Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei apresentado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) que prevê uma série de benefícios aos artesãos potiguares. A previsão é de que seja aprovado até dia 19 de março, quando é comemorado o Dia do Artesão. A proposta tem como escopo principal estimular a cadeia produtiva e escoar a produção potiguar. Também institui o selo Potiguar Sou Eu, o Fundo do Artesanato Potiguar e o Conselho Fiscalizador. Tudo isso com o objetivo de fortalecer essa importante atividade geradora de emprego e renda.
“Quando eu pensei em apresentar um projeto que trouxesse benefícios para os artesãos, queria fortalecer essa atividade que emprega famílias inteiras, gera renda, empregos e impulsiona a economia de muitos municípios. Eu sabia da importância e necessidade de um respaldo legal para a categoria que espera há mais de 20 anos. Por isso, reuni minha equipe e elaboramos esse projeto de lei”, ressalta a secretária Julianne Faria.
O projeto tramita na Assembleia Legislativa desde o ano passado e no início deste mês, Julianne Faria fez uma visita ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, para mostrar detalhes e solicitar celeridade na votação da matéria. De acordo com a secretária Julianne Faria perto de 80% dos produtos a venda nos centros de artesanato do Estado são produzidos em Fortaleza e até na China. Entre as previsões da lei está a reserva de um percentual mínimo de produtos genuinamente potiguares expostos nos espaços de comercialização que estejam sob domínio do Estado.
