Fotos: Roberto Stuckert Filho
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (22) a medida provisória que institui o Mais Médicos, programa do governo federal que tem o objetivo de levar profissionais brasileiros e estrangeiros para atender a população em áreas carentes das periferias de grandes cidades e no interior do país. O texto foi aprovado por Câmara e Senado no início do mês.
A presidente Dilma Rousseff cumprimenta médicos antes da sanção da lei que institui o Programa Mais Médicos, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.
“É um programa que eu considero dos mais importantes do meu governo. E eu quero manifestar aqui publicamente o meu agradecimento à Câmara e ao Senado que, mais uma vez, demonstraram sua sensibilidade aos grandes problemas nacionais e também uma capacidade de compartilhar decisões que são cruciais e que são importantes para o país com o Executivo”, afirmou.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença de médicos estrangeiros, Dilma pediu desculpas ao cubano Juan Delgado, que foi hostilizado por brasileiros quando chegou a Fortaleza. Ele recebeu simbolicamente o primeiro registro emitido pelo Ministério da Saúde.
Com a publicação da lei do Mais Médicos amanhã, no Diário Oficial da União, o governo poderá passar a emitir registros provisórios para médicos estrangeiros, o que até então era de competência dos conselhos de Medicina. A possibilidade foi incluída no texto da medida provisória pelo Congresso, depois de o ministro Alexandre Padilha manifestar preocupação com a resistência dos conselhos em emitir os registros. Segundo dados do governo, 196 médicos com diplomas do exterior recebem sem trabalhar, pois ainda não receberam o documento.
O texto final aprovado pelo Congresso transfere para o Ministério da Saúde a responsabilidade de emitir registro de médicos do programa. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) permanecerão com a responsabilidade de fiscalizar o trabalho dos médicos do programa.
Lançado em 8 de julho pela presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.
Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.
