O deputado federal Beto Rosado e a senadora Fátima Bezerra participaram nesta terça-feira (24), do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, que contou com a presença de parlamentares e dezenas de membros da Federação Única dos Petroleiros. Presidida pelo deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), a frente tem o objetivo de promover debates, estudos e campanhas para melhorar a legislação e fortalecer a Petrobras como empresa pública.

Fotos do Açude: Nielly Lopes

As fortes chuvas que caíram sobre a região do Vale do Açu desde esse último sábado(21), fizeram os açudes do estado atingirem a capacidade máxima, um deles é o açude público de Pataxó, localizado no município de Ipanguaçu, a 214 km de Natal.

O açude que tem capacidade de 24.500.000m³ de água teve a sangria registrada por volta das 8:16 da manhã desta terça-feira, 24. Ao longo do dia o reservatório vem registrando crescimento no volume de água. Isso porque as águas do açude no município de Angicos desaguam para o afluente.

O prefeito Leonardo Oliveira, convocou uma reunião com todos os secretários, auxiliares e a comissão de Defesa Civil municipal. Reunião aconteceu nessa tarde de terça-feira, 24, na sede da Prefeitura. Na pauta o gestor municipal avaliou a situação que o município vivência nas últimas horas, como também discutiu a execução do plano de contingência contra possíveis inundações.

Até às 16h30h da tarde desta terça, segundo a defesa civil local as águas do açude de Pataxó, registrava uma lâmina de 40 cm. Nesta quarta-feira, 25, a Defesa Civil volta a se reunir durante a manhã na sede da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS).

Alunos da rede municipal de ensino de são José de Mipibu estão assistidos com a normalidade da merenda escolar. Depois de vencer as etapas burocráticas o prefeito Arlindo Dantas determinou o encaminhamento dos recursos da alimentação escolar para as unidades executoras, que já normalizaram a oferta dos gêneros alimentícios nas escolas municipais.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF ) decidiu abrir um inquérito contra o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, após pedido encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O parlamentar foi citado em delação premiada de empresário do Rio Grande do Norte na qual é acusado de ter cobrado propina de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Estado.

O caso chegou ao Supremo em março e a decisão de abertura de inquérito foi tomada pela ministra relatora do caso, Cármen Lúcia, na última sexta-feira, 20. O processo tramita no Supremo em segredo de Justiça.

A delação premiada, feita pelo empresário George Olímpio que, segundo promotores que acompanham o caso, teria montado um esquema envolvendo as principais autoridades do Rio Grande do Norte para aprovar uma lei que criava o sistema de inspeção veicular no Estado.

A aprovação da lei, segundo a investigação, teria ocorrido sem obedecer os trâmites legais. O esquema de corrupção é investigado pela Operação Sinal Fechado, deflagrada em 2011.

Procurado, o senador disse desconhecer o pedido de abertura de inquérito contra ele no STF. “Não fui comunicado de nada e o que eu posso lhe dizer é quem um primeiro ponto trata-se de um reposicionamento por parte de alguém que foi a cartório declarar o contrário do que se supõe estar declarando agora. Trata-se de um processo que já foi apreciado na PGR e arquivado. Eu não tenho informação sobre as razões que estariam levando à reabertura desse assunto”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo por telefone.

Segundo o senador, o delator teria registrado em cartório uma nota que nega o teor das acusações feitas em delação premiada.

Maia afirma que esse caso já havia sido analisado pela Procuradoria-Geral da República e arquivado por “inexistência de indícios mínimos”. O parlamentar afirma ainda desconhecer os motivos que teriam levado à reabertura do caso.

EXAME.com

Foto: Albert Gea/Reuters – familiares dos passageiros  do Airbus A320, no Aeroporto El Prat , em Barcelona

Um avião modelo Airbus A320, operado pela companhia Germanwings, caiu nos alpes franceses nesta terça-feira (24). A aeronave partiu de Barcelona, na Espanha, e deveria pousar em Dusseldorf, na Alemanha.

 A aeronave da Germanwings, que pertence a Lufthansa e caiu nos alpes franceses, levava 144 passageiros, dois pilotos e quatro tripulantes de cabine, de acordo com a mídia local

“Não há sobreviventes”, confirmou o ministro dos Transportes da França, Alain Vidalies, horas depois da divulgação do acidente.

