Foto: Rayane Mainara

O Governador Robinson Faria se reuniu no final da manhã de hoje, 17, com o presidente da Caern, Marcelo Toscano e sua equipe técnica, e as empresas ganhadoras da licitação de uma das obras mais significativas do Estado: o esgotamento sanitário de toda Natal, saindo dos atuais 36% para 100% da cidade saneada em dois anos, a partir do início das obras. A reunião foi para ser apresentado o cronograma de Planejamento e de Execução da obra que conta com recursos na ordem de R$ 504 milhões do Ministério das Cidades. “

De acordo com informações técnicas repassadas para o Governador, a Zona Norte receberá mais de 600 mil metros de tubulação coletora de esgoto e a Zona Sul receberá aproximadamente 295 mil metros. A perspectiva é de que em maio seja assinada a Ordem de Serviço e implantado o canteiro de obras na Zona Norte.

A obra de esgotamento sanitário construirá, além da coleta individual dos esgotos de todas as regiões da Cidade, duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE): a ETE Jundiá Guarapes, que englobará Zona Oeste e Zona Sul e a ETE Jaguaribe, na Zona Norte. A Zona Leste já tem ETE. O agente financeiro é a Caixa Econômica Federal e o agente executor é a Caern.

Nesta sexta-feira (17), o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas (PROS), visitou o Castelo de Engady, entre os bairros Soledade e Paulo VI. O imóvel foi adquirido pelo Governo do Estado, em 2006, e entregue à Fundação José Augusto. Nildson lamentou o abando da edificação e afirmou que irá provocar o Ministério Público Estadual.

“Estamos perdendo parte da nossa história sem buscar soluções. Por isso, estou preparando um relatório e irei provocar o MP no sentido de tomar providências para que a Fundação José Augusto assuma as suas responsabilidades. Não podemos ficar calados diante de tanto descaso, pois é dinheiro público jogado fora”, disse o presidente.

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Foto: Fred Carvalho/G1

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (ANOREG-RN) vem a público se manifestar a respeito da Operação Ilusionista, que resultou na prisão do ex-tabelião do Cartório Único de Montanhas, Autran Martins Tavares, e de seu filho Lauro Riccelli de Lima Tavares, tabelião substituto da mesma serventia.

A ação, que foi deflagrada nesta quinta-feira (16) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, também investiga outro filho de Autran, Lairton Galvão de Lima Tavares. Segundo o órgão, ficou evidenciada a existência de um esquema de desvio de dinheiro, usurpação de função pública, falsificação de registro e escrituras públicas, estelionato e falsificação de carimbos e selos.

É importante esclarecer que os senhores supracitados não exerciam mais as funções notariais e de registro desde maio de 2014, quando uma Portaria assinada pelo Diretor do Foro da Comarca de Nova Cruz, o Juiz Marcio Silva Maia, gerou o afastamento dos cargos, que já eram ocupados precariamente também por meio de uma Portaria.

O documento ainda instaurou uma sindicância para apurar as denúncias de irregularidade funcional por parte dos acusados.

A ANOREG-RN ressalta que, com o afastamento das atividades cartorárias, o vínculo com esta Associação também é rompido. Portanto, os acusados não pertencem aos quadros da entidade.

A instituição ainda frisa que está vigilante e acompanha a conduta dos notários e registradores, de modo que nunca compactuou, não compactua e nem compactuará com qualquer postura que não seja a ética.

Os notários e registradores possuem uma importância fundamental na vida civil de todos os cidadãos, ao passo de que contribuem, diariamente, com a manutenção da ordem, da publicidade e da segurança nas relações jurídicas. Isso sem falar na função de conservação da memória do nosso povo.

Em observância a estes princípios, a ANOREG-RN repudia qualquer ato ilícito.

Foto: Felipe Maia e sua esposa Natália Lagreca ao lado do casal  Henrique Alves e Laurita Arruda

A transmissão de cargo do novo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, contou com a presença de grande parte da bancada do Rio Grande do Norte. Na cerimônia, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (15), na sede do Ministério, o deputado Felipe Maia (DEM) ressaltou a experiência do novo integrante da Pasta para garantir o desenvolvimento do setor.

“Henrique Alves é um homem público de larga experiência e que vai contribuir enormemente para administrar o Turismo do nosso país. Essa é uma das maiores atividades econômicas do Brasil e a mola propulsora do desenvolvimento do Rio Grande do Norte, pois é um grande gerador de emprego e renda no estado. Certamente que o novo ministro terá muito trabalho pela frente e muita dificuldade em virtude do contingenciamento de recursos do governo federal. Mas Henrique tem a convicção de que o desenvolvimento do país passa, sim, pelo investimento no turismo e vai promover o crescimento do setor”, disse o deputado democrata.

