais nas regiões ainda é muito desigual. Hoje, o Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes e 22 estados dispõem de um número de médicos abaixo da média nacional. No RN não é diferente: há 1,23% médicos por mil habitantes, menor que a média nacional. Contando com 3.168.027 milhões de habitantes, precisaríamos hoje de 1.346 mil Estratégias de Saúde da Família, mas só temos implantadas no Estado 926, com cobertura estimada em 80,68%, ou seja, apenas 2.604.397 milhões de pessoas são atendidas”.

O Mais Médicos é um programa que leva profissionais para as regiões onde há escassez e ausência de médicos, para atuar na Atenção Básica. O programa terá duração de até três anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os médicos receberão uma bolsa-formação, paga pelo Governo Federal, no valor de R$ 10 mil reais por mês. Esses profissionais terão supervisão de uma universidade e, durante o período de participação, poderão cursar especialização em Atenção Básica. Além disso, terão uma ajuda de custo para sua acomodação nas cidades. Os municípios ficarão responsáveis pela moradia e alimentação desses médicos. Já à Sesap caberá prestar apoio institucional aos municípios no processo de implantação do programa, acompanhamento e qualificação da Atenção Básica e ampliação e consolidação da Estratégia Saúde da Família.

Amanhã, sexta-feira(30, a Câmara Municipal de São José de Mipibu, com o apoio da prefeitura municipal, estará voltada para a cultura local e encerrará o mês de agosto com abertura de mais uma edição do programa Câmara Cultural. O evento levará para o centro da cidade grupos culturais que mantém viva a tradição do povo mipibuense.

“Queremos abrir o espaço para mostrar um pouco da arte que existe em nossa cidade, mas o Câmara Cultural não será somente isso. Outras atividades serão desenvolvidas dentro do programa nos próximos meses“, declara o presidente da Câmara Municipal, Figueiredo Varela. Ele nomeou uma comissão específica para planejar o programa nesta nova etapa. O evento da próxima sexta-feira será realizado em frente à Câmara Municipal da cidade, aberto ao público.

Na ocasião estarão se apresentando grupos de Boi de Reis, Coco de Roda, Pastoril e Carimbó, convidados da zona rural do município. Além destes, show de sanfoneiro com Marcos Lopes e sua orquestra de sanfoneiros, fruto do projeto Museu do Vaqueiro também estarão presentes. A arte coreográfica e musical também se encontrará em outros estilos com a apresentação do grupo de danças católico Passus e do estilo clássico do grupo de violoncelo do Pronatec.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB, negou que tenha já fechado aliança com o PSD, do deputado federal Fábio Faria, com vistas a chapa proporcional de 2014. O líder peemedebista afirmou que as conversas tidas com o deputado Fábio Faria foram “preliminares”, como ocorreram também com dirigentes de outras legendas.

“Estamos tendo conversas preliminares. Mas essa discussão e definição será feita por todo diretório do PMDB, inclusive pelos nossos deputados estaduais. Não podemos fechar aliança proporcional olhando apenas para chapa de deputado federal, precisamos também ouvir os nossos deputados estaduais e suas análises”, destacou Henrique Eduardo Alves.

Na noite de ontem, o deputado federal Fábio Faria divulgou uma nota afirmando que o PSD já havia fechado aliança na proporcional com o PMDB. “As conversas são preliminares. Estive com o deputado Fábio Faria, disse que o PMDB estava conversando com alguns partidos para eleição proporcional e o que ele me disse foi que também quer fazer aliança com o PMDB”, comentou o presidente estadual do PMDB.

Por Anna Ruth

A paróquia de Nossa senhora do Ó, de Nísia Floresta, completa na da de hoje(29) 180 anos de criação. Ela é uma das que, na Arquidiocese de Natal, foram criadas no período da Regência Imperial de Dom Pedro II. Na época, Nísia Floresta ainda era denominada” Povoação de Papary” e pertencia à paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, de São José de Mipibu.

Altar mor da Matriz de Nossa Senhora do Ó, de Nísia Floresta

Para celebrar os 180 anos de criação da Paróquia, a comunidade organizou uma extensa programação que está acontecendo desde o dia 25 de agosto, com encerramento em 1º. de setembro.

Foto: Padre Ajosenildo Nunes, Pároco da Paroquia de Nossa Senhora do Ó

É o primeiro Congresso Eucarístico Paroquial, com o tema ” Eucaristia: Centro da Nossa História”, que objetiva envolver todos os setores da Paróquia.

A abertura oficial do Congresso Eucaristo Paroquial ocorreu no domingo(25) e teve dois momentos: O primeiro momento aconteceu, às 18.00h, com a procissão do santíssimo Sacramento saindo da Capela de São Pio, no loteamento Cidade Alta, para a Matriz de Nossa Senhora do Ó.

