A concessão de uma espécie permanente de renda mínima paulistana ou de um benefício temporário como complemento ao auxílio emergencial concedido pelo governo federal compõem o plano de governo de seis candidatos à Prefeitura de São Paulo. A proposta une aliados e opositores ao presidente Jair Bolsonaro e prevê valores que partem de R$ 100 e, em tese, podem chegar a R$ 745.
Líder nas pesquisas de intenção de voto, Celso Russomanno (Republicanos) não especifica quanto pagaria e para quem, caso eleito. Apoiado por Bolsonaro na disputa, o deputado afirma que sua “amizade” com o presidente beneficiará a capital na captação de recursos no governo federal e ainda na aprovação de uma nova renegociação da dívida da cidade com a União – embora não seja possível um novo acordo bilateral entre São Paulo e União sem mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Já o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), fala em ampliar o benefício que já existe.
Diferentemente do que afirma a maioria dos candidatos, a capital já possui um política de complementação de renda. Aprovado em forma de lei em 1998 e regulamentado em 2011, na gestão de Marta Suplicy, o “Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal” consome, por ano, R$ 17 milhões dos cofres públicos.
Pelo atual modelo, os beneficiados precisam comprovar renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 175, ter filhos com idade inferior a 16 anos, matriculados na escola, com frequência de 85% nas aulas e carteira de vacinação atualizada.
Os valores pagos variam de acordo com a quantidade de dependentes – vão de R$ 140 a R$ 200. Segundo dados da Prefeitura, 12,8 mil pessoas participam do programa atualmente, que tem prazo máximo de dois anos, prorrogáveis mediante avaliação.
Fonte: Terra
