Defesa de Rosalba entra com mandado de segurança para evitar saída da governadora

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A defesa da governadora Rosalba Ciarlini protocolou um mandado de segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (12). De acordo com o site do TSE, o mandado de segurança em questão trata de pedido suspensivo ao acórdão que cassou o mandato da governadora do Rio Grande do Norte. O documento foi protocolado no TSE às 11h24 (horário de Brasília).

O acórdão com a decisão dos juízes em relação à cassação da governadora ainda não foi publicado no Diário Oficial de Justiça. De acordo com a assessoria do TRE/RN, a expectativa é que o acórdão seja publicado nesta quinta-feira (12). Enquanto o documento não for publicado, a governadora Rosalba Ciarlini continua no cargo.

 

Prefeitura Municipal apoia a Parada pelos Direitos Humanos e pela Diversidade

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A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, através das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Saúde, Cultura e Transportes, apoiará a Parada pelos Direitos Humanos e pela Diversidade Sexual dando todo apoio para a realização da IX Parada Gay do Agreste que se realizará no sábado (14/12), com diversas ações.

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer realizará o I Torneio de Futsal da Diversidade que acontecerá a partir das 08:00h no Ginásio Arlindão. Já a Secretaria Municipal de Saúde fará exames de testagem para HIV e AIDS, das 08:00h às 12:00h na sede da Sociedade Terra Viva. Para o I Festival de Cultura e Diversidade, a Secretaria Municipal de Cultura está dando toda estrutura de palco e som, e durante o percurso da parada a Secretaria Municipal de Transportes disponibilizará sua equipe de agentes de trânsito.

É a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu exercendo seu papel de cidadania.

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TRE não publica decisão e Governo fica em suspense

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A decisão que cassou o mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não foi publicada ontem, o que resultou em uma sobrevida à defesa. Os advogados ganharam tempo para formatar uma estratégia capaz de evitar o afastamento da chefia do Executivo, mas por outro lado, o suspense deve continuar até que os magistrados do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) se debrucem sobre o assunto. Como o acordão (termo utilizado para as decisões tomadas por um órgão colegiado) não foi publicado no Diário Oficial da Justiça Eleitoral, nem a Assembleia Legislativa pode empossar o vice-governador Robinson Faria, nem a defesa da governadora pode recorrer.

A saída encontrada pela defesa da democrata para antecipar-se ao ato de afastamento foi ingressar no TSE com um Mandado de Segurança, o que pode resultar na suspensão da determinação dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN). A governadora Rosalba Ciarlini continua com os advogados Felipe e Thiago Cortez, mas diante da gravidade do assunto contratou um escritório de advocacia renomado em Brasília . Até o fechamento desta edição, o Mandado de Segurança não havia sido interposto no TSE.

Na manhã de ontem, chegou a circular na imprensa local sobre uma suposta decisão do TSE no sentido de suspender o afastamento da governadora. A defesa não confirmou. Estava previsto para ontem a viagem do secretário do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, a Brasília. Assessores disseram que o marido de Rosalba Ciarlini se unirá ao bloco estrategista que conversará com políticos e tentará sensibilizar os magistrados antes do julgamento, fato corriqueiro nos bastidores do Judiciário no Planalto.

Assembleia Legislativa espera acórdão

Até o início da noite de ontem, assessores da Assembleia Legislativa aguardavam o comunicado do TRE/RN com o acórdão que determina o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini. Como o ofício não foi enviado a posse do vice-governador muito dificilmente sairá ainda hoje.

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Mas Robinson Faria não tem perdido tempo. Assessores próximos disseram que um grupo ligado ao vice-governador se reuniu por longas horas para suscitar estratégias de Governo e analisar possíveis nomes para a equipe. A informação chegou à Assembleia Legislativa.

É que se o TSE não acatar os recursos que a defesa de Rosalba pretende impetrar, o vice-governador deverá ser empossado nos próximos dias. E se não quiser manter os auxiliares da governadora democrata – o que, se sabe, é inimaginável, diante da animosidade entre os grupos – necessitará de um novo plantel de assessores. A reunião entre Robinson e auxiliares diretos chegou a discutir nomes de secretários de primeiro e segundo escalão. E sobre projetos que poderão ser implantados pelo novo Governo, se isso ocorrer.

Tribuna do Norte

PRESIDENTE DA AMLAP DEFENDE EM BRASÍLIA SOLUÇÃO PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO AGRESTE

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Fotos: J Batista

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (11), em Brasília, representantes de 22 municípios do Rio Grande do Norte.

