José Antônio Menezes, prefeito do município de Macau – Foto; Reprodução
Na luta para combater a corrupção nas prefeituras municipais do RN, o Ministério Público tem recomendado que gestores municipais não façam nomeações ou exonerem ocupantes de cargos comissionados que não possuam habilitação profissional compatível para o exercício das funções.
No município de Macau o Ministério Público recomendou que o prefeito exonere imediatamente 14 cargos comissionados. Na Recomendação o MPE aponta que, após análises de currículos ficou constatado que pessoas nomeadas não possuem qualificações técnicas para o exercício das funções.
Na recomendação ficou determinado que o prefeito seja notificado pessoalmente para cumprimento imediato das exonerações, devendo ainda encaminhar ao Ministério Público o ato de exoneração dos cargos no prazo de 10 dias.
