Foto: Alan Marques/Folhapress – Estátua que representa a Justiça em frente ao STF
Quarenta e oito políticos com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na operação Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro.
A BBC Brasil listou os políticos que estão na mira da força-tarefa mas que, por terem foro privilegiado, respondem em cortes superiores, onde o andamento dos processos costuma ser mais lento. Boa parte do grupo deverá tentar a reeleição, o que garantiria a manutenção do foro privilegiado.
A lista inclui o presidente Michel Temer; os governadores Renan Filho (MDB-AL), Robinson Faria (PSD-RN) e Fernando Pimentel (PT-MG), dez senadores e 34 deputados federais.
Não estão na lista políticos citados em delações da Lava Jato, mas que tiveram os processos arquivados ou desvinculados da operação, nos casos em que a Justiça avaliou que as denúncias não tinham relação com o desvio de recursos da Petrobras.
Caso os políticos não se reelejam e percam o foro, seus casos podem ser enviados a juízos de primeira instância, entre as quais a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável por grande parte das condenações na Lava Jato.
Os casos de personagens sem foro privilegiado estão indo a julgamento mais rápido – políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) já tiveram, inclusive, suas condenações confirmadas em segunda instância.
Eles poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio STF, mas, de acordo com o atual entendimento dos ministros do Supremo, a confirmação da sentença na segunda instância já é suficiente para que o condenado seja preso. Foi por isso que Lula, por exemplo, acabou preso neste mês.
Por enquanto, nenhum caso da Lava Jato foi julgado pelo STF, que tem uma longa fila de processos para julgar. Defensores do foro afirmam, porém, que ser ter o caso analisado diretamente pela mais alta corte do país acaba não sendo necessariamente um privilégio, já que, uma vez condenado, o réu só pode recorrer dentro da própria corte.
O presidente da República, o vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros só podem ser julgados pela última instância, o STF, e não por cortes inferiores enquanto estiverem nos cargos. Governadores respondem na segunda corte mais alta, o STJ.
Confira a lista dos políticos envolvidos na operação que podem perder o foro privilegiado se não se elegerem em outubro:
Presidente
Michel Temer (MDB-SP)
Governadores
Renan Filho (MDB-AL), Robinson Faria (PSD-RN) e Fernando Pimentel (PT-MG)
Senadores
Aécio Neves (PSDB-MG), Ciro Nogueira (PP-PI), Edison Lobão (MDB-MA), Eunício Oliveira (MDB-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE) , Ivo Cassol (PP-RO), Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO)
Deputados federais
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)*, Alfredo Nascimento (PR-AM), Anibal Ferreira Gomes (MDB-CE), Antônio Brito (PSD-BA), Andres Sanchez (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Arthur Maia (PPS-BA), Beto Mansur (PRB-SP)
Cacá Leão (PP-BA), Carlos Zarattini (PT-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Dimas Fabiano Toledo (PP-MG), Fábio Faria (PSD-RN), Heráclito Fortes (PSB-PI), José Carlos Aleluia (DEM-BA), José Mentor (PT-SP)
José Otávio Germano (PP-RS), Lázaro Botelho Martins (PP-TO), Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Luiz Fernando Faria (PP-MG), Marco Maia (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Mário Negromonte Jr. (PP-BA)*
Milton Monti (PR-SP), Missionário José Olímpio (DEM-SP), Ônyx Lorenzoni (DEM-RJ), Roberto Balestra (PP-GO)*, Rodrigo Garcia (DEM-RJ), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Sandes Júnior (PP-GO), Vander Loubet (PT-SP)
Vicentinho (PT-SP), Yeda Crusius (PSDB-RS), Waldir Maranhão (PSDB-MA)*
*A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das investigações sobre os deputados, mas o pleito ainda não foi analisado pelo STF.
Do BBC Brasil
