A Frente Parlamentar Mista pela Internet Livre e Sem Limites foi lançada nesta quarta-feira (04), no Salão Negro da Câmara. Integrante da Frente, o deputado Felipe Maia (DEM) destacou que o intuito é debater os direitos dos consumidores da web e fortalecer a economia digital no Brasil.
“Presidida pelo deputado JHC (PHS-AL), a intenção deste grupo parlamentar é criar um espaço para debater com as operadoras de telefonia, agências reguladoras, sindicatos, entre outros grupos, para garantir a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários, resguardar os direitos dos consumidores e estabelecer a melhoria constante dos serviços de internet oferecidos no país”, destacou o democrata.
A Frente deve ser direcionada para garantir que empresas ligadas ao setor cumpram o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da internet, além de discutir sobre bloqueio de servidores e aplicações. “A internet faz parte do cotidiano de grande parte das pessoas e é preciso discutir o tema, buscando o cumprimento da legislação relacionada. O debate é amplo e visa a segurança, a funcionalidade da rede de internet e a qualidade do serviço”, disse Felipe Maia.
