O debutado Tomba Farias (PSB) fez pronunciamento nesta quinta-feira (10), durante sessão plenária na Assembleia, externando a sua preocupação com o que chamou de “falência total dos municípios do Rio Grande do Norte”. O parlamentar pediu a união dos deputados estaduais e federais por soluções para a crise financeira enfrentada pelas cidades potiguares.
“A segunda maior seca que o Estado vem enfrentando é a seca que vem sendo causada pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) aos municípios do RN”, disse Tomba.
O deputado citou como exemplo a situação da cidade de Santa Cruz. Segundo ele, a parcela de 1% sobre o INSS direcionada aos cofres do município, no valor de R$ 920 mil, é insuficiente para pagar a dívida. “Essa parcela, que seria para aliviar e dar condições ao prefeito, ainda terá de ser incrementada para poder pagar exclusivamente o INSS”, declarou Tomba ressaltando ainda que caso o pagamento não seja feito até o final do mês, são cobrados “juros exorbitantes que chegam a variar de 15 a 20% em dez dias”.
Tomba também lamentou a queda no repasse de recursos ao município. “No ano passado a cidade de Santa Cruz recebeu R$ 1.900 milhões. Esse ano vai receber algo em torno de R$ 1.600 milhões. São R$ 300 mil a menos. Quando paramos para fazer as contas, verificamos a falência financeira dos municípios”, comentou.