O segundo momento aconteceu com a celebração da missa solene de abertura, às 19horas, na matriz, presidida pelo Arcrbispo Emérito de Natal, Dom Matias Patrício de Macedo. O tema da noite foi – Eucaristia e Catequese: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida”. Jo 14,6.

A matriz de Nossa Senhora do Ó, santa católica padroeira do município, teve sua construção iniciada em 1735 e concluída em 1756, sob a responsabilidade dos padres “Capuchinhos” italianos, cuja missão era catequizar os índios do município vizinho de São José de Mipibu. Entretanto, a Paróquia de Nossa Senhora do Ó, somente foi criada 77 anos depois, em 1833, ou seja, há 180 anos. A igreja conserva sua arquitetura barroca original. A imagem da padroeira chegou ao município trazida pelos colonizadores que se estabeleceram no então Papary em meados do século XVII.

Por Marcus Ottoni    

Foto: Ivanízio Ramos

A governadora Rosalba Ciarlini inaugurou a “Casa dos Milagres: Santos e Ex-votos”, da coleção do professor e merchand Antônio Marques. Localizada na antiga capela do Centro de Turismo, que ficou fechada por mais de 30 anos, a inauguração foi realizada na noite desta quarta-feira (28), com a presença também da secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado e do secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes.

Com o objetivo de reconhecer e valorizar as riquezas, a fé e a religiosidade do povo nordestino, a exposição permanente é composta por um conjunto de obras que integram uma coleção particular reunida desde 1960. A mostra reúne 2.552 objetos religiosos, particularmente santos e ex-votos. As peças foram coletadas, em sua maioria, no Estado. Apenas 5% vêm de fora do RN, da Europa, da América Latina e de outros estados brasileiros, em particular Ceará e Bahia.

A governadora Rosalba Ciarlini ressalta a demonstração de fé do povo potiguar representada por imagens que exaltam a cultura e a crença do nordestino. “Este Estado tem a fé e a crença do seu povo e é isto que está demonstrado em locais como este. Não existe prova maior de fé daqueles que acreditavam na cura de uma doença ou na conquista de uma moradia do que estes ex-votos que estão expostos aqui. O nosso governo tem a preocupação de cuidar da nossa cultura porque não podemos só construir o futuro se não valorizarmos o passado”, disse a governadora, acrescentando a importância da união entre as secretarias de Turismo e Cultura para a realização da Casa dos Milagres

A vice-prefeita de Natal e ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, esteve visitando a cidade de São José de Mipibu na manhã desta quarta-feira(28), fazendo sua primeira parada na sede da Prefeitura Municipal onde foi recebida pelo prefeito do município Arlindo Dantas (PMDB).

A ex-governadora Wilma de Faria, ainda na Prefeitura, visitou o gabinete da vice-prefeita Fenanda Moraes (DEM).

Saindo da Prefeitura Municipal de São José e Mipibu Wilma de Faria passou a compartilhar o momento com o povo mipibuense.

A vice-prefeita de Natal e ex-governadora do RN caminhou pelo calçadão que está sendo construído na cidade, fazendo elogios a gestão do prefeito Arlindo Dantas.

Na Casa Paroquial a líder do PSB foi recebida pelo pároco da cidade, padre Matias Soares. Ao se deparar com as imagens de Sat’Ana e São Joaquim, padroeiros do município, a ex-governadora ficou encantada com a beleza dos santos protetores o povo mipibuense.

Caminhando pelo centro da cidade de São José de Mipibu Dona Wilma continuou a receber os cumprimentos da população mipibuense.

A ex-governadora também esteve na Câmara Municipal onde foi recebida pelos vereadores Figueiredo Varela(presidente da Casa), Janete Paiva, Verônica Senra, Janiel Lima, Jota Veras, Jean Nerino e Magna Barreto.

Deixando a Câmara Municipal Dona Wilma foi até a Central do Cidadão para cumprimentar os servidores daquele órgão.

A ex-governadora Wima de Faria abraçou empresários e comerciantes enquanto visitava o comércio e percorria as principais ruas da cidade.

Na APAMI de São José de Mipibu Dona Wilma se reencontrou com a líder do Democratas mipibuense Nadja Ferreira, mãe da vice-prefeita Fernanda Moraes e gestora daquela unidade filantrópica.

Visitando as instalações da APAMI Dona Wilma cumprimentou as parturientes que se encontravam nas enfermarias.

Mais uma vez caminhando pelas ruas da cidade a líder do PSB era parada para receber os cumprimentos de populares.

Saindo da APAMI a próxima visita foi no Centro de Referância, unidade prestadora de serviços à saúde mantida pela Prefeitura Municipal de São José de Mipibu.

