Visando melhor assessorar os municípios filiados à Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, o presidente da Associação, Raniere Amâncio, organizou e disponibilizou para os municípios associados, nos dias 21 e 22, o curso que versou sobre Planos de Ações Articuladas, Programas Educacionais e Obras nos municípios, com ênfase para o monitoramento nas diversas ações e prestação de contas do PAR, convênios , Sistema de Gestão de Prestação de Contas, Contas Online, conhecimento técnico de conceitos relacionados à prestação de contas – SIGPC; Sistema de Gestão de Conselhos – SIGECON, dos programas PNAE, PNATE e da Agricultura Familiar.
O Plano de Metas é um programa estratégico que concilia a atuação dos entes federados sem lhes ferir a autonomia, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais, sendo um compromisso consubstanciado em um plano de metas concretas e efetivas, que compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
O público alvo do evento foi formado por representantes das Secretarias de Educação dos municípios associados, técnicos de projetos educacionais, servidores responsáveis pelo monitoramento de obras conveniadas, profissionais da área de planejamento educacional, usuários do sistema SIGPC e SIGECON, responsávceis pelo programa da Agricultura Familiar, membros do conselho de Alimentação Escolar e gestores responsáveis pelo acompanhamento de prestação de contas.
Foto: Corpo técnicos da AMLAP.
Durante o,m evento foram abordados temas como o panorama geral sobre os principais programas do MEC nos municípios, a importância dos Índices Educacionais e as relações com as metas do Plano Nacional de Educação, desafios e responsabilidades do gestor municipal na captação de recursos, dentre outros pontos importantes para o êxito da gestão pública.
Foto: Tiago Lippold Radünz, Isabel Cristina e José Luís Balalaica
O curso foi ministrado por Tiago Lippold Radünz, que atuou como coordenador geral de Infraestrutura Educacional e diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (DIGAP/FNDE), como também foi assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Educação e consultor do PNUD e Unesco, em programas do MEC por mais de oito anos; e Isabel Cristina, que atuou como chefe da divisão de Administração do FNDE, Técnica no programa de Alimentação Escolar (PNAE), Capacitadora Nacional e Internacional do Projeto CECANE do PNAE e Prestação de Contas, contribuiu na elaboração e regulamentação da Lei 11947/2009 e suas resoluções, como também capacitou os atores envolvidos na Compra da Agricultura Familiar do PNAE.
A organização do evento ficou por conta de José Luís Balalaica dos Santos, com experiência na gestão dos programas governamentais da Educação e assessoramento na área de Regulação e Supervisão da Educação Superior e ex chefe de gabinete do FNDE e Secretaria Executiva do MEC.
