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O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (16) com o objetivo de combater falsificações de documentos cartorários de registros e escrituras no Cartório Único do município de Montanhas, região agreste do RN. A operação recebeu o nome de Ilusionista. O dono do cartório e os filhos dele foram presos.
De acordo com o MP, cerca de 20 policiais militares apoiam os promotores de Justiça no cumprimento dos mandados durante a operação. As investigações foram coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz.
No curso da investigação, restou evidenciado a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro (peculato), falsificação de registro e escrituras públicas, estelionato, falsificação de carimbos e selos, usurpação de função pública.
Os investigados se utilizam de livros, números e selos de outros cartórios, além disso, eles falsificavam assinaturas de outros tabeliães dos mais diversos cartórios do estado. Quando os ofendidos procuravam os respectivos cartórios da circunscrição do imóvel para verificar a averbação da documentação, percebiam a fraude e o golpe de que tinham sido vítimas.
Além disso, restou evidenciada a apropriação (peculato) de cerca de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais) de um casal francês transferido diretamente de um banco francês para a conta do cartório de Montanhas.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, ficou demonstrado a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de estelionato (art. 171, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), falsificação de documentos públicos (art. 297, do Código Penal) e de selo e sinal público (art. 296, do Código Penal), uso de documentos públicos falsificados (art. 304, do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal) e usurpação de função pública (art. 328, do Código Penal).
O Ministério Público divulgou os valores subtraídos e desviados, que chegam aproximadamente a R$ 1,5 milhão. Além das diversas investigações instauradas pelo MP, existem 11 sindicâncias abertas na Direção do Foro da Comarca de Nova Cruz, oriundos de reclamações feitas perante a Corregedoria-Geral de Justiça do estado.
Até o presente momento, o Ministério Público já identificou aproximadamente 100 pessoas que foram enganadas pelas condutas criminosas.
MPRN
