Foto: Miguel Schincariol / AFP
HuffPost Brasil – Por Luiza Belloni
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até às 17h desta sexta-feira (6) para se entregar à Polícia Federal de Curitiba. Porém, em entrevista à Folha de S. Paulo, o ex-assessor do petista afirmou que ele não pretende ir à Curitiba, cumprir a ordem de prisão. Ainda não se sabe se ele se apresentará a outra unidade da PF.
No momento, o petista está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, acompanhado de lideranças do PT (Partido dos Trabalhadores), de amigos e seus filhos. Na tarde da última quinta-feira (5), o juiz Sérgio Moro decretou a prisão de Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
No mesmo dia, a defesa do ex-presidente entrou com um novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça. Porém, ele já foi negado.
Entre pedidos de habeas corpus, recursos e possível resistência do ex-presidente, o HuffPost Brasil conversou com o doutor em processo penal pela USP e sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados, o jurista João Paulo Martinelli, sobre os possíveis cenários e recursos finais do petista para evitar sua prisão. Veja a íntegra da entrevista:
– O que pode acontecer se ele não cumprir a ordem de prisão Moro e não se entregar à sede da PF em Curitiba até às 17h desta sexta?
João Paulo Martinelli: Ninguém é obrigado a se entregar. O que pode acontecer é o juiz vai expedir um mandado de prisão e ele será cumprido pela Polícia Federal. Então, onde quer que ele esteja, a PF vai até o local e vai conduzí-lo até o estabelecimento prisional onde estiver determinado no mandado.
– E a PF pode usar a força física, caso Lula resista à condução?
Se ele dificultar, talvez. Se a polícia chegar até o local e o condenado pacificamente se entregar, ela não pode usar algemas, nem a força física, nem arrombamento, nenhum tipo de truculência. Tem até súmulas vinculantes do STF[Supremo Tribunal Federal] dizendo que o uso de algemas só é possível quando houver extrema necessidade, então no caso, dificilmente ele [Lula] vai promover algum tipo de resistência.
– Ele pode se entregar antes ou depois do prazo estipulado, às 17h desta sexta?
Vai depender muito do juiz. Pode ser que ele não se entregue no prazo, e a defesa tenha que negociar um novo prazo para ele se entregar, vai depender muito do juiz. Porque se der às 17 horas e não tiver se entregado, não é automático que PF vá à casa dele. Há necessidade de uma comunicação prévia de que o prazo se esgotou. Aí a defesa pode negociar novamente, nada impede isso.
Por exemplo: por ele ser uma pessoa idosa, por ter sido um ex-chefe de Estado, é possível que a defesa peça que ele fique na cidade dele, próximo à família, um lugar que tenha condições de segurança que são garantidas aos ex-chefes de Estado. Se a defesa entender que não existe essa estrutura em Curitiba, tem direito à negociação com o juiz.
– Ele poderia se entregar em outra unidade da Polícia Federal?
Nesse momento, não. A ordem precisa ser entregue à sede da PF em Curitiba. Pode ser que a defesa solicite na Polícia Federal em São Paulo, por exemplo. É a defesa que a pode fazer a solicitação.
– O Lula poderia sair do País hoje, após a ordem de prisão?
Eu acredito que o nome dele já esteja no sistema da Polícia Federal. Se ele tentar sair de maneira lícita, por meio aéreo, marítimo ou terrestre, o nome dele vai aparecer. Como já tem o mandado expedido, provavelmente o nome dele já conste no sistema da PF para impedir sua saída do Brasil.
