O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (4), a Federação dos Agentes Penitenciários para discutir a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 308/2004) que trata da regulamentação dos agentes de segurança que lidam diretamente com o cumprimento da lei de execuções penais. “A lei de execuções penais é única, mas cada estado tem uma regulamentação diferenciada para os agentes penitenciários”, explicou Wilma Aparecida, presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN).

A matéria que cria a Polícia Penal foi relatada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A PEC está pronta para a pauta do Plenário da Câmara, mas a data da votação ainda será definida na próxima reunião de líderes. O relator explicou ao presidente Henrique Alves que 70 mil agentes de segurança dos estabelecimentos prisionais nos estados passarão a integrar a Polícia Penal. As polícias penais estaduais ficarão subordinadas ao órgão gestor de cada sistema penitenciário dos estados, mas com atribuições semelhantes e restritas aos estabelecimentos prisionais.

É muito importante guardar o patrimônio cultural e sensibilizar o povo para a importância da herança folclórica e necessidade de preservação da cultura popular.

O Conhecer Educacional em São José de Mipibu, promoverá o Conhecer Cultural na quinta-feira(05), através dos seus educandos com o objetivo de resgatar a nossa cultura.

O vereaor “pidão” de Nísia Floresta, Eugênio Gondim, pediu duas igrejas católicas para o seu muicípio durante a solenidade de entrega do Título de Cidadania ao arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira.

Tão logo o arcebispo recebeu o honroso título de cidadão nisiaflorestense, Eugênio  puxou a relação das igrejas do bolso e sapecou o pedido: ” Dom Jaime, já que o senhor agora acaba de se tornar  filho de Nísia Floresta, libere as capelas de São Francisco, São Paulo e Nossa Senhora da Conceição para a jurisdição da nossa Igreja Matriz. Essas capelas são subordinadas a Igreja de Parnamirim mas estão inseridas nas comunidades do nosso município.“, pediu Eugênio.

Surpreso com o inusitado pedido, Dom Jaime disse que o apelo feito pelo vereador Eugênio Gondim merece uma reflexão.

ESSE SANTO QUER REZA

Foto: Valter Campanato/ABr

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, que acaba com todas as votações secretas no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais.

Foram 452 votos favoráveis à proposta. Apenas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se absteve, por questão regimental. A proposta segue agora para a apreciação do Senado Federal.

A PEC estava engavetada havia 7 anos, depois de ter sido aprovada em primeiro turno em setembro de 2006. O sigilo do voto é visto, pelos próprios parlamentares, como causa do resultado favorável a Natan Donadon, preso desde junho, condenado por desvio de dinheiro público.

Decisão atinge votações de cassações de mandatos e análises de vetos presidenciais

A decisão, que também se aplica a assembleias legislativas e câmaras municipais, atinge votações de cassações de mandatos e análises de vetos presidenciais, entre outros pontos atualmente votados de forma sigilosa.

Em busca do fortalecimento do PSB, a presidente da legenda no Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, reuniu na tarde desta terça-feira (03) lideranças da região metropolitana. O encontro, que aconteceu no Hotel Maine, em Natal, contou com a participação de deputados, prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, além de dirigentes da executiva e correligionários em geral.

Na pauta, além de discussão da conjuntura política local, com análise de possíveis projetos do partido para 2014, diagnóstico das realidades dos 10 municípios da Grande Natal e lançamento de uma campanha que busque novas filiações partidárias, já que o prazo eleitoral termina no dia 5 de outubro.

“A região metropolitana representa mais de 40% do eleitorado potiguar, portanto vocês têm papel determinante para fazer nosso partido crescer. É importante que vocês se mobilizem e busquem nomes”, disse a dirigente da legenda. Wilma enfatizou ainda a necessidade de todos contribuírem para um projeto para o Rio Grande do Norte, visto que a gestão estadual tem sido péssima para todos os segmentos da sociedade.

