Foto: Carlos Adams
O Ministério Público Estadual apresentou duas denúncias contra dez pessoas por desvio de recusrsos públicos da Prefeitura de Macau, município no interior do RN. De acordo com o MP, os acusados desviaram mais de R$ 1,2 milhão no carnaval de 2011 em contratações de bandas, sem licitação, com valores superfaturados. Estão entre os denunciados o ex-prefeito de Macau Flávio Veras, o empresário Alex Padang, o empresário e vereador de Natal Júnior Grafith, e o atual chefe de gabinete da Prefeitura de Macau, Francisco de Assis Guimarães. Segundo o MP, o grupo, composto por servidores públicos municipais e empresários, desviou dinheiro público através da contratação de bandas para o Carnaval do ano de 2011. Estão entre os denunciados o ex-prefeito de Macau Flávio Veras, o empresário Alex Padang, o empresário e vereador de Natal Júnior Grafith, e o atual chefe de gabinete da Prefeitura de Macau, Francisco de Assis Guimarães.
O grupo acusado de desviar recursos é composto ainda por servidores públicos municipais, segundo o MP. As duas denúncias foram oferecidas na quinta-feira (12). De acordo com as denúncias, o grupo contratou, sem licitação, 27 bandas para o carnaval de 2011, promovido pela Prefeitura de Macau, cujo valor gasto somente com tais contratações totalizaram R$ 2,7 milhões.
Segundo o MP, após minuciosa apuração, ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio de R$ 1,2 milhão dos cofres públicos realizado através de prévios acertos entre servidores públicos, chefiados pelo ex-prefeito Flávio Veras e os empresários que intermediavam as contratações. O contrato com a Prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime.
As denúncias oferecidas são decorrentes das investigações que deram origem à Operação Máscara Negra, realizada em 2013, que deu cumprimento a 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.
Nas ações penais, foram descritos os fatos criminosos praticados pelo grupo contra a administração pública. Entre os crimes tipificados estão peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito, fraude a licitação e organização criminosa. As penas podem chegar a vinte anos de prisão.
Além dessas duas denúncias oferecidas na última quinta feira, já foram oferecidas 11 denúncias referentes a contratação de bandas no São João 2012 de Macau. G1/RN
