Foto: Valter Campanato/ABr – José Genoino em sessão da câmara em Brasília
O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF), por unanimidade, deciciu nesta quarta-feira (4), extinguir a pena do ex-presidente do PT, José Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão devido ao processo do mensalão. Genoino que já havia progredido de regime e se encontrava em prisão domiciliar desde agosto passado, é um homem livre e não tem mais pendências com a Justiça. Ele poderá dormir fora de casa, votar, frequentar bares e não precisará mais comparecer periodicamente à Justiça.
A decisão foi tomada com base no decreto de indulto de Natal, assinado pela presidente Dilma Rousseff no fim de 2014.
O texto assinado por Dilma prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Além disso, é preciso ter cumprido ao menos um quarto da pena, não ser reincidente, até 25 de dezembro de 2015, e ter apresentado bom comportamento na prisão.