Os prefeitos, liderados pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, prefeito de Lajes, discutiram com Henrique Alves, além da crise financeira dos municípios, vários assuntos e projetos de interesse das prefeituras.

O prefeito de Serrinha e presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (Amlap), Fabiano de Souza Teixeira, defendeu um consórcio de municípios para transportar o lixo urbano da região até o aterro sanitário de Ceará-Mirim.

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Henrique Alves se comprometeu com os prefeitos a lutar por mais recursos para as prefeituras e a aprovação de projetos em vários ministérios, principalmente das Cidades, Saúde e Integração Nacional.  

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Também estiveram com Henrique Alves os prefeitos: Ivete Matias, de Brejinho; Severino Rodrigues, de Monte Alegre; Richardson Xavier (Nené), de Sítio Novo; Igor Araújo, de Lagoa de Velho; Kerginaldo Medeiros de Araújo, de Senador Elói de Souza; Alberoni Neri, de Encanto; João Paulo, de Lagoa D`Anta; Arthur Targino, de Messias Targino; Carlinhos Onofre, de Umarizal; Suely Fonseca, de Jardim de Angicos; Pepeu Lisboa, de Passa e Fica; Fátima Dantas, de São Miguel do Gostoso; Thales Fernandes, de Major Sales; e Jackson Bezerra, de Afonso Bezerra.  A maioria dos prefeitos estava acompanhada dos deputados estaduais Nélter Queiroz e Gustavo Fernandes.

Papa Francisco é eleito Personalidade do Ano pela revista Time

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Foto: Filippo Monteforte/AFP 

A revista Time escolheu nesta quarta-feira o Papa Francisco como personalidade de 2013, ao destacar que, desde a sua chegada ao Vaticano, ele “tirou o papado do palácio para levá-lo às ruas” e se colocou no centro das discussões-chave da época.

Francisco, o primeiro latino-americano a comandar a Igreja Católica, “mudou o tom, a percepção e o enfoque de uma das maiores instituições do mundo com um extraordinário peso”, disse Nancy Gibbs, editora da revista Time, ao fazer o anúncio no canal NBC.

A prestigiosa revista americana destacou o papel do ex-arcebispo de Buenos Aires para “comprometer” uma Igreja que tem 1,2 bilhão de fiéis no mundo “a enfrentar as necessidades mais profundas e equilibrar seu julgamento com piedade”.

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Foto Divulgação

“Raramente um novo personagem no cenário internacional capturou tanta atenção tão rápido – jovem ou velho, crente ou cínico – como o papa Francisco, escreveu Gibbs a respeito de Jorge Bergoglio, de 76 anos.

Em seus nove meses no poder, se colocou no centro das discussões chaves de nossa era: sobre riqueza e pobreza, equanimidade e justiça, transparência, modernidade, globalização, o papel da mulher, a natureza do casamento, as tentações do poder”, destacou.

A chegada de Francisco ao Vaticano aconteceu no momento em que a Igreja Católica atravessa uma de suas crises mais profundas, após os escândalos de pedofilia dos últimos anos e acusações de afastamento dos fiéis.

O Vaticano reagiu com a afirmação de que o anúncio “não é surpreendente, levando em consideração a ressonância e a ampla atenção dada ao Papa Francisco e ao início do novo papado”, e destacou o “sinal positivo” de que tenha recebido “um dos reconhecimentos mais prestigiosos da imprensa internacional”.

O papa não busca a fama ou o sucesso porque está a serviço do Evangelho de Deus, de amor para todos. Se a escolha como personalidade do ano significa que as pessoas entenderam, ao menos implicitamente, esta mensagem, então o deixará definitivamente feliz”, afirmou o porta-voz da Santa Sé, Francisco Lombardi.

A designação de “personalidade do ano” é uma tradição anual da revista Time desde 1927. A figura escolhida ocupa a capa da edição de fim de ano da revista.

Por br.noticias.yahoo.com

Senado aprova nome do Governador Aluízio Alves para aeroporto do RN

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Foto/Arquivo – Ivanízio Ramos

Brasília (DF) -O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 11, o texto de projeto de lei da Câmara denominando de “Governador Aluízio Alves”, o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, que se encontra em construção no Rio Grande do Norte, com previsão de inauguração para abril de 2014.