Depois de realizar o “tour” pelo centro da cidade de São José de Mipibu a ex-governadora Wilma de Faria encerrou a visita ao município  concedendo entrevista ao programa Ação e Cidadania, realizado nos estúdios da 87.9 – FM Olho Dágua.

Durante a entrevista a ex-governadora esteve ladeada do prefeito Arlindo Dantas, deputado estadual Fábio Dantas, vereadores, ex-vereadores e lideranças municipais.

Na oportunidade a ex-governadora falou sobre os problemas vividos pela gestão atual, eleições 2014 e relatou sobre investimentos de sua administração no município.  “Agradeço esta liderança nas pesquisas ao povo do RN. A palavra que mais tenho ouvido é saudade. E isso acontece não apenas porque o Governo é ruim, mas porque deixamos ações em todas as regiões. Mas só discutiremos candidaturas em 2014. Agora é hora de ouvir, por isso estamos fazendo reuniões do partido e com outros da oposição”, afirmou.

Dom Francisco Canindé Palhano – Bispo da Diocese de Bonfim, recebeu o título de Cidadão  Bonfinense. A proposição que concedeu o título de cidadania ao ilustre mipibuense foi de autoria do vereador Ivan Barbosa de Castro.

A sessão solene que  homenageou a cidade de Senhor do Bonfim/BA, nos seus 128 anos de emancipação política, aconteceu na Câmara  Municipal. Entre as autoridades presentes ao evento destacou-se o Dr. Tarcísio Palhano, irmão do homenageado Dom Canindé Palhano, que representou sua mãe Dona Nitinha Palhano e familiares.

Se o governo federal não apresentar informações claras e precisas sobre a política de prevenção aos apagões no Brasil – principalmente os causados por incêndios, como o que ocorreu nesta quarta-feira (28) na região Nordeste -, a oposição vai pedir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o caso. O aviso é do líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN). No plenário da Casa, o senador potiguar disse ser inaceitável que um governo – presidido por uma ex-ministra das Minas e Energia – não assuma políticas de investimento, segurança e prevenção no setor.

“Vou esperar que o governo da República anuncie as razões dos seis apagões que ocorreram no Brasil de setembro do ano passado até agora. Se o governo não tomar providências, anunciar as razões reais dos blecautes, vou propor uma CPI para investigar os motivos e identificar os responsáveis”, destacou Agripino. No início dessa tarde, duas queimadas no Piauí deixaram todos os estados do Nordeste sem luz.

De acordo com Agripino, não é de hoje que a oposição alerta para possibilidade de apagões no país, mas o governo federal nunca toma providência no sentido de prevenção. “A inação do Executivo é completa. Parece que tudo que a oposição fala não é motivo de advertência para os órgãos do governo, que existem para servir o brasileiro. Incêndios presumíveis causam um colapso em todo o Nordeste e não se toma providência de prevenção a um risco que é alto”, disse o senador.

Além do trânsito, o apagão afetou o funcionamento de sete aeroportos administrados pela Infraero na região Nordeste (Salvador, Ilhéus, Paulo Afonso, Aracaju, Maceió, Fortaleza, Recife) e Belém, na região Norte. “Não está havendo investimento na proteção do risco, no reparo das linhas, nas proteções especiais. E é na defesa de milhares de brasileiros e de nordestinos que estou me manifestando”, frisou. “O incêndio está dado como justificativa. Agora ela não apaga o ressentimento nem a revolta dos brasileiros que estão neste momento com a vida infernizada do Piauí até o Estado da Bahia”.

O apagão de energia que atingiu todos os estados do Nordeste,  na tarde desta quarta-feira (28), foi provocado por queimadas em duas linhas de transmissão privadas no Piauí, que fazem a interligação entre o sistema do Norte e do Nordeste.

A falha causou diversos transtosnos, sobretudo no trânsito, em razão dos sinais apagados, e nas redes de comunicação.

O primeiro desligamento ocorreu às 14h58 na ligação entre Ribeiro Gonçalves e São João do Piauí. A linha é operada pela IENNE, empresa controlada pela espanhola Isolux. Este circuito foi religado às 15h04, mas houve um novo desligamento, pelas mesmas razões, às 15h06.

Pouco depois, também devido a queimadas, outra linha de transmissão que conecta Ribeiro Gonçalves a São João do Piauí, foi desligada às 15h08. Esta linha é operada pela Taesa, empresa controlada pela Cemig.

As informações são do ONS (Operador Nacional do Sistema). Diante do problema, houve perda de “sincronismo e consequente separação da região Nordeste do restante do Sistema Interligado Nacional”.

“A falta de energia não ocorreu no sistema da Chesf, mas por uma empresa particular durante o pico de alto intercâmbio de energia para o Nordeste”, gerente da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) no Piauí, Airton Feitosa.

Da Folha