A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizou na manhã desta terça-feira (20) mais uma edição do ciclo de audiências públicas com o fim de abordar e debater o funcionamento do Poder Judiciário estadual, seus caminhos e sua missão. Após percorrer as comarcas de Santo Antônio, Macaíba, Campo Grande e Nísia Floresta, foi a vez da população de São José do Mipibu receber o projeto “Conexão Direta”.
Nesta quinta edição do ano de 2018, a corregedora geral de justiça, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, destacou como correto o caminho que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vem trilhando em estar mais próximo da sociedade, junto com a Corregedoria. Com a audiência de São José do Mipibu já são mais de 70 municípios atendidos pelo projeto, todos com a participação dos jurisdicionados, o que vem modificando a gestão administrativa do órgão de justiça.
A juíza diretora do foro da comarca de São José do Mipibu, Míriam Jácome de Carvalho Silva, disse receber o projeto com muita satisfação. “É uma atitude louvável da Corregedoria buscar um contato mais próximo com a comunidade, ouvir a comunidade. Nós estamos sempre abertos no gabinete, mas não é a mesma coisa pois uma audiência pública sempre dá oportunidade de as pessoas virem e colocarem suas necessidades, suas críticas, e estamos aqui à disposição para ouvi-los. É uma oportunidade ímpar para todos nós. Fiquem à vontade para indagar o que for do interesse de vocês”, afirmou.
Desde 2017 foram visitadas 23 comarcas, o que abrange 73 municípios que tiveram a oportunidade de ouvir a Corregedoria e de se fazer ouvir. Todas as sugestões, reclamações e elogios que algum servidor, magistrado ou unidade judiciária tenha recebido são encaminhadas a quem é de direito.
Ao falar aos mipibuenses, a corregedora geral ressaltou o primeiro lugar em produtividade no país, alcançado pelo TJRN, segundo ela, graças a ações da Presidência do TJ e da Corregedoria, com o empenho dos servidores do Judiciário potiguar. Ela afirmou que a atual gestão administrativa do órgão prioriza ouvir a sociedade, assim como o uso da criatividade e para isto mantém diversos canais de comunicação com a população.
A vereadora presidente da Cãmara Municipal, Verônica Senra, elogiou o trabalho da corregedora. “A gente sabe que a Justiça, a cada dia, tendo a senhora à frente da Corregedoria, está chegando cada vez mais perto da população. Eu estou há 28 anos na cidade e nunca presenciei algo deste tipo”, elogiou. Ela fez um relato sobre as dificuldades enfrentadas pela Comarca, como a morosidade em virtude daquela unidade judicial só contar com um juiz, que acumula inúmeras funções (administrar a comarca, demandas cíveis, criminais, juizados, eleitoral, etc). Destacou a necessidade de um juiz criminal.
A corregedora ressaltou que é necessário se trabalhar com criatividade, diante da escassez de juízes e de servidores e da impossibilidade de realizar concurso público. Ela esclareceu que a Corregedoria dispõe do serviço de auxílio jurisdicional para tais necessidades e que, diante dos mais de cinco mil processos em São José do Mipibu, tal ajuda se justificaria. Existe uma Comissão no TJ analisando onde estão as maiores demandas judiciais para prestar este auxílio jurisdicional.
A juíza Miriam Jácome explicou que a entrada de processos na comarca é muito grande e que a maioria das ações têm prioridade, já que são de réus presos, de segredo de justiça ou de crianças e adolescentes em abrigos. “Então o que nós fazemos é discernir qual atender primeiro sem descumprir as metas da Corregedoria. Estamos fazendo o que podemos”, ressaltou a magistrada. Ela ponderou que com a sua equipe reforçada com estagiários e servidores cedidos pela Prefeitura, espera que o serviço melhore.
Demandas
A corregedora tirou dúvidas ainda sobre o trabalho dos conselheiros tutelares; os serviços dos ofícios extrajudiciais; o Processo Judicial Eletrônico (PJe); a importância da adoção e as ações que serão desenvolvidas na Semana Nacional da Adoção; a estrutura física do fórum. Falou também falou sobre a importância do trabalho dos estagiários, dos terceirizados e da parceria com outras instituições.
A desembargadora Zeneide Bezerra explicou o funcionamento da ferramenta Hermes e da possibilidade da adoção pelo Executivo para facilitar a comunicação com os órgãos da Segurança Pública. Ouviu quais são os problemas da região, como a violência que resulta em mais processos criminais e debateu medidas para combater essa dura realidade. Discutiu ainda da importância da Comarca ter sua própria Casa de Acolhimento de crianças e adolescentes.
A mesa foi composta pelo promotor de justiça Diogo Maia Cantídeo; pelo procurador do Município José Gomes da Costa Neto, representando o prefeito Arlindo Duarte Dantas; e pela vereadora Verônica Senra da Silva, presidente da Câmara Municipal de São José do Mipibu. Na plateia havia vereadores, secretários municipais, delegados de polícia, advogados, estagiários, representantes do abrigo de crianças e adolescentes, representantes dos agentes de proteção da Infância e Juventude e militares.
