Certamente, você já deve ter ouvido falar nos termos “sentença” e “acórdão”. Eles são muito utilizados quando se está noticiando o resultado de processos, especialmente nos últimos tempos com os julgamentos de políticos e empresários investigados pela Operação Lava-Jato.
De fato, as decisões são tomadas de dois modos, ou por acórdão ou por sentença. Mas você sabe qual a diferença entre esses dois jeitos de decidir as coisas?
O que é sentença?
A sentença é aquela decisão que o juiz toma sozinho, pondo fim ao processo em primeira instância.
Por exemplo, imagine duas pessoas em um processo de divórcio litigioso, no qual existe uma briga entre um casal pela guarda dos filhos.
Como existe divergência em relação à matéria, o juiz é quem tomará a decisão, decidindo de acordo com o próprio julgamento o que é melhor e pondo fim ao processo.
O que é o acórdão?
O acórdão, por sua vez, é uma decisão tomada de forma colegiada. Ou seja, vários juízes se reúnem para decidir qual será a melhor decisão sobre algo, sendo que todos ou a maior parte dos julgadores devem entrar em acordo.
No acórdão, é designado um relator, que deve elaborar um parecer acerca do processo, que pode ou não ser seguido pelo colegiado.
Quando a decisão é tomada por sentença e quando é tomada por acórdão?
Como já foi dito, a decisão por sentença é tomada em primeira instância, permitindo que as partes recorram a uma instância superior para que haja outra decisão. Assim, voltemos ao exemplo dos pais que brigam pela guarda dos filhos.
Digamos que o juiz decida que o melhor para a criança é que a guarda unilateral seja aplicada e ela fique com a mãe. O pai, inconformado, decide recorrer da decisão do juiz. Logo, ele apresenta um recurso a um órgão colegiado que pertence a uma instância superior, para que o processo seja analisado novamente.