A presidente do PSB em Natal, deputada estadual Márcia Maia, observou que todos os municípios passam por muitas dificuldades, como têm constatado nas viagens ao interior, com o fim de projetos e decadência dos serviços públicos e que o PSB, que tem experiência em gestão estadual aprovada pela população, e é oposicionista a este “desgoverno”, precisa dar sua contribuição para o resgate do RN.

Reforçaram ainda este pensamento a deputada Larissa Rosado, os vereadores Bispo Francisco e Júlia Arruda, além de diversos dirigentes municipais da legenda, que relataram os vários problemas que enfrentam e a vontade que possuem de que partido participe da eleição majoritária.

A vereadora Júlia Arruda(PSB) afirmou na tarde desta terça-feira(03), que o PSB assumiu postura oposicionista desde o início do mandato da governadora Rosalba Ciarlini, diferente de outros partidos que só agora se intitulam grandes oposicionistas ao Governo. Júlia também comentou sobre o rompimento político com a governadora, anunciado recentemente pelo PMDB: “O PMDB saiu tarde demais, mas antes tarde do que nunca” parafraseou Júlia Arruda.

O vereador nisiaflorestense, Rogério Trindade, teve requerimento que pede a implantação de câmeras de segurança nas praias de Nísia Floresta aprovado por unanimidade na Casa. Segundo o vereador os equipamentos de monitoramento vão dar mais segurança aos moradores das áreas de praia e veranistas “Será de grande importância a implantação das câmeras, porque irá ajudar a identificar possíveis atos criminosos, como também deixar a população mais segura, principalmente no período do veraneio quando  nossas praias ficam lotadas de turistas“, declarou Rogério.

A Câmara Municipal de Nísia Floresta concedeu o título de cidadão nisiaflorestense ao arcebispo metropolitanio de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. O ato solene presidido pelo vereador Jorje Januário foi realizado na quinta-feira(29), na sede do Poder Legislativo.

O honroso título de cidadania conferido ao homenageado foi proposição dos vereadores Eugêio Gondim e Jorge Januário, presidente da Câmara Municipal.

O  vereador Eugênio Gondim apresentou a biografia do ilustre homenageado, destacando seu trabalho missionário na Igreja de nosso senhor Jesus Cristo.

O tribuno de Nísia Floresta, Jorge Januário, também mencionou os feitos do arcebispo Dom Jaime Vieira a serviço da Igreja e da sociedade norte-rio-grandense.

A secretária de Educação do município de Nísia Floresta, professora Ana Maria de Carvalho Varela, representoou a prefeita Camila Ferreira durante a solenidade de entrega do Título de Cidadania.

Os padres Matias Soares, Fábio Pinheiro, José Lenilson Morais e padre Ajosenildo Nunes, prestigiaram  o solene acontecimento.

Fotos: Elisa Elsie

A governadora Rosalba Ciarlini empossou, nesta terça-feira (3), os novos auxiliares da administração estadual. Tomaram posse o assessor de Comunicação do Estado, o jornalista Paulo Araújo, a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Shirley Targino(PR) e o contabilista Sérgio Fernandes, na Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac).

Novo presidente da Fundac é o contabilista Sérgio Fernandes

A solenidade aconteceu no auditório da Governadoria às 11h30 da manhã e contou com a participação de prefeitos do interior do Estado, além dos deputados Getúlio Rego, José Adécio e Gilson Moura e servidores.

A governadora deu as boas vindas aos novos secretários e ressaltou a importância do trabalho em conjunto. “Mesmo com as dificuldades enfrentadas, o Rio Grande do Norte tem resistido e já colhe frutos do trabalho sério e responsável com os recursos públicos”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

Shirley Targino(PR) assume a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do RN, vaga deixada por Luiz Eduardo Carneiro, indicado ao cargo pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.

Durante a cerimônia de posse, os novos titulares reiteraram em seus discursos o compromisso com o Estado. Sérgio Fernandes disse que nenhuma pasta se faz somente pelo seu dirigente, mas pela equipe que veste a camisa. “Espero atender as expectativas da governadora, mas principalmente as expectativas do Rio Grande do Norte”. Paulo Araújo lembrou do papel da comunicação social na auto imagem do Estado. Shirley Targino agradeceu a confiança da governadora e disse que sua vontade de trabalhar e experiência serão concentradas para ajudar o RN.

