Lula Marques/Agência PT
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) apresentou nesta quarta-feira (06) parecer favorável à abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara.
Após a discussão do relatório, a previsão é que seja votado na segunda-feira e depois disso tem que ser lido no plenário da Câmara e publicado. A partir daí, após prazo de 48 horas, pode ser votado pelos parlamentares. São necessários os votos de 342 deputados para que a Casa autorize a abertura do processo de impeachment contra Dilma.
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“O processo de impeachment não é um golpe de Estado, na exata medida em que objetiva preservar os valores éticos, políticos e jurídicos administrativos consagrados na Constituição Federal. O impeachment resguarda a legitimidade do mandato político. Nesse processo, cassa-se o mandato”, afirmou Arantes.
“A missão não foi fácil. Alguns vão me chamar de herói, outros vão me chamar de vilão ou golpista”, disse, em meio a gritos contrários de deputados governistas. “Nenhum grito vai calar a voz do relator.” No texto, Arantes diz que conclui “pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade promovido pelos senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal”.
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