Construção da Barragem Oiticica, duplicação da BR-304 e obras de integração do Rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi. Estas foram as emendas apresentadas pelo senador Garibaldi Filho à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Ele priorizou os recursos hídricos e o transporte terrestre no Rio Grande do Norte.
Com relação à Barragem Oiticica, Garibaldi explicou que a emenda que apresentou tem como objetivo assegurar a continuidade da execução da obra e permitir que ela seja concluída no próximo ano. Já a emenda relacionada à duplicação da BR-304 diz respeito ao trecho que vai do entroncamento da BR-226, no Rio Grande do Norte, até o entroncamento da BR-116, no Ceará.
“A duplicação tem uma grande importância macroeconômica para o Rio Grande do Norte, além de contribuir para a segurança dos que trafegam diuturnamente por aquela estrada. Vai diminuir sensivelmente o número de acidentes registrados no tráfego entre Natal e Fortaleza”, detalhou Garibaldi Filho.
A terceira emenda tem como finalidade garantir o início das obras do Ramal do Apodi, que está inserido no Eixo Norte da transposição das águas do Rio São Francisco. A obra garantirá a chegada das águas nos rios Apodi e Piranhas-Açu e, consequentemente, nos reservatórios Armando Ribeiro Gonçalves, Barragem Oiticica, Barragem Pau dos Ferros e Barragem Santa Cruz do Apodi.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte e orienta a elaboração do Orçamento. É com base na LDO – aprovada pelo Legislativo – que a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com os Ministérios e as unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Judiciário.
