Foto: Leonardo Erys/ G1
Um guia de turismo foi preso injustamente em Natal e passou cinco dias no complexo Penal João Chaves, na zona norte da capital. Flávio Nascimento,de 39 anos, foi detido na quarta-feira, 30, quando estava indo a pé comprar gasolina para abastecer seu veículo, momento em que foi abordado por policiais em Parnamirim. Neste dia, o guia de turismo foi levado para Central de Flagrantes de Natal, onde passou a noite, segundo ele, nu em uma cela. No dia seguinte, encaminhado ao João Chaves.
“Fiquei dentro de uma cela que eu não desejo pra ninguém, porque eu nunca vi um negócio tão nojento como aquilo lá dentro. Não sei como os outros aguentam. Eles são do jeito que são, mas também são seres humanos. E estão lá dentro sofrendo aquilo que eu sofri também. Não importa o que eles fizeram, o que importa é que tenham um tratamento, não digo de rei, mas humano”, relatou Flávio Nascimento em entrevista ao G1. Flávio relatou ter divido cela com outras 27 pessoas, reclama que havia poucas entradas de ar, o que deixava o lugar quente, além da presença de baratas.
O homem conseguiu contato com a defesa apenas no último sábado, 2, que entrou com o pedido de habeas corpus, porém foi impedida de vê-lo. O pedido foi atendido no domingo, 3, após alvará de soltura expedido pelo desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Apesar do alvará de soltura ter sido expedido no domingo (3), o homem só conseguiu a liberdade nesta segunda-feira (4). “O alvará foi negado no presídio, mesmo com a presença de um oficial de justiça.”, disse Aparecida Santana, advogada.
Flávio Júlio do Nascimento foi acusado por um roubo na praia de Pirangi em 19 de janeiro de 2000. Ele, no entanto, foi absolvido do caso em 2010. Desde então, não há nenhum processo judicial contra ele, nem mandado de prisão. Outros dois homens que foram réus no caso em Pirangi foram condenados. A defesa acredita que houve uma confusão nas expedições dos mandados de prisão e afirma que vai entrar com uma ação de reparação contra o Estado.
A 2ª Vara Criminal de Parnamirim admitiu o erro e informou que “houve um equívoco durante a migração de informações da primeira versão do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) para a versão mais moderna deste sistema”. A nota diz que “com quase 1.000 procedimentos a serem realizados durante este trabalho, ocorreu a inserção do nome de Flávio Júlio do Nascimento, por engano. Detectada a falha, o mandado referente a este cidadão foi cancelado. Tão logo realizada, esta providência foi informada à defesa dele”.
Fonte: G1 RN
