A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou nesta segunda-feira (4) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 da cidade do Natal. Com relatoria do presidente da Comissão, o vereador Dinarte Torres (PMB), o projeto foi aprovado por unanimidade pelos demais membros do grupo. Agora, seguindo o trâmite da Casa Legislativa, o projeto seguirá para plenário para análise em primeira discussão.
A LOA é a lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão aplicadas durante o ano no município. “Hoje aprovamos a LOA e agora segue para plenário. E nós demos celeridade com responsabilidade à pauta sendo ela uma matéria muito importante, pois é com este texto que se dizem as diretrizes orçamentárias na cidade, norteando o que se pode ou não fazer. Então, tendo em vista que a Prefeitura do Natal vive um momento um pouco difícil, nós precisamos analisar tudo com muito cuidado”, pontuou Dinarte Torres.
Para o parlamentar, a Comissão de Finanças tem demonstrado empenho em manter suas pautas em dia com transparência social. A LOA já havia passado por votação na Comissão de Justiça no último dia 21 de outubro. Na ocasião, a Comissão também deu parecer favorável à matéria, que na situação teve relatoria da vereadora Nina Souza (PDT). Após a primeira votação em plenário, o texto poderá receber emendas dos demais parlamentares.
O orçamento para 2020 do município do Natal prevê uma receita de R$ 3.174.155.966,00 com despesas de igual valor. Segundo justifica o Executivo, para chegar a essa previsão, levou-se em consideração, entre outros, a crise financeira dos últimos anos, além da dificuldade de ampliar a capacidade de investimento.
