O Marco Regulatório do Desenvolvimento Territorial do RN, que está em discussão, a situação dos vigilantes que prestam serviço para o poder público, a lei de proteção aos animais e a situação das escolas do RN foram os principais temas abordados durante o horário dos líderes na sessão plenária desta quarta-feira (30). Os pronunciamentos foram dos deputados Francisco do PT, Sandro Pimentel (PSOL) e Cristiane Dantas.
Primeiro orador, Francisco citou o Seminário Marco Regulatório do Desenvolvimento Territorial do RN, do qual participou, de forma virtual. O seminário, coordenado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan-RN), teve a participação da governadora Fátima Bezerra e reúne contribuições para a elaboração do projeto de Lei que Cria a Política Estadual de Desenvolvimento Territorial do RN.
“O debate continua, com mais de 100 pessoas participando, sobre a política de desenvolvimento. O governo, em parceria com o nosso mandato, com instituições e com representantes dos dez territórios potiguares, vem dialogando no sentido de construir e enviar a esta Casa uma proposta de marco regulatório para a política de desenvolvimento territorial, inclusive é importante destacar que este é um compromisso que a governadora assumiu com o povo potiguar e que mais uma vez busca colocar em prática este compromisso”, afirmou Francisco.
O parlamentar afirmou que a política de desenvolvimento territorial é um caminho para a promoção da redução das desigualdades. “Ela é indutora do desenvolvimento econômico e é muito importante que toda política pública possa ser formulada ouvindo a quem de fato e de direito ela pode contemplar e aqui me refiro à população”, afirmou Francisco, cujo mandato foi quem elaborou a primeira minuta do marco territorial que está sendo dialogado e que será a base da discussão.
O deputado finalizou seu pronunciamento enaltecendo os 52 anos de fundação da UERN, no dia 28 de setembro. “É uma universidade extremamente importante para o desenvolvimento do nosso Estado, por oportunizar a educação para o nosso povo. A UERN é atacada muitas vezes, mas ela é sim a solução para parte dos problemas do povo potiguar”, disse.