Ainda estiveram presentes os senadores potiguares José Agripino Maia e Garibaldi Alves e os deputados Walter Alves, Rafael Mota e Antônio Jácome.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte completa 180 anos de fundação neste ano de 2015. Para comemorar a data, a Casa prepara uma série de ações, como campanha publicitária, inovações tecnológicas, eventos e o lançamento de um livro contando toda a história, desde a fundação, em 2 de fevereiro de 1835, até hoje.

A campanha publicitária, lançada na última segunda-feira (13), mostra a evolução do Legislativo potiguar. Os anúncios feitos para TV, rádio, mídias impressas e digitais, exibem as gerações que passaram pela Casa e o trabalho desenvolvido, como os cursos profissionalizantes oferecidos pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) e projetos como a Assembleia Cultural.

Um aplicativo para tablets e smartphones democratizará o acesso da população à Assembleia. Além das notícias, o internauta poderá acessar as principais informações da Casa, assistir, ao vivo, a programação da TV e rádio Assembleia e ainda acompanhar as ações do seu parlamentar.

Na TV Assembleia, os telespectadores poderão acompanhar uma série de reportagens sobre os 180 anos da Casa. Ex-deputados e historiadores contam a história, desde a ditadura militar até os tempos de democracia. Os 180 anos também será documentados em livro, que será lançado no sgundo semestre de 2015.

Também no segundo semestre, uma Sessão Solene marcará a data e outras ações estão sendo preparadas para que a população do Rio Grande do Norte conheça um pouco mais sobre a história do Legislativo do Rio Grande do Norte.

O reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, renuncia ao cargo na próxima segunda-feira à tarde, 20, perante o Conselho Universitário (Consuni), para assumir a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu), em Brasília, unidade responsável por planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da Política Nacional de Educação Superior.

Ao falar à Rádio Universitária FM (107.9 MHz) na última sexta-feira, 10, Josualdo Farias citou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de ter 33% dos jovens com idades entre 18 e 24 anos, nos próximos nove anos, no ensino superior, e a formação de professores como grandes desafios à frente da SESu.

O novo secretário da SEsu é graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Fortaleza (1982); mestre em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (1985); especialização em tratamentos térmicos de ligas metálicas no Municipal Industrial Reserach Institute – Nagoia (1986) e doutor em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993). Atualmente é Professor titular da Universidade Federal do Ceará e está no segundo mandato de reitor.

Abrir espaço para o diálogo e discutir melhorias na segurança pública do município de São José de Mipibu e região. Esse foi o intuito da reunião coordenada pelo vice-governador Fábio Dantas, realizada na tarde desta quinta-feira (16), na sede da vice-governadoria, em atendimento a  solicitação do prefeito Arlindo Dantas.

O vice-governador Fábio Dantas abriu o encontro fazendo uma explanação sobre a política de segurança pública defendida pelo governador Robinson Faria e, citando São José de Mipibu como exemplo, destacou dados que comprovam a redução das ações criminosas no município. Na oportunidade Fábio Dantas destacou a importância do encontro que reuniu representantes dos poderes Executivo e Legislativo de São José de Mipibu. “Essa abertura de diálogo para que os gestores do Estado possam ouvir os pleitos dos municípios é uma política do atual governo. Contar com a presença da secretária Kalina Leite nesta reunião é importante para que juntos possamos encaminhar medidas que venham melhorar o atendimento à população no que diz respeito à segurança em São José de Mipibu e região”, disse Fábio Dantas.

No encontro o prefeito Arlindo Dantas destacou a importância do trabalho desempenhado pelo comandante do destacamento de São José de Mipibu, tenente Isaac Leão, que vem recebendo total apoio do município, segundo o prefeito. Arlindo lembrou que o município paga diárias operacionais para os policiais militares destacados em São José de Mipibu, além de disponibilizar dois telefones móveis- celular, que facilitam as ações da Polícia Militar na política de proximidade com a população mipibuense. ” A Polícia Militar conta om o nosso apoio e o nosso incentivo, agora precisamos aumentar o efetivo policial para que as ações do tenente Leão possam chegar em todo o nosso município com mais eficácia. Quero lembrar que além da instalação de internet aberta para a população no centro da cidade, estamos implantando o sistema de monitoramento com câmeras para que possamos estruturar ainda mais a nossa luta pela segurança dos nossos concidadãos “, afirmou Arlindo.

