A cidade de Senador Georgino Avelino poderá ser uma das afetadas pela proposta /Foto: Divulgação
O Governo propôs ao Congresso o fim dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor do que 10% da receita total. Pela proposta esses municípios terão que ser incorporados pelo município vizinho. De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 49 municípios possuem menos de 5 mil habitantes.
O projeto prevê a absorção por municípios vizinhos de cidades que tenham menos de 5 mil habitantes e receita própria inferior a 10% da receita total.
O Rio Grande do Norte soma 49 municípios com menos de 5 mil habitantes. Porém, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) no ano passado, apenas dez deles possuem receita própria inferior a 10% da receita total.
De acordo com o governo, essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.
LISTA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE COM MENOS DE 5 MIL HABITANTES
Coronel João Pessoa 4 908
Ouro Branco 4 812
Serrinha dos Pintos 4 784
Almino Afonso 4 761
Lajes Pintadas 4 755
São José do Seridó 4 602
Messias Targino 4 568
Rodolfo Fernandes 4 472
São Bento do Trairi 4 401
Senador Georgino Avelino 4 395
Olho-d’Água do Borges 4 272
Paraná 4 232
Riacho do Santana 4 209
São Francisco do Oeste 4 200
Venha-Ver 4 149
Frutuoso Gomes 4 095
Tibau 4 071
Barcelona 4 002
Major Sales 3 978
Lucrécia 3 966
Jundiá 3 873
Pilões 3 806
Paraú 3 787
Caiçara do Rio do Vento 3 652
Ruy Barbosa 3 608
São Fernando 3 573
Riacho da Cruz 3 543
Pedra Grande 3 275
Triunfo Potiguar 3 259
Água Nova 3 230
Rafael Godeiro 3 194
Vila Flor 3 146
Passagem 3 075
Fernando Pedroza 3 039
Francisco Dantas 2 836
Severiano Melo 2 799
São Bento do Norte 2 778
Lagoa de Velhos 2 731
Galinhos 2 726
Santana do Seridó 2 670
João Dias 2 655
Jardim de Angicos 2 617
Taboleiro Grande 2 545
Pedra Preta 2 478
Timbaúba dos Batistas 2 407
Bodó 2 250
Ipueira 2 228
Monte das Gameleiras 2 127
Viçosa 1 712
Em nota, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) diz que extinção dos municípios afeta população e economia
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN esclarece que acompanhará, atentamente, aos debates da proposta de extinção de municípios que apresentam dificuldades de arrecadação, enviada hoje (5) pelo Governo Federal ao Senado.
Temos convicção de que a matéria deverá ser trabalhada com o Congresso Nacional e as instituições representativas do municipalismo brasileiro, em especial a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade a qual a FEMURN é filiada e parceira, sendo ela a responsável pelas pautas municipalistas a nível nacional.
Acreditamos que é preciso que se avalie, verdadeiramente, os impactos econômicos, políticos e sociais da medida apresentada pelo Governo Federal dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.
Essas mudanças pretendidas afetam desde a economia, até o dia a dia da população dos municípios que seriam extintos. Como, também, afetam os possíveis municípios que os recepcionarão.
A FEMURN pretende realizar um levantamento de quais municípios poderão ser afetados no Estado do RN, e seguirá acompanhando as discussões do tema juntamente com a CNM.
