Foto: Divulgação/Semurb.
O número de denúncias dos casos de poluição sonora em Natal duplicou no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2018. Os dados são do balanço parcial realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Os alvos principais das reclamações envolvem o uso de paredões de som, que são proibidos por lei.
Em janeiro de 2018 foram recebidas 36 denúncias, no comparativo a 2019, esse número chegou a 59. Já em fevereiro de 2018, a Semurb recebeu o total de 20; em 2019, 67. Enquanto que no mês de março do ano passado obteve 18 reclamações de poluição sonora, já em 2019 foram 73. E por fim, em abril, de 2018, a secretaria fechou o mês com 28 denúncias e em menos da metade de abril deste ano, já chegamos a 22 denúncias registradas.
Para o supervisor de fiscalização de Poluição Atmosférica e Sonora da pasta, Gustavo Szilagyi, a participação da sociedade foi o fator decisivo para esse crescimento no número de denúncias. “Os números do balanço revelam o quanto à comunidade acredita no trabalho desenvolvido pela Semurb, a fim de garantir à ordem e a manutenção do sossego”, diz.
Ainda segundo os dados, entre janeiro de 2018 a março de 2019, a zona Oeste lidera o ranking dos casos de poluição sonora na cidade com 67 denúncias envolvendo paredões de som; sendo o bairro de Felipe Camarão líder com um total de 18. Em seguida vem a zona Norte com 44, sendo o bairro de Lagoa Azul o que possuí maior número de denúncias, 14 no total. A zona Sul aparece em 3º lugar com 34, no entanto o bairro de Ponta Negra está empatado no número denúncias com Felipe Camarão (18). Já a zona Leste está em último lugar com 17, tendo o bairro do Alecrim a liderança com cinco denúncias.
A lei de nº 6.246, sancionada em 2011, proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como paredões do som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos e, também, em espaços privados do município de Natal. O descumprimento do estabelecido nesta lei acarretará a apreensão imediata do equipamento, além de aplicação de multa que pode chegar a sete mil reais.
“A Semurb oferece meios para que o cidadão realize a denúncia sem que necessariamente precise se identificar, um deles é a Ouvidoria da pasta” explica o supervisor. O cidadão pode denunciar pelo telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), a noite e nos finais de semana. Ou ainda pelo 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb) de segunda a sexta das 8h às 14h.