Depois de ouvir o vice-governador Fábio Dantas e o prefeito Arlindo Dantas, a secretária Kalina Leite apresentou  os recentes avanços na área da segurança pública no estado, entre eles, a redução dos crimes de homicídio em São José de Mipibu, que segundo a secretária até o início deste mês foram registrados oito assassinatos. No mesmo período do ano passado foram registradas 18 mortes violentas, conforme afirmou Kalina. A titular da pasta da Segurança Pública elogiou o trabalho do tenente Isaac Leão, comandante do policiamento de São José de Mipibu dizendo estar ciente do trabalho e planejamento que ainda precisa ser feito para garantir mais segurança à população.

O tenente Leão, que está retornando de suas férias ratificou os pleitos feitos pelo prefeito Arlindo Dantas pedindo prioridade para o aumento no efetivo, medida determinante para o bom desempenho policial em São José de Mipibu. ” Temos recebido todo o apoio necessário do prefeito Arlindo Dantas e da população de São José de Mipibu. Para darmos uma resposta mais rápida no combate ao crime precisamos aumentar o nosso efetivo nas ruas, adiantou tenente Leão.

Dando agilidade aos pleitos apresentados durante a reunião a secretária Kalina Leite designou uma equipe da segurança pública para se reunir com os representantes das polícias Civil e Militar de São José de Mipibu e região, para acelerar o planejamento nas ações de combate ao crime. “Uma reunião como essa é importante para ver que a segurança pública é uma preocupação de todos os representantes do município e uma questão que não depende somente de polícia. Quando se trabalha de forma integrada a população é a maior beneficiada”, avaliou Kalina Leite.

O delegado da Polícia Civil de São José de Mipibu, Dr. Marcos Geriz, parabenizou o trabalho que vem sendo desempenhado pelo tenente Leão, sugerindo a união das polícias no combate ao crime em São José de Mipibu. Marcos Geriz também apresentou as dificuldades encontradas para o bom desempenho de suas funções na delegacia de Polícia Civil, recebendo de imediato o apoio do prefeito Arlindo Dantas que se prontificou em colaborar com as melhorias estruturais do órgão policial.

Também participaram da reunião sobre a segurança pública de São José de Mipibu a deputada estadual Cristiane Dantas(PCdoB); os vereadores Alexandre Elói, Jean Nerino, Márcio Freire, Verônica Senra, Janete Paiva, Jota Veras, Figueiredo Varela, Magna Barreto e Simone Gomes, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Dantas; o comandante de Policiamento Metropolitano, tenente-coronel Sairo da Rocha e Silva; comandante do 3º Batalhão da PM, tenente-coronel Jair Júnior; o comandante do Policiamento de São José de Mipibu, tenente Isaac Leão; o diretor de Polícia do Interior, delegado Cleiton Pinho; e o delegado de São José de Mipibu, Dr. Marcos Geriz.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff empossou hoje (16) Henrique Eduardo Alves como ministro do Turismo, no lugar de Vinícius Lages. Durante uma rápida cerimônia no Palácio do Planalto, ela agradeceu a dedicação, e profissionalismo do ex-ministro, e desejou “muito trabalho e sorte” a Henrique Alves nas novas funções.

Após ser empossado, Alves disse que sua tarefa principal é fazer do turismo uma agenda cada vez mais econômica, social e política. E que está também disposto a ajudar o vice-presidente Michel Temer na articulação política do Executivo com o Legislativo. O novo ministro presidiu até 2014 a Câmara dos Deputados, e este ano deixou a Casa após 44 anos como deputado federal.

“Essa é a missão do vice-presidente, que já conversou comigo e com o ministro [da Aviação Civil, Eliseu] Padilha, pela proximidade que nós temos, e por conhecermos tão bem o Congresso Nacional, todos os partidos, parlamentares, poderemos ajudar, sim, nesse trabalho, para que o Congresso Nacional e o Executivo tenham cada vez mais um bom relacionamento”.

O ministro disse que, se for convocado por Temer, que na semana passada assumiu a coordenação das funções antes desempenhadas pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, poderá auxiliar, inclusive, na negociação com os deputados e senadores em prol da aprovação do ajuste fiscal. Referindo-se ao Congresso, ele afirmou que se precisar entrar em campo, “entrarei. Chuteira, calção, camisa, tudo pronto”.

