Ao tomar conhecimento da recente decisão do titular da 1ª Vara Cível de Caicó, juiz André Melo, o vereador Leleu Fontes fez um resgate histórico dos fatos que levaram à saída da UTI neonatal de Caicó para Currais Novos.
Segundo o parlamentar, essa é uma história que começou no segundo mandato da ex-governadora Wilma de Faria. “Já se aproximando o fim da sua gestão, ela prometeu inaugurar a UTI neonatal em Caicó, o que não aconteceu. Sua sucessora, a ex-governadora Rosalba Ciarlini veio a Caicó, durante solenidade no Centro Cultural, e anunciou investimentos do RN Sustentável que incluiriam a UTI”, lembrou Leleu.
“Existia a ideia do Governo do Estado instalar a UTI neonatal em parceria com o Município, à época sob o comando do então prefeito Bibi Costa. Várias reuniões aconteceram na sala do juiz André Melo, onde o gestor municipal assumiu uma séria de compromissos, mas nada foi cumprido nesses encontros que decidiriam a instalação da UTI”, continuou o vereador.
Leleu destacou que, de 2012 a 2014, foram registradas as mortes de sete mulheres. O que levou o Ministério Público Federal a mover ação civil pública para realização da intervenção o Hospital do Seridó, responsável pelo atendimento materno-infantil em Caicó. O vereador também citou a nomeação da junta interventora que, segundo ele, deu um “ritmo de trabalho mais humanizado e de gestão hospitalar eficiente. Coisa que não acontecia anteriormente porque o deputado estadual Vivaldo Costa, presidente honra da Fundação Carlindo Dantas, administrava com mão de ferro”.
“Quando os relatórios apontaram má gestão em todos os aspectos na fundação, o MPF entendeu que era necessário tirar Vivaldo do Hospital do Seridó. Daí abriu-se uma nova perspectiva para que Caicó recebesse os serviços da UTI neonatal”, falou Leleu.
Os movimentos sociais, Câmara e prefeitura se engajaram nessa discussão, manifestando interesse na instalação dos equipamentos da UTI. Só que os técnicos e o próprio prefeito Roberto Germano não tiveram cuidados de eleger como prioridade, levaram tudo a toque de caixa. Chegando a irritar, cada vez, o juiz André Melo, que ficou angustiado ao concluir que as autoridades do Município não tinham compromisso com a saúde materno-infantil de Caicó.
“Quando houve o entendimento para os equipamentos serem transferidos para Currais Novos, a Câmara Municipal, por iniciativa do nosso mandato, convidou o secretário estadual de Saúde, George Antunes. E ele foi bem claro: se o município tiver uma proposta ou se pensar a criação de um consórcio intermunicipal, o Governo do Estado vai colaborar”, comentou Fontes.
Mais uma vez, o Município de Caicó disse que não teria condições, alegando que não tinha estrutura física ou um hospital municipal. E a cobrança recaiu sobre o deputado estadual Vivaldo Costa, para remover o questionamento na Justiça e cessar o interesse de continuar com estrutura do hospital com a configuração privada.
“Através do nosso mandato, fizemos uma proposta com os movimentos sociais e entregamos ao juiz André Melo e à coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça e Defesa da Saúde, promotora Iara Pinheiro. No último dia 13 de dezembro, ficou pactuado que, removendo a ação, se teria condições de transformar fundação de caráter público e municipal”, comentou Leleu. Os assessores jurídicos de Vivaldo Costa tiveram 48 horas para realizar tal procedimento, mas se esquivaram.
Diante dos fatos apresentados, o juiz André Melo entendeu que o município de Caicó não teria condições de manter o serviço de UTI neonatal, levando-o à decisão de que esses equipamentos não ficariam mais encaixotados no Hospital do Seridó, mas fossem transferidos para Currais Novos.
Para Leleu “se Currais Novos tem uma proposta que possibilite a UTI funcionar, a gente só tem a lamentar de perder esse serviço, porque parte das autoridades políticas do município não entenderam o projeto na sua grandeza, inclusive vinculado à Rede Cegonha”.
Se existe um culpado para que o serviço não fosse instalado, apontou Leleu, é o deputado Vivaldo Costa, que condenou primeiro o Hospital do Seridó ao caos e foi colocado para “fora de lá por má gestão e uso indevido da unidade. Depois, Vivaldo foi para as emissoras dizer que iria autorizar seus advogados para tomar as providências, como isso não aconteceu a gente percebe que a política do bem comum passa longe do deputado”.
