Foto: Pedro Vitorino Junior/Photo Press
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, decretou estado de calamidade no sistema de segurança pública do estado. De acordo com o decreto, publicado hoje (6) no Diário Oficial do estado, o motivo é a paralisação dos policiais civis e militares, além do aumento dos índices de violência.
O decreto tem vigência de 180 dias e, com o estado de calamidade, o governo pode adotar medidas emergenciais para superar a crise no estado.
Segundo a publicação, enquanto perdurar a situação, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários do sistema de segurança pública todos os bens, serviços e servidores da Administração Pública Direta ou Indireta.
As autoridades administrativas poderão requisitar ou contratar “quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, com vistas ao reestabelecimento da normalidade no atendimento aos serviços de segurança pública”.
As mobilizações dos agentes da segurança pública começaram no dia 20 de dezembro por causa do atraso no pagamento dos salários de dezembro e 13º salário. Além disso, eles reivindicam melhores condições de trabalho, como equipamentos adequados e manutenção de viaturas, consideradas sem condições para rondas.
Policiais civis paralisaram parte dos serviços e passaram a trabalhar em escala de plantão. Policiais e bombeiros militares realizam operações-padrão, como patrulhamento apenas em veículos em condições adequadas. A redução da atividade policial motivou o envio de tropas do Exército e da Força Nacional ao estado.
Ontem (5), policiais e bombeiros militares e policiais civis decidiram manter a paralisação. Uma nova reunião com a Secretaria de Segurança Pública do estado ficou prometida para o dia 10.
Desde 29 de dezembro, homens das Forças Armadas dão apoio ao Rio Grande do Norte na tentativa de manter a segurança no estado. Mesmo assim, o clima de medo permanece nas principais cidades. Somente nos 15 primeiros dias de greve, 106 pessoas foram assassinadas no RN, 35% a mais do que no mesmo período do ano passado, quando ocorreram 78.
Na última terça-feira, após decisão judicial determinar a prisão dos agentes de segurança que participam da greve, parte dos policiais militares que estavam aquartelados retornou às ruas. Já o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública (Sinpol-RN) decidiu manter a paralisação.
