Foto: Greenpeace – 23 de agosto de 2019
O governo federal decidiu proibir, por meio de decreto, por 60 dias a permissão para queimadas em todo o território nacional. A medida será publicada na manhã desta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União.
A possibilidade da proibição havia sido mencionada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na 2ª feira (26), em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Atualmente, o Código Florestal permite queimadas apenas casos específicos, desde que autorizados por órgão ambiental.
Segundo o Planalto, a suspensão não se aplica em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência feita pelas populações tradicionais e indígenas.
“Cuida-se de medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente”, informou.
A medida foi anunciada em meio à crise ambiental devido às queimadas na Amazônia. Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgados revelaram que as queimadas no Brasil registradas de janeiro a 18 de agosto de 2019 tiveram aumento de 82% em relação ao mesmo período do ano passado.
Do Poder 360