Ao saudar Henrique Eduardo Alves, Dilma o classificou como “parceiro de tantas horas no Congresso Nacional”, e disse estar certa “que ele vai trabalhar muito para que Brasil esteja cada dia mais capacitado a dar boas-vindas” aos turistas, gerando “mais renda, mais e melhores empregos”.

EBC

Fotos: Aline Bezerra

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) ao lado da presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol-RN), Ana Cláudia Saraiva, estiveram reunidas, na tarde desta quarta-feira (15), com a secretária da Sethas, Julianne Faria,  para discutir a reestruturação das Deams no Rio Grande do Norte com o apoio no sentido de agilizar a liberação de recursos do projeto “Brasil Mais Seguro” do Governo Federal .

O programa integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e prevê, dentre outros pontos, o investimento na reestruturação das delegacias e compra de equipamentos. “Esse recurso vai viabilizar o atendimento ao decreto do Governo do Estado de que define como competências específicas das Delegacias da Mulher o combate à violência doméstica e aos crimes sexuais”, ressaltou a parlamentar.

A deputada ainda lembrou que essa foi uma necessidade discutida durante a audiência pública realizada na última segunda-feira (13) para melhorar o atendimento às mulheres vítimas da violência doméstica que procuram as delegacias especializadas.

Na reunião, que também participaram as delegadas Ducinéia Costa (DEAM Parnamirim) e Mariana Toffoli (DEAM Zona Norte), foi levantada também a sugestão de o Governo do Estado investir em propagandas educacionais voltadas à prevenção e combate à violência contra a mulher.

Foto: João Gilberto

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) exaltou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, a importância da posse do ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) como ministro do Turismo para o Rio Grande do Norte.

Gustavo destacou que Henrique tem mais de 40 anos de vida pública dedicada ao estado. Para ele, é um momento de crescimento da atividade. O parlamentar disse que não tem dúvidas de que haverá uma parceria com o governo e todas as entidades ligadas ao setor para que o Turismo potiguar avance, gerando mais emprego e renda para os potiguares.

“Sou propositor da Lei do Turismo, que criou o Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur). Agora, o secretário Ruy Gaspar e os próximos que vierem terão recursos próprios para a divulgação. Com Henrique no Ministério, vamos em busca de mais ações em prol dessa atividade tão importante para a nossa economia”, ponderou Gustavo.

O parlamentar frisou ainda que o momento é de união pelo estado. “Meu amigo Ruy Gaspar tem feito um bom trabalho na Secretaria de Turismo. O estado já aumentou em 20% a ocupação, se compararmos ao mesmo período do ano passado. Hoje, a nomeação de Henrique significa um novo reforço para que tenhamos mais investimentos na área”, analisou.

Foto Lia Lubambo/VEJA

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou hoje (16) que voltou a elevar os juros de financiamentos habitacionais contratados com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Os juros anuais para operações na modalidade subiram 0,3 ponto percentual. O SFH financia imóveis até R$ 750 mil.

Com o reajuste, os juros sobem de 9,15% para 9,45% ao ano para quem não tem conta na CEF. Para os correntistas, as taxas sobem de 9% para 9,3% ao ano. Os correntistas que recebem o salário pelo banco, servidores que também são correntistas e servidores que recebem salário pela Caixa subirá de 8,7% para 9%. Segundo o banco, as taxas valem para operações contratadas desde segunda-feira (13).

Outra alteração foi o percentual máximo financiado, que caiu de 90% para 80% do valor do imóvel. Por meio de nota, a instituição disse que “mesmo com este ajuste, continuará oferecendo as melhores taxas do mercado”.A CEF destacou que a nova elevação reflete a alta das taxas básicas de juros.

Em sua última reunião, em março, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a Selic, taxa básica de juros da economia, em 0,5 ponto percentual. Atualmente, a Selic está em 12,75% ao ano. É asegunda vez este ano que a Caixa sobe os juros da habitação. Em janeiro, o banco anunciou o aumento das taxas do crédito habitacional também em função das elevações na Selic. O Banco Central retomou o ciclo de altas da taxa básica em outubro de 2014.

O deputado federal Rafael Motta, presidente do PROS no Rio Grande do Norte, e o deputado estadual Ricardo Motta (PROS), estiveram no fim da tarde da última quarta-feira (15), reunidos com o presidente nacional do partido, Euripedes Junior. A reunião ocorreu em Brasília, na sede nacional do PROS.