IG

Por iniciativa do deputado estadual Ricardo Motta (PROS), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (24) uma sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março. O evento reuniu autoridades e representantes de instituições ligadas ao tema que alertaram para a importância da sociedade ampliar seu olhar sobre as diferenças e conceder oportunidades aos portadores da síndrome.

“Ao longo das últimas décadas muitas conquistas foram alcançadas, como o acesso ao ensino regular e ao mercado de trabalho. Mas é preciso avançar ainda mais. A sociedade precisa abrir as portas e conceder maiores oportunidades aos portadores de Down”, disse Ricardo Motta.

Durante a sessão, a Assembleia prestou homenagem a Filipe Medeiros, Manuela Araújo e Kalina Falcão, portadores da síndrome e servidores da Assembleia. A inclusão dos três jovens ao quadro funcional do Legislativo potiguar, em 2011, foi uma iniciativa pioneira no país e tem servido de exemplo para outras instituições.

Em função do discurso em plenário do senador José Agripino, nesta segunda-feira (23), cobrando do governo federal explicações sobre a demora na construção de uma adutora de engate rápido para levar água da Barragem Armando Ribeiro (Assú) até Currais Novos, o diretor geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes, entrou em contato hoje pela manhã com o parlamentar para informar que a obra já está contratada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e deverá começar efetivamente no mês de abril.

A política no município de Várzea está em fase de novas composições. Adversários do passado não serão adversários no futuro.

O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB na Câmara, vai coordenar uma audiência pública no Rio Grande do Norte que discutirá a redistribuição do bolo tributário, também conhecido como revisão do pacto federativo.

O parlamentar foi escolhido coordenador do encontro pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) que preside a Comissão Especial do Pacto Federativo. Para Walter, é preciso rever a distribuição da arrecadação porque a União fica com grande parcela.

“Precisamos rever essa distribuição do bolo tributário. Da forma como está, os municípios, que são os primeiros prestadores de serviços para os cidadãos, ficam praticamente incapazes de assumir grandes compromissos. São obrigados a depender de recursos federais para prestar serviços e realizar obras. Pra mim será uma honra coordenar a bancada parlamentar na Câmara nessa discussão”, contou.

Pela atual distribuição, cerca de 70% de tudo o que é arrecadado fica com a União, 25% com os estados e aproximadamente 5% para os municípios. A ideia de Walter é aumentar a fatia destinada aos municípios.

 A audiência pública ainda não tem data definida, mas Walter espera realizar o debate com gestores e com a sociedade civil organizada no mês de abril. Todos os demais deputados federais da bancada potiguar devem participar do encontro. Ela terá a função de coletar informações para embasar possíveis emendas.

Fotos: Gerdan Wesley.

Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (23), o senador José Agripino (RN), presidente nacional do Democratas, criticou a “inação” do governo federal frente à seca do Nordeste e cobrou o cumprimento de promessas feitas ao Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, apesar de as chuvas estarem ocorrendo em diversos pontos do estado, algumas cidades ainda sofrem com a estiagem. É o caso de Currais Novos, que é abastecido por três açudes – Gargalheiras, Dourado e Totoró – todos em situação caótica.

“Há muito tempo a classe política adverte as autoridades sobre o que está ocorrendo em Currais Novos. Gargalheiras, o mais importante açude da cidade, está no fundo do poço, com apenas 2% do reservatório”, disse Agripino. O senador lembrou ainda que o governo federal prometeu, para o dia 5 de janeiro de 2015, a construção de uma adutora de engate rápido para levar água da Barragem Armando Ribeiro (Assú) até Currais Novos. “Estamos no dia 23 de março e não tem um único movimento de máquina nenhuma do governo na região”, criticou.

José Agripino disse ainda que não adianta o Executivo tentar resolver a questão da seca de Currais Novos com medidas paliativas, como o envio de carros-pipa. De acordo com o senador, é preciso investir com seriedade na região e, principalmente, ter o cumprimento das promessas feitas pelo governo federal ao município.

