Foto: Fernando Frazão
No Brasil, 28% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola estudam em estabelecimentos sem todos os itens de saneamento básico, ou seja, não têm acesso a pelo menos um desses serviços: água filtrada, esgotamento sanitário e coleta de lixo. Nas creches, 21% das crianças até os 3 anos de idade não têm acesso ao serviço básico. Os dados são do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância (Observa).
A falta de saneamento básico impacta diretamente a saúde e a qualidade de vida, que, pelo Marco Legal da Primeira Infância, Lei 13.257/2016, devem ser garantidas às crianças. Sem saneamento, tanto as crianças quanto o restante da população ficam mais expostas a doenças como hepatite A, verminoses, dengue e outras arboviroses e à própria covid-19, uma vez que uma das recomendações para evitar o contágio é lavar as mãos com frequência.
Se a falta de saúde, educação, saneamento básico e outros serviços tem consequências na vida de qualquer pessoa, na primeira infância, etapa que vai até os seis anos de idade, ela pode ser ainda mais grave, de acordo com a coordenadora técnica da plataforma Observa, Diana Barbosa.
DESIGUALDADE
Os dados da Observa mostram, ainda, que há desigualdades entre regiões do país, localização das escolas – se estão em áreas urbanas ou rurais -, e mesmo relativas à cor e raça dos estudantes.
A região Norte tem a maior porcentagem de matrículas em escolas sem saneamento básico, 75% das crianças matriculadas em pré-escolas e 71% das matriculadas em creches não têm acesso a esses serviços. Na região Sudeste, estão as menores porcentagens, apenas 6% das matrículas em pré-escolas e 5% em creches não têm acesso a saneamento básico. O levantamento considera as escolas que não têm pelo menos um dos itens de saneamento.
Em todo o país, 80% das matrículas em creches localizadas em áreas urbanas e 55% em creches de áreas rurais contam com todos os itens de saneamento. Entre as pré-escolas, essas porcentagens são 76% e 47%, respectivamente.
De acordo com o observatório, mais crianças negras estudam em áreas de maior vulnerabilidade do que crianças brancas. Faltam itens de saneamento básico nas creches onde estão matriculadas 27% das crianças negras e nas pré-escolas onde estão 34% delas. Entre as crianças brancas esses percentuais são menores: 15% estão matriculadas em creches sem saneamento e 17% em pré-escolas sem esses serviços.
Fonte: Agência Brasil