Como já foi aprovado na Câmara dos Deputados, também por unanimidade, o projeto será. agora, encaminhado ao Palácio do Planalto para ser submetido à sanção da presidente Dilma Rousseff. O Aeroporto Governador Aluizio Alves está sendo construído, medicante concessão disputada por licitação pública, pela empresa Inframerica, a mesma que administra o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, em Brasilia.

No estágio atual da obra, são mobilizados cerca de 1.300 trabalhadores.

Pelo projeto, a estação de passageiros do novo aeroporto terá 40 mil metros quadrados, dispondo de um estacionamento com 1.500 vagas.

No início das operações em abril do próximo ano, a previsão da Inframérica é que o Aeroporto terá capacidade para receber até 10 aeronaves simultaneamente, com um movimento inicial de 4 milhões de passageiros/ano, chegando a 6,2 milhões em 2024 e aos 11 milhões em 2038. Já no primeiro ano, serão 10 balcões de atendimentos aos passageiros e cinco esteiras de bagagens.

 

FPM: Prefeitos pedem apoio de Fátima

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A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) recebeu nesta quarta-feira, 11, em Brasília, mais de 15 prefeitos do Rio Grande do Norte. Na ocasião, os prefeitos pediram apoio na aprovação da PEC 39/2013 e PEC 341/2013, que trata do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Durante a reunião, Fátima reiterou seu apoio por considerar que as propostas são justas e necessárias. Os Gestores também trataram de várias outras demandas dos seus dos municípios.

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Foram recebidos os prefeitos dos municípios de Lajes, São Miguel do Gostoso, Campo Redondo, Tangará, Serrinha, Encanto, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Passa e Fica, Caraúbas, Monte Alegre, Pedra Preta, Senador Elói de Souza, Pedra Grande e São Paulo do Potengi, além do secretário de finanças do município de Paraná.

Filho da governadora afirma que Rosalba vive maior perseguição política do país

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Um dos três filhos da governadora Rosalba Ciarlini, o publicitário Carlos Eduardo Ciarlini Rosado, fez um desabafo nas redes sociais, no seu perfil do Instagram, criticando a decisão judicial que determinou o afastamento imediato da sua mãe do cargo de chefe do poder executivo estadual. “Ainda prefiro a honestidade mesmo que esta produza muitas retaliações e a maior perseguição política que há atualmente no país”, escreveu.

Carlos Eduardo, conhecido como Kadu, foi mais além no desabafo. “E a lei eleitoral no país, rasgada e driblada como um mero detalhe a ser superado. E quase três décadas após a redemocratização do país, podemos assistir ao vivo e a cores um estado de exceção, literalmente”, concluiu. O post foi feito na noite de ontem. Mas ainda ontem foi apagado pelo publicitário.  A governadora Rosalba Ciarlini ainda não se pronunciou oficialmente sobre o afastamento determinado na tarde de hoje pelo TRE.

Jornal de Hoje

Sesap e SMS assinam compromisso de gestão compartilhada da Central Metropolitana de Regulação

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A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) assinaram nesta noite (10), o termo de compromisso da gestão e gerência compartilhada que institui a Central Metropolitana de Regulação (CMR/SUS) sob o regime de cogestão. Na ocasião, o Secretário de Estado de Saúde, Luiz Roberto Leite Fonseca e o Secretário Municipal de Saúde de Natal, Cipriano Maia de Vasconcelos, se comprometeram a cumprir e assegurar a manutenção de onze princípios essenciais para o funcionamento da CMR/SUS.

Para o Secretário de Estado de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, a assinatura do termo de cogestão da Central Metropolitana de Regulação representa a concretização de um sonho para a Sesap. Segundo ele, essa medida demonstra que o Rio Grande do Norte está à frente de outros sistemas de saúde e serve como referência de como o SUS deve funcionar.

 “O Estado e os municípios, em particular a capital que é detentora do maior número de serviços e, conseqüentemente, da mais alta complexidade tanto no diagnóstico quanto ação terapêutica, tem que ter um entendimento claro de suas responsabilidades, respeitando os princípios da filosofia do SUS. Todos nos acreditamos que um SUS forte se faz através de um sistema de regulação forte que garanta os princípios da equidade, universalidade e integralidade da assistência. Estamos criando um modelo novo de regulação, referendado pelo Ministério da Saúde. Esse serviço surge de forma clara, cogerida, contratualizada e com os entes participando de forma ativa, sem se isentar das responsabilidades”.