F

O município de Extremoz participou com Estande da Feira dos Municípios e Fórum de Turismo com a presença do prefeito Klauss Rêgo e do secretário de Turismo do município, Edson Faustino nos dias 19 e 20 no Centro de Convenções de Natal.  O senador Garibaldi Filho também visitou o estande.

Os visitantes puderam apreciar o principal produto gastronômico de Extremoz, o famoso grude e tomar conhecimento do potencial turístico da ‘Esquina do Brasil’.

A importância dos destinos turísticos no Rio Grande do Norte foi discutida nos dois eventos. A sexta edição do Fórum de Turismo do RN e Feira dos Municípios foram promovidos pela empresa Argus Eventos.

De acordo com Gustavo Porpino, um dos organizadores da Femptur-Rn, a Femptur-Rn teve 92 estandes ocupados por municípios de comprovada vocação turística. Houve “lounges” e espaços institucionais. Sebrae, Fecomércio e Banco do Nordeste, por exemplo, tiveram espaços para dar orientação sobre financiamentos, capacitações e cursos, além de palco para apresentações culturais, mostra de artesanato e uma exposição inédita do acervo que integrará o futuro Museu da Rampa, sobre a participação do Estado na Segunda Guerra Mundial.

Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), recebeu nesta segunda-feira (23) o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. Durante a visita de cortesia foram abordados assuntos relacionados à Campanha da Fraternidade, que será tema de sessão solene a ser realizada pela Assembleia na próxima quarta-feira (25).

“A iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB) em propor a sessão solene reforça o apoio da Casa às ações realizadas pela Igreja Católica. Assim como o legislativo, a Igreja também tem como missão lutar pela justiça social”, disse Ezequiel Ferreira.

Este ano, a Campanha da Fraternidade tem como tema “Igreja e Sociedade” e como lema “Eu vim para servir”. Para Dom Jaime, a parceria entre a Assembleia e a Igreja Católica é de fundamental importância para o êxito da campanha. “Nada mais adequado que a Casa do Povo para repercutir os anseios da sociedade”, afirmou o Arcebispo.

Estiveram presentes na reunião o deputado José Dias (PSD), Hermano Morais (PMDB) e o Padre Edilson Soares Nobre, Vigário Geral da Arquidiocese de Natal.

Por iniciativa do deputado estadual Ricardo Motta (PROS), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove na próxima terça-feira (24) uma sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março. O evento constitui uma oportunidade de trazer o tema para o centro do debate. O Legislativo potiguar foi pioneiro no Brasil e, desde 2011, mantém três jovens com a síndrome em seu quadro de pessoal.

“Ao longo das últimas décadas, muitas conquistas foram contabilizadas como os acessos ao ensino regular e ao mercado de trabalho. Mas é preciso avançar mais. E o respeito é a palavra-chave. A experiência da Assembleia Legislativa é uma demonstração clara disto”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

A inclusão de Manuela Araújo, Filipe Medeiros e Kalina Falcão no quadro de funcionários da Assembleia Legislativa tem servido de exemplo para outras instituições. De acordo com o deputado Ricardo Motta, a experiência mostra que é plenamente possível a integração dessas pessoas no mercado de trabalho. O projeto, que existe desde 2011, foi possível graças a um convênio firmado entre a Assembleia, a Associação Síndrome de Down do Rio Grande do Norte e a Associação de Pais e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB).

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Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, foi preso na manhã desta segunda-feira (23), com base nas acusações de desvio de recursos públicos em contratação fraudulenta de artistas, conforme apuradas na operação Máscara Negra.

A prisão de Flávio Veras foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado -GAECO, do Ministério Público Estadual.

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Medeiros Dantas, Mesa Diretora, e demais vereadores, vem de público comunicar a população de Caicó, que em virtude do falecimento do ex-vereador Dinarte Mota, vitima de um acidente automobilístico na manhã de hoje, a sessão desta segunda feira (23), foi suspensa.

Dinarte Mota era irmão do vereador Djalma Mota.

Neste momento de dor, vereadores e funcionários do legislativo caicoense, prestam solidariedade aos amigos e família enlutada, rogando a Deus para que em sua infinita bondade possa dar conforto a todos.

Vereador Nildson Dantas – Presidente da Câmara Municipal de Caicó