Foto: Henrique Dovalle

Servidores da Saúde do RN suspendem greve

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) avalia que a suspensão da paralisação dos servidores da saúde, anunciada pelo SindSaúde no início da tarde desta terça feira (3), ocorreu a partir  do desejo mútuo de entendimento e do avanço nas propostas apresentadas pela Secretaria ao Sindicato.

Para a Sesap, a decisão pela suspensão da greve demonstra sensatez e equilíbrio e terá como principal beneficiário o usuário da rede estadual de saúde pública. A Sesap ressalta que a garantia da assistência ao usuário sempre foi sua prioridade, bem como o princípio norteador das negociações por parte da Secretaria. A Sesap espera que a atitude do sindicato reflita o reconhecimento da disposição efetiva e do compromisso do Governo em negociar e atender as propostas da categoria dentro das possibilidades objetivas do Estado – financeiras e fiscais.

A Sesap comunica também que permanecerá empreendendo esforços para melhorar as condições de trabalho do servidor da saúde, reitera que todas as medidas tomadas pelo órgão têm o objetivo de defender o interesse coletivo e garantir a assistência à saúde da população.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública avalia ainda que a suspensão da greve resulta na constatação de que conquistas são obtidas por meio do diálogo aberto e transparente, quando a capacidade de articulação entre todos os entes envolvidos é preservada. A Secretaria acredita que é por meio deste entendimento e da coalizão de esforços que será possível a construção de um cenário mais promissor para a saúde pública do RN, num futuro próximo.

Trazendo nas  veias o DNA da polítiva herdado de Dona Leide, sua avó materna e ex-prefeita do município de Lagoa Salgada, como também do seu pai, Orlando Queiroz, ex-prefeito de Lagoa Salgada , Osivan Queiroz, o segundo dos cinco filhos do casal Orlando e Dona Socorro Queiroz, começa a fazer história no cenário político do seu município.

No ano de 2000, aos 33 anos de idade o jovem promissor na política da sua região, Osivan Queiroz, recebeu o chamamento dos seus concidadãos mais humildes e ingressou na vida pública disputando a sua primeira campanha política na chapa majoritária. Filho exemplar, Orlando só aceitou enfrentar o seu primeiro desafio na política de Lagoa Salgada porque contou, como conta até hoje, com o apoio de toda sua família.

Osivan sempre foi movido pela determinação de um dia realizar a construção de um novo tempo para o povo da sua terra. Após 13 anos caminhando ao lado do povo do município de Lagoa Salgada, Osivan recebe a graça de Deus através da confiança dos seus munícipes com a missão de edificar um marco de justiça social capaz de mudar a vida do seu povo para sempre, com dignidade e bem estar social. O jovem idealista Osivan Queiroz, agora aos 46 anos de idade, assume a Prefeitura do seu município cheio de esperança e ideais, ladeado dos políticos mais influentes nos cenários políticos estadual e nacional.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara  Federal viu de perto o prestígio político e o carisma do prefeito do município de Lagoa Salgada, Osivan Queiroz. 

Na manhã do domingo(01) o prefeito Osivan Queiroz foi prestigiado na Fazenda Torrões, recebendo importantes nomes da política potiguar, onde destacamos o prefeito de Serrinha e presidente da AMLAP, Fabiano Teixeira; ex-prefeito de Brejinho e líder do PMDB no Agreste, Joãozinho; deputados estaduais Fábio Dantas e José Dias; prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues; Pepeu, prefeito de Passa e Fica, além de vereadores e lideranças políticas da região. A casa grande da Fazenda Torrões ficou pequena para acomodar os líderes políticos da região.

Bacurau por convicção, o prefeito Osivan Queiroz é prestigiado com a amizade e confiança do deputado Henique Eduardo Alves, líder estadual do partido, presidente da Câmara Federal com nome legalmente inserido na linha de sucessão da presidência da República.

