O juiz Francisco Eduardo Guimarães Rosa determinou que Henrique Eduardo Alves (MDB), ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro do Turismo, seja retirado da prisão domiciliar e possa voltar a circular normalmente.
Alves foi beneficiado por uma extensão da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a libertação de outro investigado, o também ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ).
“Quanto ao pedido de extensão ao acusado Henrique Eduardo Lyra Alves dos efeitos da decisão liminar proferida no HC 158.157-RN, que determinou a soltura de EDUARDO CUNHA por excesso de prazo, considerando que há nos autos manifestação do MPF pela concessão do pedido e que os fundamentos adotados pelo exmo. sr. ministro Marco Aurélio Mello se aplicam, pelas mesmas razões, ao ora requerente, DEFIRO-O, determinando a expedição de alvará de soltura”, escreveu o magistrado.
Alves e Cunha foram alvos da Operação Manus, deflagrada em junho de 2017, que investiga os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014. O superfaturamento das obras foi estimado pelos investigadores em cerca de 77 milhões de reais. O inquérito foi originado de delações premiadas de ex-executivos de empreiteiras e é considerado um desdobramento da Operação Lava Jato.
Ao contrário do ex-ministro, que agora não está mais sob nenhuma forma de prisão, Cunha continuou detido mesmo após a decisão do Supremo, que julgou ser excessivamente longa a sua prisão provisória, por ter contra si outros três decretos em vigor. A detenção de Henrique Alves já havia sido convertida em domiciliar em maio, por decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Henrique Eduardo Alves nega todas as acusações.
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