Na ocasião, o presidente do PROS-RN ressaltou a importância da Reforma Política para o futuro do Brasil, e o fortalecimento da legenda no Estado, tendo vista o pleito eleitoral do próximo ano. “Estamos buscando fortalecer o nosso partido no RN, por isso, é muito importante levar a discussão da Reforma Política para o interior do Estado. Quero debater esse tema com a população, e como membro da comissão que está à frente deste assunto preciso ouvir todos os setores da sociedade”, destacou Rafael Motta.

A Reforma Política vai discutir o financiamento público de campanha, o fim das coligações, além de novas regras para o tempo de TV dos partidos.

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) fez um pronunciamento, nesta quinta-feira (16), sobre a conclusão do saneamento do Litoral de Parnamirim, em Pirangi, Pium e Cotovelo. O parlamentar visitou o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, e recebeu a garantia que as obras estão 70% concluídas.

“Em breve as obras terão o andamento que a população de Parnamirim espera e serão 100% concluídas. O presidente da Caern se colocou a disposição para resolver o problema”, disse Carlos Augusto.

Durante a visita à Caern, o deputado Carlos Augusto aproveitou para pedir atenção especial da Companhia para a falta de água em Pirangi, que ocorre no mês de janeiro, período de férias e quando a praia fica lotada de veranistas.

Foto Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (16)  com o objetivo de combater falsificações de documentos cartorários de registros e escrituras no Cartório Único do município de Montanhas, região agreste do RN. A operação recebeu o nome de Ilusionista. O dono do cartório e os filhos dele foram presos.

De acordo com o MP, cerca de 20 policiais militares apoiam os promotores de Justiça no cumprimento dos mandados durante a operação. As investigações foram coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz.

No curso da investigação, restou evidenciado a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro (peculato), falsificação de registro e escrituras públicas, estelionato, falsificação de carimbos e selos, usurpação de função pública.

Os investigados se utilizam de livros, números e selos de outros cartórios, além disso, eles falsificavam assinaturas de outros tabeliães dos mais diversos cartórios do estado. Quando os ofendidos procuravam os respectivos cartórios da circunscrição do imóvel para verificar a averbação da documentação, percebiam a fraude e o golpe de que tinham sido vítimas.

Além disso, restou evidenciada a apropriação (peculato) de cerca de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais) de um casal francês transferido diretamente de um banco francês para a conta do cartório de Montanhas.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, ficou demonstrado a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de estelionato (art. 171, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), falsificação de documentos públicos (art. 297, do Código Penal) e de selo e sinal público (art. 296, do Código Penal), uso de documentos públicos falsificados (art. 304, do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal) e usurpação de função pública (art. 328, do Código Penal).

O Ministério Público divulgou os valores subtraídos e desviados, que chegam aproximadamente a R$ 1,5 milhão. Além das diversas investigações instauradas pelo MP, existem 11 sindicâncias abertas na Direção do Foro da Comarca de Nova Cruz, oriundos de reclamações feitas perante a Corregedoria-Geral de Justiça do estado.

Até o presente momento, o Ministério Público já identificou aproximadamente 100 pessoas que foram enganadas pelas condutas criminosas.

MPRN

Foto: Andre Penner/AP Photo

Após 20 anos de uma carreira estelar, a top brasileira Gisele Bündchen  se despediu das passarelas ao desfilar, emocionada, na São Paulo Fashion Week na noite desta quarta-feira(15).

“Sou muito grata por ter tido a oportunidade, aos 14 anos, de iniciar esta jornada. Hoje, após 20 anos nesta carreira, é um privilégio estar fazendo meu último desfile por escolha própria e ainda continuar trabalhando em outras facetas da indústria”, afirmou a top em suas mídias sociais, com uma foto do seu primeiro desfile.

Gisele, que participou do desfile da coleção verão 2016 da Colcci nesta quarta-feira, deixou a passarela chorando.

Modelo mais bem paga do mundo em 2014 pelo oitavo ano consecutivo, de acordo com a revista Forbes, ela disse que quer agora se concentrar em campanhas de mídia impressa e passar mais tempo com sua família.

Aos 34 anos, a brasileira é casada com o astro do futebol americano Tom Brady, com quem tem dois filhos, Benjamin, de 5 anos, e Vivian, de 2.

Gisele desfilou para as maiores marcas de moda, como Chanel e Louis Vuitton, além da H&M. Fez também trabalhos para Valentino, Zara, Bulgari, Versace, Victoria’s Secret, Ralph Lauren, Tommy Hilfiger, Dolce & Gabbana, Colcci e outras marcas.

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