Demolição do Hotel Reis Magos foi iniciada na tarde desta quarta-feira (8) — Foto: Leonardo Erys/G1
O Hotel Reis Magos, que fica na Praia do Meio, Zona Leste de Natal, começou a ser demolido na tarde desta quarta-feira (8). A demolição teve início após prefeitura emitir um alvará a favor empresa proprietária do imóvel, autorizando a derrubada do prédio, já que o governo do Estado não concluiu o processo de tombamento.
No dia 19 de dezembro passado, o desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), permitiu que a Prefeitura de Natal autorizasse a demolição das ruínas do edifício, caso o Poder Executivo Estadual não tomasse uma decisão sobre o tombamento do prédio em um prazo máximo de 15 dias. A decisão atende a uma solicitação do Município.
Na noite desta terça-feira (7), o Governo do Rio Grande do Norte informou ao TJ que o prazo de 15 dias, determinado pelo desembargador para concluir o processo administrativo de tombamento, era insuficiente. A prefeitura da capital interpretou, então, que estava liberada para autorizar que a empresa demolisse a estrutura.
“O prazo de 15 dias é insuficiente para a conclusão do processo administrativo, segundo nos informou o secretário de Educação e Cultura, que é quem está com essa questão. Foi isso que informamos ao desembargador”, afirmou o procurador-geral adjunto, José Duarte Santana.
Questionado sobre o porquê de o governo não pedir a ampliação do prazo, ele afirmou que a decisão já dizia que era “improrrogável”. Diante disso, o Estado sequer usou o prazo total estipulado pela Justiça, uma vez que são considerados como válidos para a contagem apenas os dias úteis e, além disso, todos os prazos são suspensos durante o recesso do Judiciário.
Empresa estipula que demolição do Hotel Reis Magos deve durar 20 dias — Foto: Leonardo Erys/G1
Para o prefeito Álvaro Dias, o prédio “enfeia” a orla e deve ir ao chão para “permitir o progresso”. “A decisão foi tomada pela Justiça, pelos órgãos técnicos, como o Iphan, Conselho Estadual de Cultura, Conselho Municipal de Cultura, que disseram que realmente esse monstrengo, essas ruínas, não se coadunam com a cidade, apenas atrasam e enfeiam a orla marítima e, por isso, deve ir ao chão, deve ser demolido pra permitir o progresso, o desenvolvimento“, argumentou.
Do G1/RN
