Foto: Anderson Santos.
O trabalho de revisão dos contratos e otimização dos recursos, que fazem parte do esforço de recuperação fiscal do Estado, já gerou economia para o Governo do RN. O trabalho coordenado pela Controladoria Geral do Estado (Control) nestes 100 primeiros dias de gestão aponta para uma economia de R$ 80 milhões apenas em contratos ligados à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).
A Control fez relatórios de auditoria nos programas Restaurante Popular, Café Cidadão e Sopa Cidadã que identificaram diferenças significativas entre o que está sendo pago e a alimentação fornecida à população, por exemplo. “O nosso direcionamento é para continuar atendendo a população, dando mais eficácia e diminuindo os gastos”, destacou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.
A auditoria que está em curso no Transporte Cidadão e no Programa do Leite também deve gerar mais economia. “Uma estimativa conservadora que estamos fazendo é de que ao fim desse trabalho inicial já se possa economizar R$ 80 milhões apenas nesses contratos”, completou Lopes. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), a Central de Abastecimento do RN (Ceasa) e os contratos de alimentação do sistema penitenciário também estão sendo auditados.
Outro exemplo de corte de custos foi com o pagamento de diárias, aluguel e abastecimento da frota de veículos, publicidade, passagens aéreas e material de expediente. A média mensal desses gastos em 2018 foi de R$ 7.694.279,22 e, com as medidas de economia, este ano a média tem sido de R$ 2.664.661,37. A economia no primeiro trimestre de 2019 gerou uma redução de despesa significativa no total de gastos do Governo: pouco mais de R$ 15 milhões.
PACOTE ANTICORRUPÇÃO
A Controladoria também organiza outras ações de melhoria das práticas de gestão pública e diminuição de gastos, como a revisão da folha de pagamento dos servidores e o pacote anticorrupção. Em parceria com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), o Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) e o Departamento de Ciências Contábeis da UFRN, a Control vai revisar as auditorias feitas por empresas e as recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas.
O pacote anticorrupção consiste em quatro decretos que vão regulamentar, entre outros pontos, a Lei Anticorrupção e a criação do Núcleo de Combate à Corrupção. O controlador geral Pedro Lopes ressalta que o pacote é apenas uma parte das medidas que estão sendo adotadas pelo Governo. “Vamos monitorar todas as movimentações financeiras e a Polícia Civil vai investigar cada situação que fuja do comum”, complementa.
Governo do RN – Execução financeira comparada 2019 x 2018 | ||||
Elemento de despesa | Média mensal 2018 | Média mensal 1º trim/2019 | Economia comparada | |
Por mês | No trimestre | |||
Passagem aérea | R$ 559.547,21 | R$ 39.755,83 | R$ 519.791,38 | R$ 1.559.374,14 |
Material de expediente | R$ 158.673,72 | R$ 60.756,67 | R$ 97.917,05 | R$ 293.751,15 |
Combustível | R$ 1.337.590,87 | R$ 706.388,01 | R$ 631.202,86 | R$ 1.893.608,58 |
Locação de veículos | R$ 3.101.428,10 | R$ 1.443.606,57 | R$ 1.657.821,53 | R$ 4.973.464,59 |
Publicidade | R$ 1.548.554,26 | R$ 259.372,91 | R$ 1.289.181,35 | R$ 3.867.544,05 |
Diárias | R$ 988.485,06 | R$ 154.781,38 | R$ 833.703,68 | R$ 2.501.111,04 |
Total | R$ 7.694.279,22 | R$ 2.664.661,37 | R$ 5.029.617,85 | R$ 15.088.853,55 |
Fonte: Sigef-RN |