O ministro da Cidadania, Osmar Terra, adiantou ao jornal O Globo que uma das medidas a serem tomadas na revisão da Lei Rouanet pelo governo Jair Bolsonaro será ampliar a exigência de gratuidade em ingressos de 10% para 40%. Essas entradas terão de ser direcionadas apenas a pessoas incluídas no cadastro único para programas sociais do governo federal.
“Hoje só 10% das pessoas que vão assistir por gratuidade, e quem determina essas pessoas são ONGs, que não sei qual critério têm. Então, nós temos que democratizar, temos de sair de 10% para 40% de gratuidade. E colocar na mão das prefeituras, de quem faz o cadastro único, que conhece quem é a população mais pobre e oferecer isso para essa população. Será 40% de gratuidade, e para quem está no cadastro único”, disse o ministro.
Terra defendeu o conceito de que os recursos da Lei Rouanet têm de ser compreendidos como dinheiro público, por serem fruto de renúncia fiscal. Com base nisso, pretende realizar as alterações no sentido de democratizar o acesso da população às produções.
“Não vamos terminar com a Lei Rouanet, mas vamos democratizar para não ficar mais com muito recurso para pouca gente e muito concentrada. É dinheiro público, não é das empresas. É dinheiro que teria de vir para o público e não vem por renúncia fiscal. Então tem que democratizar o acesso”, defende Terra.
Regionalização
O ministro também disse que os recursos devem ser concentrados fora do eixo Rio-São Paulo. Hoje a região concentra 80% dos recursos. Ele já procurou a Petrobras e a Eletrobras, e propõe que as empresas estatais criem cotas para a aplicação em outras regiões. A medida deve beneficiar principalmente o Nordeste.
“É um entendimento, um acordo, para que principalmente os órgãos estatais sejam agentes de democratização e regionalização da Lei Rouanet, para pegar jovens talentos, não ficar os mais conhecidos sempre. Porque, se não, fica cada vez mais dinheiro com os mais conhecidos, que nem precisam disso”, afirmou Terra.
Fonte: O Globo
