Engajada com as políticas acerca dos direitos da mulher no Rio Grande do Norte, a presidente da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) esteve em Fortaleza, nesta terça-feira (08). No principal compromisso na capital cearense, a deputada participou de audiência Maria da Penha Maia Fernandes, fundadora do Instituto Maria da Penha e responsável pela criação da Lei Nº 11.340/06, a chamada Lei Maria da Penha, que instituiu mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil.
Durante a audiência com Maria da Penha, a deputada tratou acerca de novos projetos e mecanismos que possam aprimorar, no Rio Grande do Norte, a defesa dos direitos da mulher potiguar, assim como a garantia do pleno cumprimento da Lei Maria da Penha. “Foi um momento muito importante para o trabalho que venho realizando no mandato ao longo desses três anos, pois Maria da Penha é a razão para hoje, no Brasil, podermos discutir abertamente sobre a violência contra a mulher, como também combater esse crime”, pontua a deputada do PPL, que também convidou Maria da Penha para participar da programação do Agosto Lilás, Mês de Proteção à Mulher, resultado da Lei N° 10.066/16, de iniciativa da parlamentar.
Receptiva com a reunião, Maria da Penha parabenizou a deputada pela atuação no Rio Grande do Norte. ” Esse tipo de encontro é importante porque são nesses momentos que surgem novas ideias. Muito bom saber do engajamento da deputada Cristiane nessa causa”, frisou Maria da Penha.
No Rio Grande do Norte, a deputada Cristiane Dantas ainda é autora de mais duas leis que tratam sobre a prevenção e o combate à violência doméstica. A Lei Nº 10.097/16, que criou a Patrulha Maria da Penha e teve as atividades iniciadas de forma piloto nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, para a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas expedidas pela justiça. E a Lei Nº 10.330/18, sancionada em janeiro deste ano, cria o Programa Maria da Penha Vai às Escolas (Promape), que leva para as escolas públicas e privadas a divulgação da Lei Maria da Penha para educar crianças e adolescentes.
Assembleia do Ceará
Ainda em Fortaleza, Cristiane Dantas visitou a sede da Assembleia Legislativa do Ceará onde foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque; pela deputada e presidente da Frente Parlamentar da Mulher no Ceará, Fernanda Pessoa; pelo 1° secretário deputado Aldic Mota e pelo deputado João Jaime. Além do plenário, Cristiane conheceu o Memorial Legislativo, Salas das Comissões e a TV Assembleia local, onde participou do programa Questão de Ordem.
“Pude conhecer a estrutura e o funcionamento dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Ceará, assim como abrir um canal de intercâmbio de projetos com a Frente Parlamentar da Mulher, presidida pela deputada Fernanda. Foi uma visita muito enriquecedora”, comentou Cristiane.
Nos compromissos, a deputada esteve acompanhada da coordenadora da Coordenadoria Estadual de Defesa das Mulheres e Minorias (Codimm), Erlândia Passos e da historiadora, Udymar Pessoa.
