Foto: Marcos Corrêa/PR
Determinado a acabar com “cartórios” que privilegiam interesses particulares, o governo Bolsonaro deve abrir também a “caixa preta” do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Apesar da pose de agência reguladora, o Ecad é privado e em 2018 faturou mais de R$ 100 milhões a título de comissão de 10% sobre R$ 1,1 bilhão arrecadados. O Ecad informou que os quase R$ 100 milhões faturados em 2018 são gastos em “despesas operacionais e administrativas”.
Montanha de dinheiro
O Ecad diz distribuir 85% da arrecadação (R$ 971 milhões em 2018) por “direitos autorais”. Do total, 5% são das “associações”.
Direito, só o de pagar
Quem quer que ouça música em alto volume fica sujeito às altas taxas de “direitos autorais” cobradas pelo Ecad sem direito a contestações.
Como funciona
O que é pago por restaurantes, bares e etc. seria destinado a músicos “e demais artistas” filiados às associações que administram o Ecad.
Quem paga
Emissoras de rádio e TV são obrigadas a pagar 2,5 % do próprio faturamento bruto mensal ao Ecad, usina de fazer dinheiro.
A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.