Durante o churrasco realizado na Fazenda Torrões o prefeito Osivan Queiroz dividiu a companhia do líder Henrique Eduardo Alves com os amigos e correligionários. No registro ao lado do presidente Henrique Eduardo e do prefeito de Lagoa Salgada, destacamos na companhia da esposa, o empresário Nael, nome de referência no sistema de transporte escolar, turismo regional e revitalização de motores a diesel.

Feliz com a presença de inúmeros amigos, colegas e correligionários, o prefeito Osivan parecia não acreditar no que estava acontecendo naquela manhã de domingo na Fazenda Torrões.

Mesmo estando ladeado de importantes nomes na política do Rio Grande do Norte, o prefeito Osivan, muito dedicado à família, registrou o grande momento na companhia da matriarca Socorro Queiroz durante o churrasco oferecido aos irmãos aniversariantes, Ozivaldo( Vereador Novinho) e Queiroz Júnior.  

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve nesta segunda-feira (02) em Ceará-Mirim, onde visitou as instalações do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados). Deputada está articulando a presença da ministra da Cultura – MinC, Marta Suplicy na inauguração deste CEU, que apenas aguarda aquisição do mobiliário para o início das atividades. Visita contou com a participação do chefe da Regional Nordeste do MinC, Gilson Matias.

“Estou muito feliz em ver que o equipamento está pronto. Aqui, pessoas de várias idades terão oportunidade de convívio, esporte, capacitação”, frisou a deputada que aproveitou para ressaltar a relevância do IFRN Ceará-Mirim, para a educação do município e da região. “Tenho orgulho de ter contribuído para a materialização de um sonho antigo dos estudantes. O IFRN é uma luta concretizada”, concluiu.

Na ocasião, a comitiva conheceu os departamentos do complexo que conta com uma quadra poliesportiva coberta, pista de skate, parque para crianças, equipamentos de ginástica biblioteca, telecentro e um cine teatro/auditório com 60 lugares, além de sala para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

O RN foi contemplado com três CEUs, dois em Natal e um em Ceará-Mirim. Com investimentos superiores a R$ 2 milhões, cada Centro tem por finalidade integrar programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.

Em tempo

Em março de 2010, o Governo Federal lançou a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. A PEC – Praça do Esporte e da Cultura, agora denominada CEUs compõe o PAC 2 no Eixo Comunidade Cidadã. Até 2014 serão inaugurados 360 CEUs nas 27 unidades da federação.

Nesta terça-feira (03), tem início a segunda oficina de formação de tutores da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, cujo objetivo é reforçar e incentivar a promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável para crianças menores de dois anos na Atenção Básica. O evento, que prosseguirá até esta sexta-feira (06), no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, é promovido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio das Coordenações da Alimentação e Nutrição e Aleitamento Materno, com o apoio do Ministério da Saúde.

Lançada em 2012 pelo Ministério da Saúde, a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil visa à qualificação do processo de trabalho dos profissionais da atenção básica, com o intuito de fortalecer as ações de promoção, proteção e apoio à alimentação saudável. Segundo a coordenadora estadual do Aleitamento Materno, Evanúzia Dantas, “a iniciativa busca contribuir para melhorar os índices de aleitamento materno e a qualidade da alimentação das crianças, contribuindo, assim, para a redução da mortalidade infantil e ocorrência de agravos à saúde na infância, como desnutrição, anemia, hipovitaminose A e obesidade”.

A oficina reunirá profissionais de todas as oito regiões de saúde do RN, à exceção das IV e VII regiões, já contempladas em outros encontros. Os tutores capacitados serão os pilares da estratégia, sendo responsáveis por apoiar, fortalecer, planejar, acompanhar e avaliar, de forma contínua, as ações realizadas nas Unidades Básicas de Saúde. As unidades passarão por uma avaliação por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e serão certificadas pelo Ministério, ao cumprirem os critérios pré-estabelecidos pela estratégia.