A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou três novos projetos de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Nas propostas, a parlamentar foca na atenção à população transexual, no voluntariado e ao trabalho de jovens no Estado. Todas as propostas estão em tramitação no Parlamento.
A parlamentar quer instituir o Programa TransCidadania no Estado, destinado a promover os direitos humanos, o acesso à cidadania, e a qualificação e humanização do atendimento prestado às pessoas transgêneros, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. Para Eudiane, é preciso que os estados brasileiros tenham normas que contribuam para o respeito e inclusão dessa parcela da população.
“O Brasil é o país número um em assassinatos de transexuais e travestis. Essa é face mais radical da discriminação e negação de direitos experimentada por travestis e transexuais também em outras dimensões da vida, como as da saúde, educação e trabalho. Superar essa situação de violência e negação de direitos requer um projeto de cidadania comprometido com a população transgênero, o que na prática quer dizer implementar políticas públicas que tenham como principal objetivo superar a discriminação em todas as áreas, dando visibilidade para uma população que costuma ser silenciada e que, quando consegue chegar até o público geral é em forma de deboche”, justificou a deputada.
Também por proposição de Eudiane Macedo, o Rio Grande do Norte pode instituir o Portal do Voluntariado, caso seu projeto de lei seja aprovado e sancionado. A proposta visa criar um site para a conexão entre o Poder Executivo, as organizações da sociedade civil e os cidadãos por meio da internet, com o objetivo de formar uma rede de solidariedade.
