Uma nova audiência foi agendada para o próximo dia 16 entre os servidores estaduais da saúde e o governador Robinson Faria com o intuito de discutir o reajuste salarial da categoria. Nesta quarta-feira (8) os servidores, em greve desde o dia 11 de junho anunciaram que vão acionar o Ministério Público e o Tribunal de contas para conseguirem respaldo jurídico como garantia para a concessão do reajuste.
De acordo com o coordenador do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde), Manoel Egídio, o objetivo é articular audiências com esses dois órgãos, visto que o estado diz estar impossibilitado de conceder o reajuste em função da Lei de Responsabilidade Fiscal e do limite prudencial.
“Vamos tentar algo que respalde juridicamente o reajuste sem que para isso, o governador não tenha que responder a um processo por improbidade administrativa”, explicou.
O coordenador do sindicato diz ainda que existe uma brecha na Lei de responsabilidade fiscal que prevê reajuste para aquelas categorias que tenham direito ao benefício. “É justamente dentro dessa brecha que vamos recorrer a esses órgãos como forma de garantir o que nos é de direito”, declarou.
Além das questões que envolvem o reajuste salarial, Manoel Egídio informou que houve avanços em reivindicações como a realização de um novo concurso público para cobrir o déficit de mais de três mil servidores. Segundo ele, estudos já estão em andamento e a licitação para a escolha da empresa que vai ficar responsável pelo certame deverá ser lançado em agosto.
Portalnoar/ Por Saulo de Castro
