Uma equipe da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN), formada pelos técnicos João Francisco de Souza, Fátima Medeiros e Viviane Fagundes, as duas últimas com formação em Serviço Social, compareceu à Vara Única da Comarca de Nísia Floresta e à entidade de acolhimento institucional Lar Bom Jesus, para realizar trabalho de orientação quanto à implementação das matérias que são típicas de infância e juventude.
Na secretaria judiciária a equipe teve a oportunidade de discutir a alimentação dos cadastros nacionais de uso obrigatório para a unidades judiciárias da infância e da juventude: CNA – Cadastro Nacional de Adoção; CNACL – Cadastro de Adolescentes em Conflito com a Lei e CNCA – Cadastro Nacional de Crianças e de Adolescentes Acolhidos.
Também foram discutidos procedimentos nos processos de habilitação para a adoção, adoção, destituição do poder familiar, execução de medidas socioeducativas e apuração de ato infracional, com o objetivo de cumprir inclusive o que determina a Meta 7 da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata da conclusão do processo de destituição do poder familiar e de adoção em 120 dias.
Foi realizada uma visita a unidade de acolhimento Lar Bom Jesus, ocasião em que a equipe técnica daquele programa, recebeu, também, orientações quanto ao trabalho com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.
A ação contou com o apoio do juiz Tiago Neves Câmara, Titular da Comarca, da chefe de secretaria Wandecarla Souza de Araújo e dos demais integrantes da equipe do juízo.
O projeto CEIJ Orientação e Apoio Institucional, é um projeto no qual a Coordenadoria realiza em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e os juízes das varas especializadas em infância e juventude, dar o apoio técnico necessário às unidades judiciárias que possuem competência em infância e juventude.
