Foto: Evelin Monteiro/Blog de Daltro Emerenciano.
Estudantes, professores e outras categorias fazem manifestações em Natal e cidades do interior do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (15) contra o bloqueio anunciado pelo governo federal no orçamento das instituições públicas de ensino superior. Atos e paralisações acontecem em todos os estados e no Distrito Federal nesta quarta.
Por volta das 15h, Guilherme Boulos discursou para milhares de pessoas no IFRN Campus Central, em Natal. Em resposta à declaração de Bolsonaro que chamou os manifestantes de “idiotas úteis”, ele disse que isso “é até um elogio já que Bolsonaro é um idiota inútil”.
Após o ato, estudantes, professores e servidores do IFRN se uniram a milhares de pessoas que protestavam na Avenida Salgado Filho. Por volta das 16h30, os manifestantes saíram em caminhada em direção a Zona Sul de Natal. A organização do ato estima em 70 mil pessoas no protesto.
Durante a manhã, manifestantes ligados ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) fecharam a avenida João Medeiros Filho, próximo ao Partage Norte Shopping. Eles falaram com motoristas e entregaram panfletos, encerrando a movimentação por volta das 11h. Nem a organização nem a Polícia Militar divulgou o número de manifestantes no ato.
Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), às 9h30, manifestantes se concentraram para um ato político-cultural, que conta com apresentações musicais. De acordo com os manifestantes, o encontro era uma mobilização para organização de outro protesto marcado para a tarde, na capital.
Também foram registrados atos em São Gonçalo do Amarante, Nova Cruz, Caicó, Currais Novos e Fernando Pedroza.
Em Mossoró, na região Oeste potiguar, estudantes fizeram uma caminhada da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) em direção à avenida Presidente Dutra. A concentração do evento aconteceu às 7h.
Bloqueios
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. Juntas, UFRN, IFRN e Ufersa tiveram bloqueios anunciados de R$ 101 milhões no orçamento.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
Por: G1 RN.