A Central de Regulação funcionará de forma sistemática, disponibilizando para o usuário do SUS o acolhimento com classificação de risco, os protocolos de acesso com marcação de exames e a regulação dos leitos públicos e privados (contratados) pela central.

Prefeitos pedem apoio do deputado Fábio Faria para PEC 261

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Uma comitiva de prefeitos de diversos estados visitou o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), para pedir apoio na articulação para aprovação da PEC 261/2013. A Proposta de Emenda à Constituição prevê um aumento de 2% no repasse mensal de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

“Estamos buscando apoio dos membros da CCJC, falamos diretamente com o presidente da Comissão, deputado Décio Lima, e ele assegurou que pautará a PEC 261 na reunião da terça-feira, dia 10. Temos certeza que os colegas deputados votarão pela aprovação desta matéria para que possamos levá-la imediatamente a Plenário”, disse Fábio Faria.

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Segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Faria tem oferecido atenção especial às causas municipalistas. Foi o autor da proposta de Comissão Geral que discutiu a crise financeira dos municípios no mês passado no Plenário Ulysses Guimarães, com a presença de mais de 500 prefeitos de todo o Brasil.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, destaca o apoio que tem recebido do parlamentar. “Temos encontrado no deputado Fábio Faria um parceiro na luta pelas matérias que são de interesse dos municípios”, afirmou.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – O DINHEIRO DO DÉCIMO JÁ FOI PARA O BANCO

Os servidores efetivos, concursados e comissionados da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu recebem amanhã, dia 12, o 13º salário.

Vencidos os trâmites legais, o prefeito Arlindo Dantas autorizou a ANTECIPAÇÃO do pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais. Agora é só o Banco do Brasil creditar os valores nas contas, o que deverá acontecer na data de amanhã, dia 12.

Nísia Floresta – Paróquia de Nossa Senhora do Ó estreia canal no Youtube

TV Virgem do Ó: Entrevista com os padres Valberto e Martins, de São Gonçalo/RN

Nessa terça-feira, dia 10, estreiou o canal da Paróquia de Nossa Senhora do Ó – Nísia Floresta no Youtube que recebeu o nome provisório de “TV Virgem do Ó”. O primeiro vídeo do espaço é uma entrevista com o Padres Valberto Messias e Luís Martins, pároco e vigário paroquial de São Gonçalo do Amarante, respectivamente, que falaram sobre suas participações no novenário em honra à padroeira da cidade.

O canal é organizado pela equipe da Pastoral da Comunicação – Pascom da Paróquia de Nossa Senhora do Ó. Veja a Logo Marca, que traz a imagem da Virgem da Expectação e referências à televisão, como meio de comunicação:

Logo Marca TV Virgem do Ó

PÁROCO E VIGÁRIO PAROQUIAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARTICIPAM DA 2ª NOITE DA FESTA

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 Fotos: Gustavo Henrique 

A segunda noite dos festejos em honra à Nossa Senhora do Ó, padroeira da cidade de Nísia Floresta, ocorreu na última segunda-feira, dia 9. Como convidados para a abertura do novenário em homenagem à Virgem da Expectação, estiveram os padres Valberto Messias e Luís Martins, pároco e vigário paroquial da paróquia de São Gonçalo em São Gonçalo do Amarante/RN – respectivamente.

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Os noiteiros da noite foram: o grupo Obra Nova Shalom e as instituições públicas de ensino, tanto à nível municipal como estadual, que compareceram e ocuparam os lugares de frente.

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Após a novena, que seguiu seus ritos litúrgicos próprios e bem peculiares, houve a apresentação do grupo de dança “Movimentus”, que está em formação e é ligado à paróquia de Nísia Floresta.

NOTA À IMPRENSA DE HENRIQUE ALVES SOBRE AFASTAMENTO DE ROSALBA

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NOTA À IMPRENSA

O presidente da Câmara dos Deputados e do Diretório Regional do PMDB-RN, Henrique Eduardo Alves, telefonou para a governadora Rosalba Ciarlini, na noite desta terça-feira (10), com quem conversou sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) de afastá-la do cargo. Henrique Alves disse que respeita a decisão judicial, mas considerou a medida extrema ruim para o Rio Grande do Norte. “Reconheço e respeito a decisão da justiça, mas nesse momento difícil que o estado enfrenta, considero que o resultado final da medida não foi bom para o Rio Grande do Norte sobretudo nesta hora de crise” , afirmou.

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