Avanço tecnológico implantado este ano pela atual administração do Judiciário potiguar, as videoconferências na área criminal atingiram uma marca significativa. Somente nessa quinta-feira (15), 27 detentos que cumprem pena na Penitenciária de Alcaçuz foram ouvidos em transmissão via internet pela juíza Nivalda Torquato, da Comarca de Nísia Floresta. Para a magistrada, um dos principais aspectos dessa nova modalidade de depoimento é a celeridade no andamento processual. O projeto foi iniciado em abril e representa investimento de R$ 1,5 milhão.
Ao ser informado da quantidade de procedimentos realizados por meio do novo método, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Cláudio Santos, destacou as videoconferências como uma inovação que além de acelerar a parte processual em si também traz o componente de segurança com fator importante, atendendo a magistrados, advogados, servidores e o próprio apenado. O dirigente da Justiça estadual observa que o procedimento aliado à tecnologia moderniza a ação do Judiciário demonstra o trabalho da instituição no sentido de melhorar a prestação jurisdicional.
“Não temos dúvida da agilidade que esse sistema trouxe”, pontuou a magistrada, ao destacar que o modelo de videoconferência contribui para o Judiciário, inclusive quanto a economia de custos, eliminando também gastos com transporte e combustível, tanto para trazer o preso ao fórum, quanto para deslocamento do juiz à unidade prisional. “Sem falar que, com isso, há mais segurança para os magistrados, representantes do Ministério Público e para os defensores públicos e até para os presos”, completa Nivalda Torquato.
Nivalda Torquato trabalha com o projeto de videoconferências desde 5 de abril deste ano e destaca que o sistema tem sido usado, em especial, para a realização de audiências de Justificação, que são aquelas que interrogam presos que cometeram algum tipo de falta durante a execução da pena. “Avaliamos qual a gravidade da falta cometida, que vai gerar uma regressão de regime ou uma mudança na data base da pena aplicada inicialmente”, explica.
Segundo a juíza, o sistema também ajuda na realização de audiências não apenas entre os presos de Alcaçuz, mas com juízes de outras outras regiões do Estado, já que muitos dos presos têm seus processos oriundos em outras comarcas. “Assim como há crimes praticados até em outros estados, a videoconferência já permite que isso seja feito por meio de carta precatória”, destacou.
